7.mai.2015
6.mai.2015
Violação aos Direitos Humanos por Impactos Ambientais
A ONU em uma Assembleia Nacional reconheceu o acesso à água como um direito humano. A ausência de acesso à água tornaria a vida totalmente desumana e degradante.
6.mai.2015
A prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR): uma opção pela efetividade das normas ambientais
CAR é o primeiro passo que deve ser dado pelo proprietário ou possuidor rural para alcançar tais incentivos, conforme veremos em outros artigos nos próximos dias.
6.mai.2015
Breves anotações sobre o novo Código de Processo Civil
Novo Código traz esperança de uma nova "leitura" do direito, calcada na "criação" de uma decisão judicial que reflita, acima de tudo, os anseios de justiça previstos na CF/88.
6.mai.2015
"Nuevos aires" para novos modelos de família
Movimentos discriminatórios, calcados basicamente em preceitos religiosos e em um país constitucionalmente laico, expõem quão intolerante, preconceituosa e discriminatória ainda é a sociedade brasileira.
5.mai.2015
O uso da "cláusula de melhores esforços" e sua aplicação no Brasil
Trata-se de uma obrigação de meio, que compele os contratantes a realizar os atos mínimos necessários para alcançar o resultado pretendido no momento da celebração do contrato.
5.mai.2015
Regime especial pode ser a saída para evitar acúmulo de créditos do ICMS
Possibilidade de concessão do regime especial é uma boa iniciativa do Governo Paulista para remediar mais uma distorção da legislação tributária que prejudica os contribuintes.
5.mai.2015
O Homem de Rua
Classificada como máquina de fazer doidos, a televisão brasileira parece não haver encontrado ainda quem pudesse juntar talentos para investir em editorias mais suaves que apresentem em cada amanhecer noticias mais agradáveis.
5.mai.2015
Os poderes do Tribunal Arbitral e a ingerência dos árbitros sobre a representação das partes
Novo regulamento da LCIA condiciona qualquer alteração na representação processual de uma das partes à prévia aprovação do Tribunal Arbitral, quando esse já estiver constituído.
4.mai.2015
Operações de stock options não sofrem a incidência de contribuição previdenciária, decide CARF
Felizmente, as decisões do Carf, que até o início do ano eram majoritariamente favoráveis ao Fisco, passaram a favorecer os contribuintes em recentes julgados.
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