Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.
A alteração do quadro societário da pessoa jurídica locatária e afiançada desvirtua a garantia intuitu personae prestada no contrato celebrado entre as partes.
A violência psicológica é a maior vitimização experienciada pela mulher, que com suas algemas invisíveis, reclama, afinal, uma nova e maior libertação.
Desde o ano passado foram publicados inúmeros benefícios fiscais pelos Estados sem a aprovação do CONFAZ, também editada a Resolução 13 pelo Senado, além da proliferação de diversos normativos que buscam penalizar os contribuintes
O Brasil retrocede 120 anos na sua história de luta pela abolição e a Justiça silencia diante de um quadro de escravidão maquiada no âmbito do Mais Médicos