8.jul.2016
7.jul.2016
Como a subcapitalização da companhia pode contribuir para a desconsideração da personalidade jurídica e quais as dificuldades enfrentadas pela legislação atual
A subcapitalização traduz-se, em síntese, pela incompatibilidade entre o capital e a atividade sociais previstos no Estatuto da Companhia, o que pode justificar um pedido de desconsideração da personificação jurídica.
7.jul.2016
Justa causa, os cuidados para evitar a reversão
Não é tão simples o empregador demonstrar que a justa causa aplicada é legítima.
7.jul.2016
Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?
Na prática, é apenas o início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo da Administração Pública com a iniciativa privada.
7.jul.2016
O Compliance Trabalhista como ferramenta de integração
O Compliance Trabalhista vem ganhando visibilidade exatamente por tangibilizar um ativo que muitas vezes passa despercebido pela maioria das empresas.
7.jul.2016
A Decisão Plebiscitária da Grã-Bretanha
No dia 23 no Reino Unido não foi uma decisão somente do povo inglês e, sim, do povo britânico e não houve ali um referendo e, sim, um plebiscito.
6.jul.2016
Sentença trabalhista reconhece litispendência imprópria pela propositura de ações repetitivas por membros de oposição política à entidade sindical
Decisão é emblemática, no sentido de preservar a natureza própria da jurisdição, e impedir a utilização do Judiciário com finalidades políticas desvirtuosas.
6.jul.2016
O novo Código de Processo Civil (Lei federal 13.105 de 16 de março de 2015) e o Processo do Trabalho - A aplicação subsidiária é possível?
Tem-se que deste breve panorama das inovações trazidas pelo novo Código e suas implicações ao processo do Trabalho, ressai evidente ser prematura qualquer conclusão.
6.jul.2016
O julgamento "Versini-Campinchi e Crasnianski v. França" pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia
O grande problema, que a sociedade certamente não se deu conta, é que a escolha dos inimigos não se perpetua, e tão logo se transformem e transmudem os interesses, novos inimigos-indesejáveis iniciam o caminho angustiante das perseguições e ultrajes.
6.jul.2016
Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol
Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho.
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