24.out.2012ICMS interestadual de 4% pode forçar a migração da atividade industrial Gilson José Rasador A unificação da alíquota em 4% para todas as operações interestaduais com mercadorias importadas pode forçar a migração da atividade industrial.
23.out.2012O novo termo da rescisão de contrato de trabalho Fernando Borges Vieira A partir de 1º de novembro, os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
23.out.2012Jeitinho parlamentar: oficializado trabalho de terça a quinta-feira na Câmara dos Deputados Fabio Martins Di Jorge A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, a alteração de seu Regimento Interno e oficializou o expediente de terça a quinta-feira.
23.out.2012Qual é o sonho profissional de um médico? Renata Vilhena Silva A disparidade entre as remunerações é grande. A resposta é, antes de tudo, "respeito", que todos merecem, especialmente aqueles que cuidam de vidas.
23.out.2012As lições do julgamento do mensalão José André Beretta Filho O advogado elenca os pontos negativos e positivos do julgamento.
22.out.2012Lei paulista cria cadastro ambiental das empresas Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves A legislação vem na contramão do esperado, porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o cadastro técnico Federal.
22.out.2012Crédito de PIS/COFINS pela utilização de insumos - Jurisprudência e considerações gerais Jimir Doniak Jr. A posição adotada pela RF não vem sendo acolhida por boa parte da jurisprudência com relação ao conceito de insumos.
22.out.2012Estabilidade gestante em contrato por prazo determinado Clóvis Guido Debiasi O TST admite a estabilidade gestante em contratos por prazo certo, dentre eles, o contrato de experiência.
22.out.2012Não. Não apoio Edson Vidigal Corre pela internet uma campanha para que JB seja candidato a presidente da República. Você apoia ? Veja a opinião do cronista.
19.out.2012A integralização do capital social de uma sociedade limitada através de imóveis Roberta Cirino Augusto Cordeiro Para a integralização, basta o registro do Contrato Social ou da sua alteração no Cartório de Registro de Imóveis em que se encontra registrada a matrícula.