4.mai.2015
3.mai.2015
O admirável corpo belo
O padrão de beleza desloca-se da exigência comercial das agências da moda e meios de comunicação e ingressa no limite ético determinado pelo bem estar físico e mental, nos parâmetros de respeito à dignidade humana, um dos fundamentos de nossa Constituição.
1.mai.2015
Redução da base de cálculo do ICMS sobre contas de energia elétrica
Neste atual momento de crise e desabastecimento de água, estão ocorrendo vários aumentos importantes, aumentos no valor de itens que trazem peso significativo, e um dos principais deles é a energia elétrica.
30.abr.2015
O conhecimento ali está, é só achar (na internet)
A digitalização do arquivo anda a passos largos, para a sorte de quem não pode ir até o campus da universidade.
30.abr.2015
Publicidade infantil: qual o motivo de tanta proteção?
Com essa Resolução, o Conanda está indevidamente legislando sobre matéria alheia à sua competência normativa.
30.abr.2015
O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal
O texto descreve algumas das inovações trazidas pelo novo regulamento, com análise e observações pontuais sobre as implicações decorrentes.
30.abr.2015
Desafios das PPPs no setor de segurança pública
Exemplos de PPPs no âmbito da segurança pública demonstram a diversidade de projetos que incumbem ao Poder Público e que podem se tornar viáveis por meio destas parcerias.
30.abr.2015
Foro, laudêmio e taxa de ocupação: o que é isso?
Tema é amplo, comportando larga reflexão por parte dos operadores do direito e, notadamente, dos enfiteutas, que devem conhecer o seu direito para melhor exercer o domínio útil dos imóveis gravados com tal ônus.
30.abr.2015
Desapropriação e imposto de renda: como lançar na Declaração de Imposto de Renda um imóvel desapropriado?
As regras dispostas nos artigos 117 e 418 do Regulamento do Imposto de Renda deveriam ser revistas, uma vez que prevê a incidência de imposto, a par de não haver, na desapropriação.
29.abr.2015
Por que sou contra a redução da maioridade penal
O argumento de que o aumento do encarceramento auxilia na redução da criminalidade também é equivocado, e as estatísticas assim comprovam.
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