10.jul.2013
10.jul.2013
Lei estadual confirma critérios para cobrança de dívidas
"A lei obriga que todas as ligações sejam gravadas e, ainda, resguardo ao consumidor o direito de requerer a disponibilização da gravação".
9.jul.2013
Insólita Metrópole
É a cidade histórica e cotidiana construída pela sucessão de suas gerações, anterior à especulação desenfreada imobiliária, dos transportes e da mídia, saudosa das famílias, das conversas íntimas, da poesia dos ambientes e dos lugares.
9.jul.2013
PEC das domésticas
De lei em lei, PEC em PEC, resolução em resolução, o cidadão contribuinte vai ficando cada vez mais acuado, taxado e pressionado.
9.jul.2013
As despesas com educação e a inconstitucionalidade do limite à sua dedução
"O teto atual é de R$ 3.375,00 por ano, o que passa do valor das altas mensalidades cobradas pelas instituições de ensino, principalmente nível superior".
9.jul.2013
Contrato celebrado em moeda estrangeira
"O STJ já pacificou o entendimento de que a conversão deverá observar a data do efetivo pagamento".
9.jul.2013
A pressa e o projeto do novo CPC
"Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".
8.jul.2013
BYOD - traga o seu próprio dispositivo
O autor da dicas de como as empresas podem regular o uso de dispositivos eletrônicos entre seus funcionários.
8.jul.2013
Julgamento virtual?
PL 8.046/10 prevê a inclusão do julgamento de recursos por meio eletrônico, desde que a sustentação oral não seja admitida e as partes concordem.
8.jul.2013
Destinação da área comum do condomínio edilício
A autora explica que há a possibilidade da área comum ser utilizada exclusivamente por um único condômino.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
