26.out.2012
25.out.2012
Flexibilização ou recontextualização das relações trabalhistas?
As mudanças não devem resultar em benefícios só aos trabalhadores. Deve existir um equilíbrio, pelo bem da relação laboral.
25.out.2012
In tributum veritas: a polêmica salvaguarda à importação brasileira de vinho está próxima do fim?
A polêmica salvaguarda à importação brasileira de vinho está próxima do fim?
25.out.2012
Regularização fundiária por interesse social é imperativo da cidadania
A regularização fundiária de interesse social foi o instituto jurídico mais inovador e revolucionário até então criado como instrumento de regularização imobiliária no país.
25.out.2012
Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletiva e sob encomenda
Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletivas e sob encomenda.
25.out.2012
O novo aviso prévio instituído pela lei 12.506/2011
O aviso prévio é devido somente nas hipóteses de inexistência de prazo preestabelecido para o término do contrato de trabalho e na ocorrência de rescisão imotivada, por qualquer uma das partes.
24.out.2012
Denúncia implícita
No julgamento do mensalão, a ministra Rosa Weber absolveu réus das acusações de lavagem de dinheiro e do delito de evasão de divisas por falta de provas. Veja quais são os fatos que compõem uma denúncia.
24.out.2012
Da aplicação da pena
É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.
24.out.2012
O que esperamos do próximo presidente da OAB/SP ?
O que esperamos do próximo presidente da OAB/SP ?
24.out.2012
Alianças argentárias
Durante o julgamento de Dirceu, Genuíno e Delúbio, por corrupção ativa, o ministro Britto afirmou ser "catastrófico e profanador" o estilo de fazer política, por meio de "alianças argentárias". Entenda a motivação poética do uso.
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