Eduardo Ribeiro Augusto

... acontece dia 5/12, na OAB/SP Subseção Pinheiros. Organizado por Eduardo Ribeiro Augusto (SiqueiraCastro) e Ricardo Piragini (presidente da Comissão), o livro conta com artigos de membros da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/SP - Subseção Pinheiros. (Clique aqui) Dia 6/12, será lançado o livro "Políticas Públicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro". Os advogados Renato Dolabella, Mariana Campos e Miguel Lanza (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) participam da obra, com o artigo "Políticas Públicas na Área de Infância e Juventude: Doações Diretas no Âmbito do Fundo de Infância e Adolescência"....

... entendimento do relator foi seguido por unanimidade. O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, especialista em propriedade intelectual da SiqueiraCastro, atuou pela Promon Engenharia. Processo: 0312648-04.2018.8.19.0001 Leia a decisão. ____

..., da 25ª vara Federal do RJ. O processo foi acompanhado por Eduardo Ribeiro Augusto, da banca SiqueiraCastro, que representa os interesses do Metrus, e pelo advogado Paulo Parente Marques, da Di Blasi, Parente & Associados, que representa a Metropar. (Clique aqui) Retomada fiscal Duas empresas do ramo de alimentação conseguiram a inscrição de seus débitos vencidos em dívida ativa para permitir adesão dos contribuintes ao programa de retomada fiscal. As decisões são da Justiça Federal de SP que atendeu pedidos do escritório Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados. (Clique aqui) De Sergipe ao Paraná Mãe...

...u a homologação. O processo foi acompanhado pelo advogado Eduardo Ribeiro Augusto, da banca SiqueiraCastro, que representa os interesses do Metrus, e pelo advogado Paulo Parente Marques, da DiBlasi e Parente, que representa a Metropar. Processo: 5005201-78.2021.4.02.5101 Confira a decisão. ______________

... Fernanda Lopes, para live em seu Instagram @anaterezapbasilio. Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de de Propriedade Intelectual no SiqueiraCastro, participa do evento "Combate à pirataria nas aduanas". Amanhã, às 19h, pelo Instagram @pi.jabaquara. Dia 11/8, às 18h, o Martorelli Advogados promove o evento "O que as empresas esperam dos escritórios de advocacia". O workshop terá como ponto de discussão "a importância da inovação contínua para a fidelização e satisfação do cliente", com as presenças de executivos das empresas Gafor Logística, Mercado Livre e Aena Brasil e moderação da sócia e titular da área de...

... utilização e rastreabilidade de seus fornecedores. O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório SiqueiraCastro e procurador do IBL - Instituto Brasil Legal , destacou que tais produtos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor, além de concorrerem deslealmente com as empresas que fornecem produtos de acordo com a legislação. “O trabalho de inteligência promovido pelo IBL, em parceria com a SiqueiraCastro, visa combater a fabricação, importação e comércio de produtos que não respeitam as normas técnicas e o código de defesa do consumidor, além de situações de concorrência desleal relacionadas...

... (clique aqui). O webinar será transmitido pela plataforma Zoom. Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de SiqueiraCastro, ministra o "Curso Básico de Marcas", na EBRADI - Escola Brasileira de Direito. (Clique aqui) Marcelo Godke e Marcela Pedreiro, do Godke Advogados, foram ranqueados pela publicação "Best Lawyers in Brazil". O advogado Marcelo Godke foi reconhecido nas áreas de Banking and Finance Law, Capital Markets Law e Corporate and M&A Law. Já a advogada Marcela Pedreiro alcançou o seu reconhecimento na categoria Banking and Finance Law. Sócios de Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foram reconhecidos...

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.685.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Clique aqui "Em matéria religiosa, não há modernismo: a crença e a descrença, a fé e a dúvida coexistem na Terra, desde que o primeiro pensamento brotou do cérebro do primeiro homem." Olavo BilacTestemunha de Jeová – Transfusão de sangue PGR ajuizou ação no Supremo para garantir a Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes o direito de recusar transfusão de sangue....

... responsável pelos painéis de apresentação da LGPD, com os sócios Eduardo Ribeiro Augusto e André Santos. O escritório TozziniFreire Advogados realizou neste fim de semana a 3ª edição de seu mutirão mensal para atender moradores de Heliópolis. O projeto é desenvolvido em parceria com a ONG UNAS, a colaboração do Instituto Pro Bono e o apoio do Facebook, e tem como objetivo prestar orientação jurídica à população da comunidade. (Clique aqui) Amanhã, Osmar Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do curso promovido pela escola da AGU sobre recursos e precedentes judiciais,...

... advogado especialista em Propriedade Industrial e Intelectual, Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório Siqueira Castro, patrocinou a Copag na causa. (Clique aqui) Refis da OAB Na última quinta-feira, 4, o conselho pleno da OAB/DF aprovou, por unanimidade, programa de refinanciamento das anuidades, contribuições e multas fixadas pela entidade. O programa, denominado "Recupera-OAB/DF", visa equilibrar as contas da seccional, que tem quase 30% dos inscritos inadimplentes. (Clique aqui) "Prisão política de Lula" A corregedoria do Trabalho vai apurar participação da magistrada Valdete Souto Severo,...

... advogado especialista em Propriedade Industrial e Intelectual, Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório SiqueiraCastro, patrocinou a Copag na causa. O causídico elogiou a decisão, que manteve sentença com base na legislação.   “As mercadorias contrafeitas importadas não foram desembaraçadas por razões alheias à vontade da Ré/Apelante. Razão pela qual, e, com base no artigo 209, da Lei da Propriedade Industrial, a manutenção da sentença do caso pelo TJSP é absolutamente acertada.” Processo: 1052170-33.2017.8.26.0002 Confira a íntegra do acórdão. ___________

#informativo a { padding:0; text-decoration: none !important; font-family: Verdana; color: #98171D !important; font-weight: bold !important; } #informativo hr { border: 0.5px solid #C0C0C0 } #informativo table tr td { border:0 !important; } #informativo table { border:0 !important; } Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.532.Fechamento às 9h58. "A improbidade, a deslealdade, a má-fé, detestáveis em todas as relações da vida, no comércio, principalmente, são lepra." Rui Barbosa Compliance Uma nova era se avizinha para as empresas no que diz respeito à prevenção...

... assessoramento do escritório SiqueiraCastro no caso, por meio do sócio Eduardo Ribeiro Augusto. Processo: 1007251-70.2015.8.26.0020 Veja a íntegra da decisão. __________

...arbitragem na esfera tributária (clique aqui). Dia 31/10, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da banca Siqueira Castro Advogados, palestra sobre o combate à pirataria no evento "Reflexos da Propriedade Intelectual no Direito Digital". Eduardo, que também é presidente da Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB/SP, debate o tema com a advogada Rubia Ferrão no evento promovido pela OAB/SP e cujas inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Dia 1º/11, na Puc Minas, em BH, Marciano Seabra de Godoi (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) participa da palestra internacional...

...sócios do setor de Propriedade Intelectual, Márcio Gonçalves, Eduardo Ribeiro Augusto e Daniel Pitanga. (Clique aqui) No dia 21/8, Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, irá debater temas controvertidos do contrato "Built to Suit", durante o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico", que acontece de 21 a 24/8, em Londrina/PR. (Clique aqui) No último dia 25, o professor Juarez Freitas proferiu a palestra "O Futuro da Advocacia", no auditório do Escritório Professor René Dotti. Estiveram presentes, além dos advogados da banca,...

...Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto coordena um curso sobre a área em SP, que aborda conceitos básicos de propriedade intelectual e sua interferência na vida empresarial. As aulas acontecem de amanhã a 20/6, às quartas-feiras. (Clique aqui) Também do escritório Siqueira Castro Advogados, a sócia da banca e diretora do Núcleo de Consumo do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, Thais Matallo Cordeiro, preside a mesa de debates do evento "Encontros Ibrac - Comitê Consumo" que...

...Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto coordena um curso sobre a área em SP, que aborda conceitos básicos de propriedade intelectual e sua interferência na vida empresarial. As aulas acontecem de 25/4 e 20/6, às quartas-feiras. (Clique aqui) O advogado tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, acaba de ser nomeado como conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, presidido pelo ex-ministro do STF, Sidney Sanches. (Clique aqui) Zimbra...

...de pedidos de patentes no Brasil. A parceria, segundo o sócio Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, dá mais segurança jurídica para as empresas brasileiras na proteção de suas marcas e projetos. (Clique aqui) Plano de saúde As novas regras para contratação de plano de saúde empresarial, por meio da resolução normativa 432, da ANS, são expostas pelo advogado Caio Henrique Sampaio Fernandes, do escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) ITBI O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, aborda a não incidência...

...tecnologia de medição e química, exceto relacionados com farmácia. Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da área de propriedade intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados pontua que a iniciativa é importante pela celeridade nos exames dos pedidos. "A iniciativa é extremamente bem-vinda e importante, a medida que acelerar os exames dos pedidos é benéfico tanto para o INPI, que vê seus custos se reduzirem, e para as empresas brasileiras, que assim obtém respostas mais rápidas aos seus pedidos e passam a contar com mais segurança jurídica na proteção de suas marcas e...

...(Clique aqui) Os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva, palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui) O escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados realiza, dia 29/11, em SP, o evento "Café com Direito - Importação - Principais...

...13/11, às 10h.Sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui)Tem início em 3/3/18 o curso "Tributação no Agronegócio", com aulas ministradas por Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes...

...Embalagens". Os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva, palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresentou dia 5/10, em Porto Ferreira/SP, a...

...OAB/SP realiza o "Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual". Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, é o coordenador do curso. (Clique aqui) Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a palestra "Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades", no curso "Crimes Eletrônicos: Questões Polêmicas e Aspectos Práticos", da AASP. Dia 11/9, em SP. (Clique aqui) Para marcar os 40 anos da Legislação de Previdência Complementar, a Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/DF, que tem como...

...Legislação e Seguros Cibernéticos", dia 17/8, em SP. (Clique aqui) Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, é o coordenador do "Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual", realizado pela ESA da OAB/SP, que acontece de 6/9 a 1º/11. (Clique aqui) Julia de Castro Tavares Braga, advogada da área Trabalhista do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, foi nomeada membro do Comitê de Direito Empresarial da OAB/RJ. A advogada, especialista em Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário, contribuirá de forma relevante com os trabalhos da...

...por Sidnei Lobo Pedroso. Sócio do Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto coordena o "Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual". As aulas acontecem de 6/9 a 11/11, sempre às quartas-feiras, em SP. (Clique aqui) Ricardo Melaré, sócio do ASBZ Advogados, foi reconhecido pela "Who's Who Legal: Brazil 2017" como um dos principais advogados do Brasil. Melaré, que é responsável pelo Societário do escritório, foi destaque na área de "Mercado de Capitais" da publicação internacional, que reconhece os nomes do mercado jurídico por meio de pesquisa com clientes e pares do...

... Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado brasileiro. Confira:

...(Clique aqui) Pirataria Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado brasileiro. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - INPI "Em 1º de julho último, entrou em vigor a Instrução Normativa 70 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, por meio da qual o Instituto declarou que não fará mais a análise dos valores e dos prazos estabelecidos em contratos sujeitos a registro ou...

...deixem de investir no país e gerar empregos. Para o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, o mal deveria ser cortado pela raiz. "A estratégia mais inteligente é evitar que grandes quantidades de produtos sejam despejadas no Brasil, apreendendo containers e containers na fronteira, ao invés de deixa-los entrarem no mercado brasileiro, evitando que se perca tempo e dinheiro para recolher esses produtos". Confira a entrevista sobre o assunto. _______________

...trabalhista. A Comissão de Combate à Pirataria da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados, realiza no dia 6/7, em SP, o evento "O Direito na era do Blockchain". (Clique aqui) O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é um dos apoiadores do "CEO por um Dia", programa que promove a interação de estudantes universitários com os CEOs de algumas das maiores empresas no Brasil. Mauro Cesar Leschziner é sócio e responsável pelo evento no escritório. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem estar matriculados...

...propriedade intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto palestra sobre os riscos da pirataria, como convidado especial, para alunos de graduação da FGV em SP. Com ampla experiência na área, o advogado aborda em sua palestra, dia 10/5, os impactos da pirataria no mercado brasileiro, além dos riscos da pirataria, tanto para os negócios, quanto para o ambiente regulatório e a gestão pública. Thiago Marinho Nunes, da banca Muriel Medici Franco Advogados, profere palestra sobre "Diálogos na CMA-IE - Arbitragem e Prescrição", dia 11/5, na Câmera de...

...unânime, em causa na qual o sócio do Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto, atuou pela Copag. (Clique aqui) Acidente - Responsabilidade Idosa que sofreu queda em ônibus após o motorista arrancar bruscamente com o veículo será indenizada em R$ 10 mil pela empresa de transporte. A decisão é da 24ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui) _____________ Atenção ! Termina hoje a promoção MIGALHAS CORRESPONDENTES AMPLIA SEUS CONTATOS. Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. Aproveite a...

...causa foi patrocinada pelo sócio do Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto, em favor da Copag. Processo: 1032708-30.2015.8.26.0562 _____________

...livro "Propriedade Industrial" (LiberArs- 177p.), organizado por Eduardo Ribeiro Augusto, da banca Siqueira Castro Advogados, e Thays Leite Toschi. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia ; Abel Amaro, do escritório Veirano Advogados ; Jair Jaloreto, do escritório Jaloreto e Associados Sociedade de Advogados ; Sidval Oliveira Advocacia ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva Marketing e Eventos ; Claudio B. Marques ; Sonia Castro Valsechi ;...

...apresentação de Eduardo Ribeiro Augusto. Sobre os organizadores : Eduardo Ribeiro Augusto é sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. Graduado em Direito pela UNIP. Pós-graduado em Direito da Propriedade Industrial pela FGV/SP. Thays Leite Toschi é advogada. Graduada e pós-graduada em Direito Empresarial pela Mackenzie e em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. ___________ Ganhador : Gabriel Russi Vianna, de Curitiba/PR ___________

...(Clique aqui) Direto da redação : Nosso sincero agradecimento ao advogado Eduardo Ribeiro Augusto pelo exemplar enviado à biblioteca desta Redação. Lançamentos No próximo dia 5, a Editora Quartier Latin lança a obra "Planejamento Tributário", do advogado Leonardo Aguirra de Andrade. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin e o advogado Alexandre Luiz M. do R. Monteiro lançam, no próximo dia 5, o livro "Direito Tributário Internacional". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK...

...devem confirmar presença até amanhã por e-mail. (Clique aqui) Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, será expositor no painel "O novo CPC e a Efetividade da Justiça na Proteção da Propriedade Intelectual", durante o evento "A Propriedade Industrial e os Desafios ao Combate A Pirataria - Como Estamos e Para Onde Vamos ?", que será realizado dia 2/12, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria (clique aqui). Na ocasião haverá o lançamento da obra "Propriedade Industrial : 20 Anos da...

...Association - INTA. (Clique aqui) No dia 10/11, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do Siqueira Castro Advogados, abre, às 19h, o evento "Combate à Pirataria no Mercado de Software e TV Por Assinatura", promovido pela OAB, na sede da capital paulista. Na ocasião, diversos especialistas abordarão casos práticos, bem como a visão da indústria e do Poder Judiciário. Direito Imobiliário O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com inscrições abertas para a pós em Direito Imobiliário, um setor que se faz cada vez mais presente no dia-a-dia dos...

...Comissão Especial de Combate à Pirataria, que é presidida por Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados. O evento terá início às 9h e também serão realizadas palestras sobre o tema "Os Malefícios da Pirataria para o país". Os expositores serão : Edson Vismona ; Luiz Paulo Barreto e Eduardo Ribeiro. (Clique aqui) vBox Diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima apresenta uma nova solução corporativa para o gerenciamento de arquivos na nuvem, o vBox. (Clique aqui) Direito Empresarial Estão abertas, até 1º/9, as inscrições para o "Prêmio...

...desleal Os advogados Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, discorrem sobre o direito da empresa licenciada de lutar contra a concorrência desleal. Para eles, as licenciadas, que recolhem os royalties devidos por conta de relação contratual, e que cumprem com toda a burocracia para terem seus produtos licenciados, muitas vezes se sentem reféns de ações mais enérgicas por parte dos titulares dos direitos. (Clique aqui) Depoimento infantil Ao analisar o recente caso de um garoto de 10 anos morto pela polícia em...

...Brasil. Os advogados Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, foram nomeados membros do Instituto do Capital Intelectual do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria e a proteção da Propriedade Intelectual. Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Contratos de Aliança em Grandes Obras de Infraestrutura", dia 11/6, a partir das 9h, com os...

...empresas em grandes eventos esportivos e musicais, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, comenta o marketing de emboscada. (Clique aqui) E o salário, ó ! Mais de 30% dos advogados estão insatisfeitos com a renda na carreira jurídica. A conclusão faz parte de pesquisa coordenada pelos professores da USP Claudio de Souza Miranda e Marco Aurélio Gumieri Valério e compõe o Índice de Confiança dos Advogados na Justiça. As diferenças na satisfação acentuam-se com a mudança de gênero e áreas de atuação. Veja os dados. (Clique aqui) Planos de...

...em SP. (Clique aqui) Propriedade Intelectual O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, é o novo vice-presidente da Apilop, associação sem fins lucrativos destinada a desenvolver a propriedade intelectual nos países de língua oficial portuguesa. O objetivo é trabalhar nas convenções e tratados internacionais, propor estudos de combate a infrações e atuar na regulação e resolução de litígios, incluindo a mediação e a arbitragem especializadas. Contrate Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras...

MIGALHAS nº 3.267

...valendo de informações confidenciais dos clientes. O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, aborda a questão. (Clique aqui) Comércio exterior A advogada Maria Fernanda Costa, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, discorre sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, que visa o controle do fluxo do comércio internacional de serviços, assim como o fluxo cambial de divisas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Curtir Facebook afirma ao Tribunal Federal de Apelações dos EUA que o recurso "curtir" é vital...

..."Empreendedorismo digital", em SP. (Clique aqui) Os advogados Eduardo Ribeiro Augusto e Pedro Zardo Júnior, do escritório Siqueira Castro Advogados, serão palestrantes do evento "Diálogo com Autoridades Públicas Paranaguá", que acontece amanhã, em Paranaguá/PR. O evento tem como objetivo apresentar subsídios aos agentes públicos para que possam identificar operações de importação irregular. Nos dias 23, 25 e 30/7 e 1º/8, o escritório da Fonte, Advogados realiza o minicurso "Introdução ao Direito dos Empreendimentos Internacionais", em Recife/PE. (Clique aqui) Revisão De...

...patenteados, sem o serem, até o julgamento final da ação. Os advogados Eduardo Ribeiro Augusto e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, patrocinam a causa em nome da empresa Festa Show. (Clique aqui) ISS O prefeito Gilberto Kassab desistiu ontem de aumentar o ISS cobrado de cerca de 300 mil profissionais liberais paulistanos. O pacote tributário do Executivo enviado à Câmara previa cobrança de 5% sobre o faturamento de clínicas médicas e escritórios de advocacia, arquitetura e engenharia. MPF contra advogados ? O...

...depositado em Juízo, parece não se mostrar idônea." Os advogados Eduardo Ribeiro Augusto e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, sócios do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, patrocinam a causa em nome da empresa Festa Show. Processo : 543.01.2011.001820-0 - clique aqui. Veja abaixo a íntegra da decisão. __________ Despacho Proferido Vistos. Fls. 49/58: recebo a petição, e documentos, como aditamento à inicial. Anote-se. Requerida, nos termos do § 1º do artigo 209 da Lei n.º 9.279/96, liminarmente, medida de sustação de violação...

...Gonçalves Advogados tem a grande satisfação de comunicar que Eduardo Ribeiro Augusto tornou-se sócio do escritório, respondendo pela área de Propriedade Intelectual. Sócio II O escritório Mundie e Advogados promoveu três advogados a sócios. São eles : Ana Claudia Beppu, que atua na área de Regulação e Concorrência, Ana Cristina de Moraes, na área Societária, e Antenori Trevisan Neto, na área Tributária. (Clique aqui) Nova integrante O escritório Bianchini Advogados conta com uma nova profissional no núcleo de Direito Bancário : Marília Gurguera Velluso. Fachadas Para...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Eduardo Ribeiro Augusto, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos; Faragone Advogados Associados; Sidval Oliveira, vice-presidente da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família; Jayme Vita Roso e Laís, de Auditoria Jurídica; Andrezza Carvalho, gestora de e-commerce da Editora Lumen Juris; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti; Mauricio A. Varnieri Ribeiro; G+G Guazzelli Eventos; Eliel Carangola; Jana Ribeiro Oliveira; Rita de Cássia Godoy; José...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Eduardo Ribeiro Augusto, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Eduardo Coluccini Cordeiro, de Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados; Flávia Carmagnani Rodrigues, de Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros; Américo Fialdini Jr., da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP; Daniel Polydoro, da Editora Lex; Roberto Braguim, vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Genialis...

...funções e a receita dos sites de buscas. Contudo, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, alerta para o uso indevido dessa ferramenta que pode violar dispositivos da lei de Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Publicidade e crianças A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, defende a regulamentação dos anúncios publicitários televisivos destinados ao público infanto-juvenil, bem como a regulação do horário de transmissão. (Clique aqui) _____________...

...na sede da Associação. Márcio C. de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, ministraram aula, no dia 9/11, no curso de especialização em Propriedade Imaterial da ESA da OAB/SP, com o tema "O combate à pirataria no Brasil". O escritório Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados promoveu no dia 9/11 evento com a participação de José Roberto Mendonça de Barros, economista e sócio da MB Associados. Durante a palestra, o economista fez uma análise do cenário político-econômico esperado para os próximos...

MIGALHAS nº 2.272

MIGALHAS nº 2.247

MIGALHAS nº 2.244

MIGALHAS nº 1.961

"Garantia de Procedência" Mais de mil produtos falsificados foram apreendidos no DF Durante uma operação para coibir a comercialização de produtos piratas e contrabandeados, realizada no dia 12/9, no DF, policiais da Delegacia de Falsificações e Defraudações prenderam sete pessoas e uma grande quantidade de produtos falsificados. Na Galeria dos Estados, foram apreendidos 235 CD's e 370 DVD's piratas. Foram confiscados também 12 carrinhos que camêlos usavam para vender mercadorias falsificadas. Na Galeria do Ouvidor, foram apreendidos 400 pares de tênis. A oper...

MIGALHAS nº 1.743

Pirataria Educação é forma mais importante de combate Das três técnicas de combate à pirataria empregadas conjuntamente no Brasil – repressiva, econômica e educativa -, a mais importante é a que passa pela educação, avalia Emílio Munaro, coordenador do Grupo Antipirataria da Associação Brasileira das Empresas de Software - Abes. Ele participou na última terça-feira das primeiras atividades do Projeto Escola, iniciativa da Amcham voltada para alertar jovens de 7 a 11 anos sobre o problema, em uma escola pública. "Enquanto imaginarmos a pirataria somente sendo combatida por...

MIGALHAS nº 1.690

MIGALHAS nº 1.600

MIGALHAS nº 1.540

Não há como negar que a abertura de mercado nos idos de 1.990 acarretou diversos benefícios à economia nacional e aos consumidores, notadamente em razão da multiplicação da variedade de tipos de produtos disponíveis nas praças comerciais....

MIGALHAS nº 1.520

MIGALHAS nº 1.422

MIGALHAS nº 1.156