Migalhas de Peso

Foro, laudêmio e taxa de ocupação: o que é isso?

30.abr.2015

André Luiz Cintra Pierangelo

Tema é amplo, comportando larga reflexão por parte dos operadores do direito e, notadamente, dos enfiteutas, que devem conhecer o seu direito para melhor exercer o domínio útil dos imóveis gravados com tal ônus.

Desapropriação e imposto de renda: como lançar na Declaração de Imposto de Renda um imóvel desapropriado?

30.abr.2015

Lucas Sousa

As regras dispostas nos artigos 117 e 418 do Regulamento do Imposto de Renda deveriam ser revistas, uma vez que prevê a incidência de imposto, a par de não haver, na desapropriação.

Por que sou contra a redução da maioridade penal

29.abr.2015

Talita Harumi Morita

O argumento de que o aumento do encarceramento auxilia na redução da criminalidade também é equivocado, e as estatísticas assim comprovam.

29.abr.2015

Thiago Madeira de Lima

Neste ano, a ordem é otimizar recursos para manter os custos controlados.

29.abr.2015

Paulo Adyr Dias do Amaral

Um dos equívocos mais comuns na declaração do IR tem sido cometido por mães divorciadas. É o caso em que se fixa pensão, devida pelo pai, ao filho.

29.abr.2015

Ana Karina Esteves de Souza e Felipe Furcolin

A geração solar já é uma realidade hoje no Brasil, e quiçá conquistara seu espaço lenta, mas irreversivelmente, assim como a fonte eólica há 10 anos.

Considerações sobre cooperação internacional a partir do novo CPC

29.abr.2015

Eduarda M. Chacon Rosas

Muito se ganharia com a adoção do auxílio direto mútuo - ativo e passivo - como regra principal de solução de conflitos envolvendo jurisdições de dois ou mais países.

Imposto Estadual sobre transmissão "Causa Mortis" e doação (ITCMD) - exigência ilegal em face de bens transferidos aos sócios por ocasião da liquidação da Sociedade

29.abr.2015

Rogério Pires da Silva

Foi preciso que o Tribunal de Justiça de São Paulo se debruçasse sobre o tema para dizer o óbvio: os bens recebidos a título de distrato da sociedade não se submetem ao ITCMD.

Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas

28.abr.2015

André de Almeida e Camila Mills Camorani

STJ privilegiou a manutenção das atividades da empresa em recuperação judicial, com base no princípio da preservação da empresa.

PIS e Cofins incidentes na importação - Recuperação dos valores pagos a maior

28.abr.2015

Anna Flávia de A. Izelli Greco

Pode-se requerer a restituição dos valores pagos a maior nos cinco últimos anos anteriores à propositura da medida judicial até o início de vigência da lei 12.865/13.

MIGALHAS DE PESO

Foro, laudêmio e taxa de ocupação: o que é isso?

Tema é amplo, comportando larga reflexão por parte dos operadores do direito e, notadamente, dos enfiteutas, que devem conhecer o seu direito para melhor exercer o domínio útil dos imóveis gravados com tal ônus.

Desapropriação e imposto de renda: como lançar na Declaração de Imposto de Renda um imóvel desapropriado?

As regras dispostas nos artigos 117 e 418 do Regulamento do Imposto de Renda deveriam ser revistas, uma vez que prevê a incidência de imposto, a par de não haver, na desapropriação.

Por que sou contra a redução da maioridade penal

O argumento de que o aumento do encarceramento auxilia na redução da criminalidade também é equivocado, e as estatísticas assim comprovam.

O que esperar da TI em 2015

Neste ano, a ordem é otimizar recursos para manter os custos controlados.

Imposto de Renda e mães divorciadas

Um dos equívocos mais comuns na declaração do IR tem sido cometido por mães divorciadas. É o caso em que se fixa pensão, devida pelo pai, ao filho.

Energia solar: a próxima fronteira?

A geração solar já é uma realidade hoje no Brasil, e quiçá conquistara seu espaço lenta, mas irreversivelmente, assim como a fonte eólica há 10 anos.

Considerações sobre cooperação internacional a partir do novo CPC

Muito se ganharia com a adoção do auxílio direto mútuo - ativo e passivo - como regra principal de solução de conflitos envolvendo jurisdições de dois ou mais países.

Imposto Estadual sobre transmissão "Causa Mortis" e doação (ITCMD) - exigência ilegal em face de bens transferidos aos sócios por ocasião da liquidação da Sociedade

Foi preciso que o Tribunal de Justiça de São Paulo se debruçasse sobre o tema para dizer o óbvio: os bens recebidos a título de distrato da sociedade não se submetem ao ITCMD.

Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas

STJ privilegiou a manutenção das atividades da empresa em recuperação judicial, com base no princípio da preservação da empresa.

PIS e Cofins incidentes na importação - Recuperação dos valores pagos a maior

Pode-se requerer a restituição dos valores pagos a maior nos cinco últimos anos anteriores à propositura da medida judicial até o início de vigência da lei 12.865/13.

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