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Eduardo Ribeiro Augusto

Migalheiro desde maio/2006.

Sócio do escritório SiqueiraCastro.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste

Eduardo Ribeiro Augusto
Caso: ANFAPE X Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda.; Fiat Automóveis S.A. e Ford Motor Company Brasil Ltda.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2016

O direito da empresa licenciada de lutar contra a concorrência desleal, combatendo a pirataria

Marcio e Eduardo Ribeiro Augusto
As empresas licenciadas ganham força e instrumentalização jurídica para recorrerem ao Poder Judiciário em busca dos seus direitos, diminuindo a sua dependência para com os licenciantes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2014

Marketing ou emboscada?

Eduardo Ribeiro Augusto
De um lado, os direitos do organizador e das patrocinadoras oficiais de um evento; de outro, os direitos constitucionais de livre concorrência e iniciativa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Propriedade Intelectual em âmbito aduaneiro

Eduardo Ribeiro Augusto
Em janeiro, entra em vigor na União Europeia um novo regulamento no âmbito aduaneiro que pretende assegurar o cumprimento das normas locais sobre os direitos de Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2013

Segredos de negócio

Eduardo Ribeiro Augusto
A lei brasileira visa reprimir a deslealdade concorrencial. Por consequência, resguarda os segredos de negócio que se dividem em segredos de fábrica e segredos comerciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O uso indevido dos links patrocinados

Eduardo Ribeiro Augusto
Considerado uma revolução no Marketing de Internet, o link patrocinado possibilita que o site de uma empresa apareça ao lado ou acima dos resultados da pesquisa formulada sobre determinado assunto, palavra, expressão, etc. nos sites de buscas. Porém, o uso indevido dessa ferramenta pode violar dispositivos da Lei de Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Conselho ao empresariado atuante no mercado nacional

Eduardo Ribeiro Augusto
Ao cidadão que acompanha as estatísticas de comércio exterior brasileiro, é trivial deparar-se com importações cujos valores declarados são inferiores ao preço da matéria-prima dos produtos alienígenas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de maio de 2006

Como proteger o que não conhecemos?

Eduardo Ribeiro Augusto
A pergunta título desse artigo tem razão de existir e possui relação com a Propriedade Intelectual. Atualmente, e desde o advento da CPI da Pirataria, o tema “combate à pirataria” possui espaço cativo nos jornais e periódicos do nosso Brasil. Contudo, será que a população brasileira sabe o que é “pirataria”? Certamente, muitos já se depararam com produtos “piratas” nas esquinas das cidades brasileiras. Mas, e na teoria, será que as pessoas sabem o significado dessa palavra?