18.fev.2014
18.fev.2014
O processo penal como garantia
O processo penal não pode ser vistos hoje como um simples instrumento a serviço do poder punitivo, mas, também, como aquele que cumpre o papel de limitador do poder e garantidor do indivíduo a ele submetido
17.fev.2014
O sigilo processual e a censura à imprensa
Publicidade dos atos processuais se constitui regra fundamental dentro do sistema jurídico nacional.
17.fev.2014
Advogada cega e seu legítimo direito constitucional de exercer a sua profissão
À dra. Deborah Maria Prates Barbosa a solidariedade incondicional de alguém que foi filho de pai cego e que nunca se calou diante da injustiça e da ilegalidade.
17.fev.2014
Cadastro no Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas
INPI lançou recentemente o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas em colaboração com o CNCP. Conheça algumas de suas principais características.
16.fev.2014
O medo de ir e vir
Para o promotor de Justiça, o cidadão não tem a segurança para ir a qualquer lugar e, muito menos, a certeza de dele retornar.
16.fev.2014
A reconstrução do Brasil
Triste quadro este nosso em que o mau caráter, travestido de bom homem, vira exemplo numa sociedade tão necessitada de efetivos bons exemplos.
15.fev.2014
O Conselho de Recursos da Previdência Social e o princípio da segurança jurídica
Não há independência alguma do órgão administrativo se suas decisões forem vinculadas aos pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social.
15.fev.2014
O jogo não terminou
A razão de existir da CBF, dos clubes e do próprio futebol são os torcedores, que, como consumidores, tem respaldo legal para questionar decisões tomadas pela JD que desrespeitem, em tese, seus direitos e interesses.
14.fev.2014
A interceptação telefônica e os equívocos mais comuns cometidos pelos agentes públicos nas investigações policiais - fatos reais
A interceptação de conversa produzida telefonicamente é matéria circunscrita à prova.
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