19.jul.2012
19.jul.2012
Violação da correspondência do goleiro Bruno
A violação do sigilo de correspondências é autorizada em nome da segurança pública?
19.jul.2012
Compensação de prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL poderá ter limite alterado para 50% ao ano
A medida pode ajudar as empresas brasileiras a enfrentar a crise que ameaça a economia global.
19.jul.2012
Distorções de uma tributação mal planejada
Os princípios da imunidade tributária recíproca e da Federação estão sendo postos de lado pelos órgãos de arrecadação.
18.jul.2012
Responsabilidade do controlador e os abusos de poder
A lei das sociedades anônimas prevê que o acionista controlador responde pelos danos causados à companhia.
18.jul.2012
É possível uma profunda reforma institucional na pérfida democracia brasileira?
É intolerável o que estamos vivenciando, com movimentos pendulares praticados pelo deboche dos que comandam as rédeas do país.
18.jul.2012
Regulamentação favorece convergência tecnológica
O SeAC concentra os serviços de televisão por assinatura que até então eram segmentados pela tecnologia empregada.
18.jul.2012
Mais um equívoco no julgamento da ADIn do ProUni - A lei adequada para regular a imunidade das contribuições destinadas à seguridade social
A advogada explica por que o posicionamento do julgamento não está em consonância com a CF.
17.jul.2012
50 anos de Rolling Stones e do décimo terceiro salário
Criado um dia após a banda, o décimo terceiro não tem tantos motivos para comemorar.
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