31.mar.2014
31.mar.2014
O empresário no divã do Direito Falimentar
Recuperação judicial e divórcio têm muito em comum: a esperança de longitude sempre prevalece.
31.mar.2014
Os princípios da Carta aos Brasileiros e a realidade política
Para que haja ampla, geral e irrestrita liberdade de escolha de seus representantes urge permitir ao povo organizado o registro de seus candidatos independentemente de filiação a partidos políticos.
30.mar.2014
Aborto por vontade da gestante
A sociedade brasileira não vê o aborto com as lentes da saúde pública.
28.mar.2014
A inconstitucionalidade da exigência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
Em recente decisão, o STJ, manifestou-se pela incidência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, considerando possuir natureza salarial.
28.mar.2014
As astreintes e a boa-fé: uma releitura do artigo 461 e 461-a do CPC
O Poder Judiciário deve se atentar ao fato de que tal medida coercitiva deve conviver de forma harmônica no sistema com outros princípios, dentre eles o da economia e celeridade processual e da boa-fé.
28.mar.2014
Investigação de paternidade: novas evoluções
A paternidade ou maternidade socioafetiva, embora seja criação recente do Direito brasileiro, já abraçada pela jurisprudência, inclusive do STJ, não é nova.
28.mar.2014
Testamento genético
A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de doação, tem sido definida como um novo instrumento jurídico para o surgimento dos "filhos de herança".
27.mar.2014
O labirinto da rede própria como manobra de contenção dos custos da saúde
Será que o governo, a quem cabe a fiscalização, também está doente e tem faltado ao trabalho?
27.mar.2014
A perfeição, segundo Eça
O homem precisa do mito para se humanizar, como precisa do sol para viver.
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