27.mar.2014
27.mar.2014
O marco civil da internet
Especialistas analisam pontos positivos e negativos do marco civil da internet.
27.mar.2014
Pontuações sobre o marco civil da internet
Prazos exíguos para guarda de dados podem prejudicar punição a ilícitos
27.mar.2014
O IAB e sua biblioteca
Os profissionais do Direito precisam conhecer essa corajosa empreitada do IAB, visitando aquela secular instituição que vem demonstrar a todos nós porque consegue agregar gente culta e inteligente, há tantas décadas.
26.mar.2014
A minirreforma e a propaganda eleitoral extemporânea: a nova redação do art. 36-A e o novo art. 36-B
As modificações introduzidas pela lei 2.891/13 na propaganda eleitoral extemporânea são esmiuçadas pelos autores.
26.mar.2014
Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil
Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil.
26.mar.2014
A exclusão extrajudicial de sócio minoritário nas sociedades limitadas sem previsão no contrato social
Tema se tornou polêmico e de grande relevância com o advento do CC de 2002 e seu artigo 1.085.
25.mar.2014
Novas resoluções para as eleições deste ano
Recentemente, o TSE expediu instruções que nortearão o processo eleitoral de 2014.
25.mar.2014
Um olhar crítico sob o projeto do marco civil da internet no Brasil
O projeto é em sua essência repetitivo e legisla sobre garantias já conquistadas pelo cidadão.
25.mar.2014
Embargos infringentes e críticas infundadas
A lei 8.038/90 não derrogou o artigo 333, I, do RISTF, pois não há declaração expressa a respeito.
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