21.jul.2016
20.jul.2016
A verdadeira justiça está no primeiro grau de jurisdição
Se de um lado está a incrível carga de trabalho suportada pelos juízes de primeiro grau, de outro está o incansável trabalho dos advogados que militam, essencialmente, nas primeiras instâncias forenses.
20.jul.2016
Afinal, o que diz o Marco Civil da Internet sobre os bloqueios do WhatsApp?
O que vejo é uma grande confusão que tem sido feita a respeito da norma em comento.
20.jul.2016
Novidades errôneas no projeto do Código Comercial
Será que aqui o novo código quer excluir a invocação dos princípios dos artigos 421 e 422 do Código Civil, onde a função social do contrato e a boa fé objetiva são padrões que impedem uma vinculação tão "plena" do ajuste?
20.jul.2016
Repensando o Supremo
Chegou o momento de repensarmos o Supremo, tanto sob a óptica da escolha de seus ilustres membros, quanto sob o prisma de sua verdadeira função.
20.jul.2016
Advogados e LinkedIn - Faça do seu um verdadeiro aliado
O LinkedIn é a maior rede profissional e de vagas do mundo, por isso é bastante útil ter um perfil no site, visto que ele pode te ajudar a ter vantagem sobre os seus concorrentes.
20.jul.2016
O suporte para recuperação de créditos de depósitos recursais e sua representatividade para empresas de grande porte
Diante do entendimento legal e a experiência com as tratativas trabalhistas, é sabido que carteiras com mais de 100 processos já estão sujeitas a este tipo de ocorrência.
19.jul.2016
A não incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte na remessa internacional
As operações de comércio internacional seguem cada vez mais complexas e peculiares e, portanto, a modernização do aparato da RFB na interpretação correta dos dispositivos internacionais, a fim de evitar transtornos para as empresas cujos Estados são signatários dos Acordos, se faz cada vez mais necessária e urgente.
19.jul.2016
Centenário de um professor e estadista
Neste momento em que vivemos um Brasil tão melancólico quanto ávido de valores e ações comprometidas com o bem comum, urge resgatar o otimismo das lições de cidadania e participação política de nosso generoso mestre e amigo André Franco Montoro.
19.jul.2016
Repatriação de recursos e a polêmica da tributação do saldo já consumido
Entendimento da PGFN, além de produzir desastrosas consequências sobre o programa de regularização brasileiro, baseia-se em construção argumentativa própria dos bons advogados, mas extremamente inoportuna neste momento
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