10.jun.2016
10.jun.2016
É a falta de mudança no comportamento social que nos indigna!
Esquecemos que há responsabilidade individual no social, de tudo o que fazemos. Vamos ser politicamente corretos.
9.jun.2016
Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores
Importante salientar, porém, que as prorrogações às aludidas licenças somente alcançam os empregados da pessoa jurídica que aderir ao "Programa da Empresa Cidadã".
9.jun.2016
Em recurso de sindicato, TST declara legitimidade para ação coletiva com pedidos de intervalo intrajornada e prorrogação da jornada reduzida
Não é rara a indisposição do julgador para com a causa, o que implica por vezes a ausência de imparcialidade na nova apreciação.
9.jun.2016
A necessária reforma previdenciária
Em época de desemprego, nenhuma medida de previdência pode descurar os efeitos sobre o mercado de trabalho.
8.jun.2016
Os embargos de divergência no STJ segundo o novo CPC (com as alterações da lei 13.256/16)
Os embargos de divergência são previstos na nossa legislação desde o CPC de 1939, e continuam previstos na legislação com grande e importante papel.
8.jun.2016
Gerir resultados em áreas jurídicas: primeira aproximação
A nova ordem preconiza uma visão mais sistêmica e planejada; uma postura que não se valha apenas dos estímulos imediatos e que abstraia, ao menos parcialmente, as vinculações atreladas ao processo que o cerca.
8.jun.2016
O novo CPC e as inovações para a efetividade das decisões judiciais
Apresentam-se aos credores novos mecanismos para forçar o recebimento de quantias devidas em sede de execução extrajudicial ou judicial.
8.jun.2016
Estranho discurso em torno da DRU
Espero que tenham entendido o sentido da DRU que veio para ficar. Provisória na origem tornou-se permanente ante a facilidade que ela propicia nos desvios de recursos orçamentários. Ganhou da CPMF no tempo e nos efeitos maléficos.
8.jun.2016
Resolução 166 entra em vigor a partir de 1 de junho de 2016 regulamentando Apostilas nos Registros de Marcas no Brasil
Normativo entrou em vigor no último dia 1º, e dispõe sobre o ato de apostilamento no registro de marca.
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