sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Vinicius Jucá Alves

Migalheiro desde novembro/2003.

Sócio do escritório TozziniFreire Advogados.

Migalhas de peso

Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

A tutela antecipada antecedente é o equivalente no novo CPC à antiga Medida Cautelar de Antecipação de Garantia, que o STJ nos autos do REsp 1.123.669/RS, entendeu ser aplicável à presente situação. Leia

Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga

13/6/2016
Migalhas de peso

Convênio ICMS nº 51/07 – Parcelamento de débitos – Remissão de juros e multas

Em 18 de abril de 2007, o Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”) celebrou o Convênio ICMS 51, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo a instituir programa de parcelamento de débitos de ICM e ICMS, bem como de redução de suas multas e demais acréscimos legais. Leia

Vinicius Jucá Alves e Rafael Aluchna de Lima

14/8/2007
Migalhas de peso

Remissão de juros e multas convênios ICMS nºS 103/2003 E 104/2003

O Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), órgão interno do Ministério da Fazenda que congrega todos os Estados da Federação, celebrou recentemente os Convênios de ICMS nºs 103 e 104, assinados em 17 de outubro e publicados no Diário da União em 21 de outubro, que autorizaram os Estados nele enumerados a concederem remissão de multa e juros, bem como parcelamento de débitos fiscais, relacionados a fatos geradores de ICMS ocorridos até 31 de julho de 2003. Leia

Tércio Chiavassa e Vinicius Jucá Alves

17/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.478

...no Centro Fecomercio de Eventos, e contará com a presença de Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga, respectivamente sócio e advogada do escritório TozziniFreire Advogados, que estão entre os coautores da publicação. (Clique aqui) A Academia Brasileira de Letras Jurídicas prepara livro em homenagem ao centenário de Othon Sidou, presidente, por várias anos, dessa entidade, coordenado pelo advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na obra serão apresentados os discursos de posses acadêmicas dos juristas José Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves,... Leia

8/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.881

...(Clique aqui) _____________ Tutela antecipada Os advogados Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga, do escritório TozziniFreire Advogados, abordam a antiga medida cautelar de antecipação de garantia, equivalente, no novo CPC, à tutela antecipada antecedente. (Clique aqui) MP 727 - PPI - Retorno do Estado Regulador A criação do Programa de Parcerias de Investimentos pela MP 727/16 fixa os objetivos do governo no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de desestatizações e novas parcerias. Essa nova perspectiva se... Leia

13/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.717

MIGALHAS nº 1.717 Leia

14/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 808

MIGALHAS nº 808 Leia

17/11/2003
Migalhas de peso

Projeto de Reforma Tributária - alterações no Sistema Tributário Naciona

O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Nacional.... Leia

Integrantes do Grupo Fiscal do escritório Pinheiro Neto coordenados por Sérgio Farina

21/5/2003

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