Vinicius Jucá Alves

Vinicius Jucá Alves

Migalheiro desde novembro/2003.
Sócio do escritório TozziniFreire Advogados.
Remissão de juros e multas convênios ICMS nºS 103/2003 E 104/2003
Migalhas de Peso
17/11/2003

Remissão de juros e multas convênios ICMS nºS 103/2003 E 104/2003

O Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), órgão interno do Ministério da Fazenda que congrega todos os Estados da Federação, celebrou recentemente os Convênios de ICMS nºs 103 e 104, assinados em 17 de outubro e publicados no Diário da União em 21 de outubro, que autorizaram os Estados nele enumerados a concederem remissão de multa e juros, bem como parcelamento de débitos fiscais, relacionados a fatos geradores de ICMS ocorridos até 31 de julho de 2003.
MIGALHAS nº 4.478
Informativo Migalhas
8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

...no Centro Fecomercio de Eventos, e contará com a presença de Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga, respectivamente sócio e advogada do escritório TozziniFreire Advogados, que estão entre os coautores da publicação. (Clique aqui) A Academia Brasileira de Letras Jurídicas prepara livro em homenagem ao centenário de Othon Sidou, presidente, por várias anos, dessa entidade, coordenado pelo advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na obra serão apresentados os discursos de posses acadêmicas dos juristas José Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves,...
MIGALHAS nº 3.881
Informativo Migalhas
13/6/2016

MIGALHAS nº 3.881

...(Clique aqui) _____________ Tutela antecipada Os advogados Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga, do escritório TozziniFreire Advogados, abordam a antiga medida cautelar de antecipação de garantia, equivalente, no novo CPC, à tutela antecipada antecedente. (Clique aqui) MP 727 - PPI - Retorno do Estado Regulador A criação do Programa de Parcerias de Investimentos pela MP 727/16 fixa os objetivos do governo no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de desestatizações e novas parcerias. Essa nova perspectiva se...