26.jul.2011
26.jul.2011
Os celulares, as antenas e a saúde pública
O avanço desmedido e incontido das novas tecnologias invade de forma arbitrária a vida das pessoas, tornando-as reféns de um circuito eletrônico que se apresenta obrigatório para a convivência social. Os bens de consumo, atrelados a um desempenho invejável, já não se apresentam como simples aparelhos para uma determinada função.
25.jul.2011
Um dia antes
A hora de darem uma parada a tanto trabalho parecia tão distante que elas e eles ate davam a impressão de serem uns desprotegidos numa faina forçada sem amparo algum das leis.
25.jul.2011
A empresa individual de responsabilidade limitada - Reflexão sumária sobre a experiência portuguesa
Vinte e quatro anos após a publicação em Portugal do decreto-lei 248/86, de 25 de agosto, que criou o estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitada (EIRL), foi publicada no Brasil a lei 12.441, de 11 de Julho de 2011, que, alterando o Código Civil, passou a permitir a criação de empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI).
22.jul.2011
A lei nº 12.441 não se aplica às sociedades de advogados
A lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, alterou a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, incluída no artigo 44, VI, do CC.
22.jul.2011
Aquisição dominial por abandono do cônjuge
Aquele que abandonar o lar, deixando o cônjuge ou companheiro(a) na posse direta e exclusiva da moradia do casal, perderá a co-titularidade dominial do imóvel urbano em favor do outro, que ao cabo de dois anos da separação adquirirá o domínio integral do bem.
22.jul.2011
Proposta de sustentação oral eletrônica
Fazendo uma análise da evolução histórica do direito processual, constata-se que a linguagem escrita foi incorporada como forma oficial de manifestação das partes, por ter o condão de registrar as alegações e mantê-las inalteradas.
21.jul.2011
O Brasil precisa de um novo Código Comercial?
Fábio Ulhoa Coelho vem defendendo a promulgação de um novo Código Comercial, como necessário para a superação de problemas originados da revogação da maior parte do Código Comercial de 1850 e do fato de haver o Código Civil de 2002 deixado lacunas importantes em relação à tutela jurídica da atividade mercantil.
21.jul.2011
Os terceirizados da vida
Há cerca de nove anos, logo após a eleição do Lula, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público lhe fazendo coro determinaram às empresas estatais, notadamente as concessionárias de energia, que substituíssem os empregados de empresas terceirizadas por outros que lograssem ser aprovados em concurso público.
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