sábado, 18 de maio de 2024

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Guilherme Reisdorfer

Migalheiro desde abril/2015.

Advogado e mestre em Direito do Estado pela USP.

Migalhas de Peso A lei de direitos autorais e o PL 2.370/19: o que muda?
quinta-feira, 12 de março de 2020

A lei de direitos autorais e o PL 2.370/19: o que muda?

Dada a relevância do tema e a necessidade de compatibilizá-lo com outros direitos garantidos constitucionalmente, é oportuno o debate de atualização da lei de direitos autorais vigente, suscitado pelo projeto de lei 2.370/19, de autoria da dep. Jandira Feghali, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Migalhas de Peso O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal
quinta-feira, 30 de abril de 2015

O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal

O texto descreve algumas das inovações trazidas pelo novo regulamento, com análise e observações pontuais sobre as implicações decorrentes.