3.jun.2015
3.jun.2015
Ranking na metodologia do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
A metodologia instituída pelas Resoluções determinou que as empresas seriam comparadas em Ranking, gerado de acordo com a sinistralidade de acidentes do trabalho.
3.jun.2015
O brasileiro é (in)grato
Será que o "choro" dos contribuintes em relação reajuste da tabela do imposto de renda em 6,5% ou 4,5% tem razão de ser?
3.jun.2015
Uber e a Mobilidade Urbana
Evidencia-se a inércia do Poder Público sobre a crescente demanda pelas modalidades alternativas de transporte público, que não organiza a ampliação das concessões de licenças para a exploração do serviço de transporte privado de passageiros.
3.jun.2015
Da suspensão do expediente forense e o processo eletrônico no âmbito do novo CPC
A instauração do processo eletrônico e a lei que o regulamenta não pode ter o poder de ditar regras sobre contagem e cumprimento de prazos, e é essa situação que estamos enfrentando agora.
2.jun.2015
Uma análise estrutural do instituto da adoção e da família: elementos teóricos para uma análise sóciojurídica deste conceito no brasil
Há de se lembrar de que os padrões de cuidado instituídos pelo Estado não devem ser vistos como únicos.
2.jun.2015
Adoção intuito personae e adoção à brasileira: aspectos legais e consequências práticas
O artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais.
2.jun.2015
Adoção à brasileira e os novos rumos da jurisprudência
Houve uma grande mudança nos paradigmas da adoção, graças a uma primazia do vínculo afetivo em detrimento do biológico
2.jun.2015
A marginalização do Direito como uma resposta à ineficácia da atividade jurisdicional prestada pelo Estado
Atualmente, o ordenamento brasileiro estabelece vários quesitos que devem ser preenchidos para a consagração da adoção.
2.jun.2015
Norma delimita a competência da União em matéria de licenciamento ambiental
Decreto 8.437/15 visa por fim às lacunas quanto à definição da autoridade competente para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.
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