19.out.2012
19.out.2012
A dignidade humana e a alienação em decorrência do trabalho
Devemos olhar para nossa característica cultural e social e buscar preservar o princípio basilar da Constituição que é a dignidade humana.
19.out.2012
Para não dizer que não falei da galinha
Uma decisão proferida pelo STJ, em pedido de HC, culminou no trancamento da AP movida contra um acusado por tentativa de furto de uma galinha.
19.out.2012
Desenho Industrial e "trade dress" após o caso Apple vs Samsung
No Brasil, não se dá a importância devida à proteção legal quando se avalia e/ou inventaria o patrimônio intangível de uma empresa.
18.out.2012
Da necessidade de consideração do faturamento bruto do grupo econômico para fins de análise do atendimento ao limite legal estabelecido no art.81 da lei 9.504/97
No que diz respeito às doações de contribuições de pessoas jurídicas para campanhas, há a necessidade de considerar o faturamento bruto do grupo econômico.
18.out.2012
As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica
As novas súmulas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos.
18.out.2012
Direito à defesa na berlinda
Aceitar a censura da ministra Carmen Lúcia à defesa de Delúbio Soares como algo plausível significa admitir que ou o Judiciário, ou os outros poderes, estão acima da vontade popular expressa na CF.
18.out.2012
O caso José Dirceu
Se o caso fosse submetido a um tribunal internacional, quais seriam os efeitos práticos?
17.out.2012
A concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos
A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014.
17.out.2012
Habeas corpus: uma perigosa volta ao passado
O nosso STF não pode, em plena democracia, ser a madrasta da liberdade alheia e amesquinhar o remédio heroico.
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