12.jun.2015
12.jun.2015
A base da cidadania
Recente decisão do STF proclamou que a declaração de inconstitucionalidade não alcança decisões transitadas em julgado.
11.jun.2015
Estado contra o mercado: Uber e o consumidor
A maior prova de que a regulação tem sido insuficiente é justamente o serviço do Uber: estivessem plenamente atendidos os usuários de taxi em São Paulo e não haveria demanda por este serviço.
11.jun.2015
Benefícios do BYOD com o cloud computing
Quando o assunto é a utilização de dispositivos móveis no trabalho, o quesito segurança é a maior objeção das empresas.
11.jun.2015
A nova disciplina previdenciária dos empregados domésticos com o advento da LC 150/15
O regramento dos empregados domésticos ainda comporta algumas diferenças frente aos empregados. Todavia, no que diz respeito ao campo previdenciário, pode-se notar uma aproximação quase que completa.
10.jun.2015
Todo mundo está em crise, menos eu
Se você tem rotinas constantes de marketing, nunca corre o risco de estar parado quando surge uma nova crise.
10.jun.2015
Transferência provisória e definitiva de trabalhadores brasileiros para o exterior: considerações contratuais e jurisprudência trabalhista
Entenda as consequências trabalhistas possíveis nos contratos de trabalho de brasileiros que atuem em empresas do mesmo grupo situadas no exterior.
10.jun.2015
Termos de Compromisso e de Conduta Ambiental no Novo Plano Diretor de São Paulo
TCA e o TAC previstos no novo plano constituem medidas importantes para assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
9.jun.2015
Cláusulas pétreas e reforma constitucional
Qualquer direito fundamental é passível de reforma, obedecido o devido processo legal. Mesmo as cláusulas pétreas não podem se sobrepor à deliberação de toda uma coletividade.
9.jun.2015
Direito Brasileiro. Tributário. Pis/Cofins. Receitas Financeiras. Decreto 8.426/15.
Majoração das contribuições via decreto revela-se amplamente questionável sob o prisma jurídico, na medida em que só poderia ser realizada através de lei em sentido estrito.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
