1.jul.2016
1.jul.2016
Falta de planejamento pode gerar transtornos a familiares de sócio falecido
Para prevenir conflitos entre os familiares do sócio morto e os sócios remanescentes, bem como para proteger o patrimônio de todos os envolvidos, os documentos que regem a sociedade não podem se limitar a regras-padrão.
1.jul.2016
A crise econômica e a recuperação de créditos fiscais
A crise traz a oportunidade de averiguar procedimentos onde existam desperdícios que, muitas vezes, podem ser recuperados.
1.jul.2016
Notas sobre o Penhor
Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável.
1.jul.2016
A proibição de cobrança de valores adicionais a alunos com deficiência
A inclusão do aluno na classe regular contribui para o seu desenvolvimento social, em razão da interação com outros alunos. Isso reduz o isolamento dos alunos com necessidades especiais, ao mesmo tempo em que estimula o respeito dos demais.
1.jul.2016
A recuperação judicial das concessionárias de serviços públicos: o caso da Oi
Respeitadas as opiniões em contrário, não há no ordenamento jurídico nenhum impedimento à concessão da recuperação judicial às concessionárias de serviços públicos de telefonia.
30.jun.2016
A EC que pode tornar os concursos públicos mais justos
O tema voltou às manchetes recentemente em função de a PEC ter sido aprovada na CCJ do Senado Federal no dia 15/6.
30.jun.2016
Eleições 2016: novos desafios e um novo paradigma
Aliado aos novos marcos legais, a participação cada vez mais ativa do Poder Judiciário é novo paradigma a ser observado nas eleições de 2016.
30.jun.2016
Como motivar os seus advogados: 6 passos que vão muito além do dinheiro
Se os seus advogados estão parecendo desmotivados, este texto é para você.
30.jun.2016
CLT atualizada: mulheres gestantes ou lactantes não poderão laborar em locais insalubres
A lei que prevê o afastamento da gestante, tinha o parágrafo único que previa o pagamento integral do salário com o adicional de insalubridade, mas foi vetado.
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