27.jan.2017
27.jan.2017
LC 155/16: Uma alternativa à captação de recursos para empresas do Simples Nacional
A LC 155/16 veio em um excelente momento, tendo em vista as enormes dificuldades de captação de recursos pelas microempresas ou empresas de pequeno porte.
27.jan.2017
Como aumentar a velocidade da internet nos escritórios
Alguns macetes podem ajudar as empresas a superarem possíveis limitações técnicas que os serviços de internet ainda possuem no nosso país.
27.jan.2017
A arbitragem e a teoria geral do contrato IV - A vontade e os interesses relevantes. Vontade real, declarada e aparente. Ausência de vontade e a anomalia quanto às declarações realizadas
O Direito abandonou o dogma da primazia absoluta da vontade, tendo passado a se reger pela construção de uma situação de equilíbrio e de justiça contratual efetiva.
27.jan.2017
A importância da gestão do escritório de advocacia
O gestor jurídico vai organizar e estruturar da melhor forma o escritório, tornando-o mais competitivo e atraente na escolha da contratação pelo cliente.
26.jan.2017
Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial
Sendo permitido a usucapião extrajudicial para imóveis sem matrícula, a exigência de assinatura da planta e memorial descritivo pelos confinantes seria feita pelos atuais ocupantes, que seriam devidamente identificados na ata notarial, quando o tabelião efetuasse a diligência no imóvel.
26.jan.2017
Reforma do ISS: Superação da jurisprudência sobre silvicultura?
Em 29 de dezembro de 2016 o Presidente da República sancionou e foi publicada a LC 157/16 que promove alteração da lei do ISS - Imposto sobre Serviço, de competência dos municípios.
26.jan.2017
Temerária decisão do STJ
Pelos efeitos práticos a devedora poderá, de imediato e a seu livre alvedrio, dar os mesmos bens móveis e imóveis em garantia real de novas dívidas pelas consequências econômicas.
26.jan.2017
Considerações a respeito do conceito de Justiça na antiguidade greco-romana e sua continua influência no direito pátrio mesmo após o advento de um novo CPC que também nele pode ter suas bases
Nossos manuais jurídicos tem alardeado, de forma mais ou menos constante e permanente a influência romana, sobretudo na esfera do direito privado.
26.jan.2017
As alterações na lei do ISS promovidas pela LC 157
Com a nova lei, passa a ser considerada improbidade administrativa, por parte do gestor responsável, a concessão de benefício fiscal cuja alíquota esteja abaixo do mínimo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
