14.jul.2013
13.jul.2013
Filhos que abandonam
O amparo das pessoas idosas reflete a própria maturidade de uma sociedade melhor organizada e digna de si mesma, pelo conjunto harmônico das relações em família.
13.jul.2013
Enfeiou
O governo comemorou o baixo quórum da passeata na Esplanada dos Ministérios achando que a força do povo tinha dimunuido. Ledo engano. As coisas ainda estão feias. Não bastasse a onda de greves, os caminhoneiros resolveram paralisar as estradas também.
12.jul.2013
O novo CPC dará maior racionalidade ao sistema de Justiça
"Não se poderá questionar o caráter democrático desse projeto, pois, ao longo destes quatro anos de intensos e profícuos debates, foram ouvidas instituições do sistema de Justiça, acadêmicos, operadores do Direito e a sociedade civil como um todo."
12.jul.2013
Direito à recusa de tratamento médico: apontamentos sobre o caso Antonella Mirabelli à luz do direito brasileiro
À primeira vista, a decisão parece ser uma importante afirmação do direito individual à recusa de tratamento, contudo, uma análise detida do caso concreto levanta dúvidas sobre as questões biojurídicas que envolvem o caso.
12.jul.2013
Os benefícios da concorrência nos aeroportos
Sem recursos para bancar todos os serviços necessários nos aeroportos, a concessão à iniciativa privada tem sido a melhor alternativa. Mas, como ocorre nas telecomunicações, a concorrência também deve se dar no setor aeroportuário.
12.jul.2013
Alternativas municipais no financiamento de infraestrutura urbana
No domínio da administração pública, não é novidade a busca por fontes alternativas de recursos financeiros capazes de tornar viável a implantação de infraestruturas importantes para o desenvolvimento sustentável das cidades.
11.jul.2013
A tréplica no Tribunal do Júri
Para o autor, o PL 5.295/09, confunde defesa plena com defesa ilimitada.
11.jul.2013
A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13
A eventual responsabilização da pessoa jurídica não afasta a possibilidade de responsabilização individual daqueles que tiverem praticado, concorrido ou participado do ilícito, sejam eles dirigentes, administradores ou qualquer outro indivíduo.
11.jul.2013
Plebiscito todo dia
As marchas dos jovens, independentes, foram e estão sendo uma bela manifestação da opinião pública, assunto sempre abordado pelos teóricos do Estado.
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