26.jan.2017
26.jan.2017
5 coisas que as empresas não sabem sobre nuvem
Ao mesmo tempo que empolga e facilita a vida dos profissionais de TI e usuários em geral, sempre têm aqueles que resistem em usá-la.
26.jan.2017
A importância dos embargos de declaração no NCPC
Os operadores do direito devem observar criteriosamente a forma como é prolatada uma sentença, para verificar a pertinência da oposição do recurso dos embargos de declaração diante da sua suma importância no atual cenário processual civil.
26.jan.2017
Apontamentos sobre a teoria do adimplemento substancial
A teoria do adimplemento substancial tem, no Direito brasileiro, o efeito jurídico central de exatamente mitigar a eficácia do art. 475 do CC/2002, para retirar da parte lesada o direito de obter a resolução do contrato, quando tiver ocorrido inadimplemento mínimo do contrato, pela outra parte.
26.jan.2017
Os presídios, a pauta dos agentes públicos e a prioridade que interessa à sociedade
As autoridades precisam ter a necessária sensibilidade para compreender que esvaziar presídios, pouco importando a periculosidade do preso, é pauta que fere o interesse público.
25.jan.2017
Das decisões judiciais e da emblemática expressão "decisão interlocutória" do processo civil brasileiro
Em vários anos como professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos tenho observado alguma dificuldade de alunos e mesmo de leigos na compreensão da expressão decisão interlocutória - esse meio termo entre a sentença e o despacho de mero expediente.
25.jan.2017
Democracia participativa e exercício do direito ao voto
O presente artigo científico pretende demonstrar que o exercício isolado do direito ao voto não é instrumento suficiente para assegurar a democracia participativa constitucionalmente assegurada.
25.jan.2017
A guerrilha urbana, o "Estado de Coisas Inconstitucional", a "reserva do possível" e os direitos fundamentais
O vácuo na política penitenciária, aliada ao absenteísmo estatal, permitiu que surgissem poderes locais, tais como as organizações criminosas e as milícias.
25.jan.2017
Entenda o seguro obrigatório DPVAT
Os proprietários pouco sabem a respeito do seguro DPVAT, tanto no que tange à sua natureza jurídica, quanto em relação aos direitos que adquirem ao efetuarem o seu pagamento anualmente.
25.jan.2017
Balbúrdia nos extrajudiciais da Bahia (ii)
Hoje, muitos imaginam que a culpa pela balbúrdia nos extrajudiciais é do Judiciário, mas não é. O sofrimento da população pobre, que não vai receber delegatários, prolongar-se-á por muito mais tempo.
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