30.mai.2015
29.mai.2015
Lei de acesso à informação: três anos
Sob uma perspectiva de controle social, o acesso a informações aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legitimamente com dignidade.
29.mai.2015
Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação
Espera-se que o Poder Público implemente as unidades de conservação e cumpra a obrigação imposta pela Constituição de 1988.
29.mai.2015
Os limites da coisa julgada na arbitragem comercial internacional. Sujeição a controle estatal
Decisão da Suprema Corte Suíça sobre os limites da coisa julgada em arbitragens internacionais traz importantes lições de direito processual e direito internacional privado.
29.mai.2015
Desaposentação favorável transitada em julgado
Uma das questões mais debatidas atualmente pela doutrina e tribunais é o direito de o segurado requerer em juízo a concessão de uma nova aposentadoria caso tenha continuado a contribuir para a Previdência Social.
29.mai.2015
O coração do homem bomba
Quem está com batidas muito alteradas no coração, sem dormir bem e com a cabeça quente é o pessoal que está lista do Ricardo.
28.mai.2015
Aspectos relevantes do decreto 8.420/3/15 que regulou a lei anticorrupção
Decreto foi publicado em março deste ano.
28.mai.2015
Motivação - Sem ela não há ação
Conheça pontos importantes para desenvolver a motivação no ambiente corporativo a fim de impulsionar a produtividade.
28.mai.2015
Leitores digitais têm direito à imunidade tributária concedida aos livros?
Uma vez reconhecida a imunidade constitucional pelo STF para os leitores digitais, a desoneração abrangerá todos os tributos incidentes na operação, e não apenas o ICMS.
28.mai.2015
Planos de previdência complementar e o fenômeno das submassas
O fenômeno de "submassas" em planos previdenciários complementares e a necessidade de apreciação do tema para que se consiga segurança jurídica em favor dos participantes e patrocinadores de planos.
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