9.ago.2011
9.ago.2011
ANS não inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar
Veja o que foi incluído e o que ficou marginalizado na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde pela ANS.
8.ago.2011
A busca da excelência para os bons e maus tempos
Após delinear o atual cenário econômico mundial, o autor volta-se para o mercado doméstico e sua alta carga tributária.
8.ago.2011
Hora extra - Não incidência de contribuição previdenciária
O valor pago a título de hora extra não compõe o salário-contribuição e, por conseguinte, não entra no cálculo da aposentadoria independente do regime de previdência.
8.ago.2011
Honorários convencionais podem integrar base de indenização por perdas e danos
O autor examina a possibilidade de análise da eventual exorbitância dos honorários contratados, os quais poderão ser revistos pelo julgador para uma correta dosimetria.
5.ago.2011
Advocacia e publicidade na internet
Advogados discorrem sobre a possibilidade de escritório de advocacia divulgar publicidade em links patrocinados de sites de busca.
5.ago.2011
Patentes verdes: amadurecendo a ideia
Conheça as formas de incentivo ao processo de patenteamento das tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável.
5.ago.2011
A revogação tácita dos artigos 30 e 31 da lei do colarinho branco em razão da alteração legislativa promovida pela lei 12.403/11
O autor debate o fato da magnitude da lesão não ser fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva.
4.ago.2011
O ressarcimento de prejuízos nas operações em bolsa
Visto que há informações colocadas à disposição do investidor que possibilitam total e imediato conhecimento das operações realizadas em seu nome, fica inviável o ressarcimento dos prejuízos adquiridos.
4.ago.2011
Basuras
Confira as histórias por trás do lixo, seja como alvo dos miseráveis em busca de alimentos, como fonte de informações para jornalistas invasivos ou como matéria-prima para reciclagem.
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