19.jun.2016
19.jun.2016
Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais
A solução está na reafirmação da liberdade de pensamento e de sua filha mais querida: a liberdade de expressão.
19.jun.2016
A questão da divulgação de fotos íntimas na internet e o caso de estupro coletivo no RJ
A prisão do autor não restaura a mente desta vítima. Se ela conseguir um julgamento perante a justiça, já terá passado por julgamentos da sociedade.
17.jun.2016
A exclusão de um candidato com tatuagem e a decisão do STJ
O concorrente havia sido aprovado na primeira fase, mas quando realizou a segunda, foi considerado inapto, por portar "anomalias dermatológicas".
17.jun.2016
A prescrição no processo administrativo da OAB
A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.
17.jun.2016
Orgãos Especiais nos tribunais
O órgão especial receberá a delegação do Pleno para atuar representando a totalidade de membros do TJ, facilitando a formação do quórum e agilizando os julgamentos.
17.jun.2016
O estupro e suas penas
Antes havido como o fato de "constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça", agora assume outro verniz.
16.jun.2016
As alterações das formas de resposta do réu no CPC
O CPC/15 trouxe algumas modificações significativas relativamente ao conteúdo a ser apresentado na defesa do réu e outras especificidades.
16.jun.2016
A inserção do Novo CPC ao procedimento dos Juizados Especiais
A questão refere-se à compatibilidade das normas dos juizados especiais com o NCPC, o qual também fora desenvolvido para promover celeridade ao sistema judiciário.
16.jun.2016
O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário
O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.
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