14.jul.2016
14.jul.2016
Os novos rumos interpretativos trazidos pelo Novo CPC
Um posicionamento interpretativo legítimo depende não de uma aplicação vertical de um sistema fechado de normas, mas de uma construção de sólida argumentação a considerar o ordenamento jurídico com um sistema aberto e dialógico capaz de reconhecer a interpretação adequada.
14.jul.2016
Os precedentes e a necessidade de distinção no novo CPC
A introdução de um sistema de precedentes é louvável, uma vez que não se permitirão mais divergências internas sobre questões jurídicas idênticas no âmbito do mesmo tribunal, trazendo a necessária segurança jurídica.
13.jul.2016
STJ: Julgamento de recursos repetitivos de telefonia fixa (tema 954)
Indenização por danos na hipótese de alteração de plano/franquia de serviços de telefonia fixa sem solicitação do usuário.
13.jul.2016
O retrocesso social da MP 739/16
A MP 739/16 representa um retrocesso nos direitos sociais e causa enorme e irreparável dano aos segurados.
13.jul.2016
CVM deve regulamentar equity crowdfunding
O grande objetivo da regulamentação é estabelecer regras de fiscalização das startups, que deve ser realizada pelas próprias plataformas registradas, por meio das quais as ações dessas empresas sejam oferecidas ao mercado.
12.jul.2016
Tutela coletiva dos direitos dos minoritários
A "ação coletiva" é, metaforicamente, uma "viagem em grupo" por um caminho tortuoso e escabroso de céticos e crentes.
12.jul.2016
Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da "taxa associativa"? A palavra, agora, está com o STF
O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.
12.jul.2016
O Direito nos números
Vivemos em um mundo em que o Direito está bastante dinâmico e interdisciplinar. Dentre essas disciplinadas relacionadas está, em posição de destaque, a contabilidade, especialmente nos ramos do Direito relacionados às empresas e à economia.
12.jul.2016
As decisões polêmicas do STF e a (in) segurança jurídica
Segurança jurídica que é um dos direitos fundamentais e, como tal, implica normalidade, estabilidade, proteção contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica.
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