12.jul.2012
12.jul.2012
A correta utilização do trabalho temporário
Alguns cuidados devem ser tomados na hora da contratação.
12.jul.2012
Rescisão no contrato de trabalho do empregado preso
Condições e modalidades da rescisão de contrato de trabalho do empregado preso.
12.jul.2012
O município de São Paulo pretende cobrar ISS na fonte por serviços cujo imposto é devido a outros municípios
A cobrança é indevida? A questão é debatida pela advogada.
11.jul.2012
Formalidades que a sociedade anônima deve cumprir para a regularidade da AssembleiaGeral Ordinária
A reunião dos acionistas para examinar as contas da administração merece atenção.
11.jul.2012
ANCINE aprova regulamentação para comunicação audiovisual na TV por assinatura
Um dos principais objetivos é estabelecer parâmetros para o cumprimento das "quotas de conteúdo" e "quotas de canais".
11.jul.2012
Dos aspectos relevantes da embriaguez no contrato de seguro - visão complacente do judiciário ao arrepio da legislação em vigor
Só se faz Justiça com a aplicação irrestrita da legislação em vigor.
11.jul.2012
Franceses e outros estrangeiros podem ser dispensados de prestar caução na Justiça brasileira
A legislação brasileira exige que estrangeiros que não possuam bens imóveis no país, ao ajuizarem uma ação judicial, prestem caução para garantir o reembolso das despesas do acompanhamento processual.
10.jul.2012
Plínio Barreto: primeiro presidente da OAB/SP e revolucionário de 32
Seus ideais ajudaram a forjar os pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito no país.
10.jul.2012
Sobre a manifestação da parte acusadora após a apresentação de resposta escrita pela defesa no processo penal
O ato afronta a legislação processual penal.
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