O comportamento contumaz, muitas vezes proposital, viola completamente o pacto de convivência estabelecido na convenção, razão pela qual deve ser punido por meio de pena pecuniária.
Ter seu escritório de advocacia na nuvem significa poder agregar diversos benefícios que otimizarão a rotina e as atividades da equipe, poupando não só o tempo como também os custos.
O homem não pode ser apenas considerado o resultado de um mapeamento genético, mas sim um ser dotado de dignidade e destinatário das melhores práticas da ars curandi.
Dando seguimento à tendência de ampliar as formas de controle e de fiscalização, União e Estados adotaram novas obrigações tributárias acessórias que impactarão a vida das empresas.
Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016.
Judge Kaye, mesmo não sabendo (ou sabendo muito bem), mostrou-me que amor e carinho a todos que entram por sua porta é o que move o mundo pra frente - e também o mundo do Direito, tido por muitos como duro e frio.