15.jun.2011
15.jun.2011
Novas medidas incentivam pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil
Nos últimos anos, o Governo Federal tem direcionado significativa atenção às questões que envolvem o desenvolvimento tecnológico do país. Isso porque o Brasil passou a categoria de país em desenvolvimento e a atual política externa brasileira tem afetado consideravelmente diversos setores da indústria nacional.
15.jun.2011
O futuro do sindicalismo e a geração Y
Foi somente após muita resistência que o movimento sindical mundial, e com efeito retardado, no Brasil, alcançou seu objetivo - fazer frente à força do capital para defender os interesses da classe trabalhadora nos planos social e econômico. Vale lembrar que a marcha brasileira deste movimento foi nula no período colonial e incipiente no início do período republicano.
15.jun.2011
Comentários sobre a aplicação da Logística Reversa após a regulamentação da lei 12.305/10
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o fim dos lixões a céu aberto em todo o território brasileiro até o ano de 2014. O artigo 54 da lei 12.305 foi regulamentado em 23 de dezembro de 2010 por um Decreto Presidencial (Decreto 7.404), proibindo além dos lixões a céu aberto, o depósito de matérias recicláveis ou de possível reciclagem.
14.jun.2011
O Supremo pede desculpas?
É um triste momento para a nação ver como o poder público protege os filhos deste país. A história da humanidade mudou desde que os gritos da Revolução Francesa ecoaram no mundo ocidental. Uma nova ordem emergiu, na qual o poder deve satisfações ao cidadão.
14.jun.2011
A publicidade e o consumidor - breves considerações
Vivemos numa época de incessante publicidade que nos chega através dos vários meios de comunicação. Por isso, precisamos aperfeiçoar os mecanismos de defesa do consumidor e efetivá-los num período de tempo satisfatório, razoável, de modo que não tornemos ineficazes os direitos consumeristas.
14.jun.2011
A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11
A lei 12.403/11 foi promulgada com a previsão de um período de vacatio legis de sessenta dias. Nada obstante esta limitação temporal para a vigência, e especialmente no que concerne à aplicação das medidas cautelares previstas na lei, mais benéficas do que a prisão, entendemos que os novos dispositivos terão aplicação imediata, especialmente à luz do art. 5º, § 1º, da CF/88, pelo qual "as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata".
13.jun.2011
A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10
Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natural, de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
13.jun.2011
Conheça-te a ti mesmo
O Oráculo de Delfos, localizado no sopé do Monte Parnaso, exerceu grande influência na civilização helênica e sua fama chegou até Roma, que, apressadamente, verteu para a língua pátria os dizeres dos Sete Sábios da Grécia: nosce te ipsum. O templo era frequentado por pessoas que consultavam os deuses para saber qual a decisão tomar e a resposta era recebida como verdade absoluta.
13.jun.2011
Senador quer cassar votos de candidatos declarados inelegíveis
Encontra-se na CCJ do Senado o PL 308/10, do senador Marcelo Crivella. Com o referido projeto de lei, o senador pretende que sejam considerados nulos os votos concedidos aos candidatos declarados inelegíveis, que, desta forma, não seriam mais transferidos aos partidos políticos, como prevê o Código Eleitoral (art. 175, § 4º, da lei 4.737/65).
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