André Guskow Cardoso

...s à regulação4. Analisando o teor do art. 985, §2º do CPC, André Guskow Cardoso vislumbra na norma um instrumento de cooperação. A comunicação ali prevista, como regra, não tem efeito vinculante, nem pode ser tida como uma ordem direta ao ente regulador. Ele considera indispensável o chamamento da entidade, do órgão ou da agência responsável pela regulação da atividade na qual tenha surgido a controvérsia para participar do incidente e chama a atenção para a necessidade da divulgação a todos os agentes regulados de que tramita um IRDR em que se discute tese jurídica relevante para o setor5. Entende-se...

... boas práticas e governança é o tema analisado pelo advogado André Guskow Cardoso (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Gestão No dia 16/9, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Práticas de desenvolvimento humano para gestão estratégica", em parceria com o escritório Parada Advogados. (Clique aqui) Precatórios Dia 20/9, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar "A Nova PEC dos...

... Silvia Di Salvo (Pinheiro Neto Advogados), Eduardo Talamini e André Guskow Cardoso (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Ane Elise Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Amanhã, às 19h, Thamilla Talaricos, sócia da banca Daniel Advogados, palestrará no evento "Open Banking", promovido pela Comissão de Direito Digital e Compliance da Subseção São Bernardo do Campo da OAB/SP. (Clique aqui) Tiago Severo Pereira Gomes, do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados, será expositor amanhã no painel "Compliance, Regulation, Regtech and...

...! https://precatorios.migalhas.com.br/  IoT Para André Guskow Cardoso (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), embora o decreto 9.854/19, ao instituir o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), tenha estabelecido premissas relevantes para o tema, deixou várias questões em aberto. Confira. (Clique aqui) Enchentes - Responsabilidade Do escritório Roncato Advogados, a advogada Adriana Barreto escreve sobre as enchentes e a responsabilidade das seguradoras e do Poder Público. (Clique aqui) Propriedade privada Em artigo, o advogado Vinícius S. Lima, do escritório Jacó...

...(Infraestrutura e Regulatório - 3º), Eduardo Talamini (PR - 3º), André Guskow Cardoso (Concessões - 2º e PR - 3º) e Rafael Wallbach Schwind (Infraestrutura e Regulatório - 3º, Concessões - 3º e PR - 2º) foram referidos dentre os profissionais mais admirados, em diversos setores econômicos e Estados abrangidos pela referida publicação. No levantamento realizado pela "Chambers and Partners", o escritório também obteve posição de destaque, sendo classificado entre os três melhores (Band 1) na região Sul, na área Contenciosa Judicial e Arbitral. E o "Legal 500", classificou o escritório...

...Empresas Estatais" (clique aqui). Também em Curitiba, os sócios André Guskow Cardoso e Rafael Wallbach Schwind participam do painel "Perspectivas e tendências das delegações de transporte de passageiros para 2018", em evento realizado pela FEPASC hoje, com o tema "Tendências 2018". Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa hoje de "Workshop - Relações Privadas", no Insper, em SP. O sócio Ricardo Ranzolin, especialista em Arbitragem de Silveiro Advogados, palestra hoje sobre "Precedentes no Novo CPC e Arbitragem", na...

...controvertidas do novo CPC no Processo do Trabalho", no RJ. André Guskow Cardoso, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do painel "Lei Anticorrupção, compliance e o setor elétrico", que integra o evento "VI JURE - Simpósio Jurídico das Empresas do Setor Energético", no RJ, dias 27 e 28/6. (Clique aqui) Antônio Mário de Abreu Pinto e Silvana Guerra, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, participam do almoço temático, dia 30/6, sobre "O Programa permanente de combate aos crimes contra a ordem tributária no Estado de PE. Analise...

...programas. Essas questões são examinadas no artigo elaborado por André Guskow Cardoso, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Menor aprendiz A advogada Maria Fernanda Carvalho de Camargo, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, esmigalha a obrigatoriedade do menor aprendiz no quadro de funcionários das empresas e as consequências do não cumprimento da norma. (Clique aqui) Repatriação O Brasil viabilizou a regularização de ativos no exterior por meio da lei 13.254/16. O advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno...

...transformado com intensidade e rapidez." Neste contexto, Cesar Pereira, André Guskow Cardoso, Rubens Benzecry e Luísa Quintão (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) analisam as regras previstas na lei 12.865/13 e em circulares editadas pelo Bacen e pelo CMN, de modo a esclarecer como os envolvidos em sistemas de pagamento eletrônico devem desenvolver suas atividades com observância às regras aplicáveis. (Clique aqui) Prontuários médios - Impossibilidade de condenação sucumbencial Segundo os advogados Gilson J. Goulart Jr. e Mariana Pigatto Seleme, do...

...Advogados Associados : Marçal Justen Filho, Eduardo Talamini, André Guskow Cardoso, Rafael Wallbach Schwind, Karlin Olbertz Niebuhr, Guilherme F. Dias Reisdorfer, Mônica Bandeira de Mello Lefèvre e Daniel Siqueira Borda. (Clique aqui) No dia 6/4, às 19h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a 69ª Subseção de Atibaia, cujo tema será "Código de Ética - Como fazer Marketing sem problemas". Participe ! O escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS l IPI l PIS l COFINS - Diante da situação...

...atividade, tem a honra de apresentar seus quatro novos sócios : André Guskow Cardoso atua principalmente na área de Direito Público, com foco em regulação econômica, direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral. É mestre em Direito do Estado pela UFPR e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 1996 como estagiário e é advogado desde...

...Associados tem a honra de apresentar seus quatro novos sócios : André Guskow Cardoso, Alexandre Wagner Nester, Rafael Wallbach Schwind e Marçal Justen Neto. (Clique aqui) WWW. Hoje, o Demarest Advogados lança seu novo website. Além de adequar-se à identidade do escritório, com um visual mais moderno e clean, a nova casa digital apresenta melhorias nas suas funcionalidades, oferecendo a todos os interessados um conteúdo de qualidade sobre as áreas de atuação do escritório, artigos assinados por sócios e advogados, além de notícias sobre eventos, prêmios e reconhecimentos e o...

...casos de solicitação por aplicativo ou pela internet. O advogado André Guskow Cardoso, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, apresenta sete "evidentes defeitos" da norma. "A lei 16.345 constitui exemplo claro de tentativa açodada de regulação de atividades pelo poder público, que podem conduzir a desvios e prejuízo à coletividade." Confira na íntegra a dura crítica. (Clique aqui) Especial - Arbitragem O advogado Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) detalha em entrevista à TV Migalhas a cooperação do...

...ubiquidade de comunicação e transferência de dados. Para o advogado André Guskow Cardoso, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, o surgimento desses novos serviços levanta questionamentos sobre a compatibilidade da inovação com o regime jurídico da prestação de serviços públicos. Confira análise. (Clique aqui) Tecnologia X Legislação "Atualmente, com a informatização dos processos judiciais, e dos demais processos indispensáveis à vida civil do cidadão comum, inclusive para fins de cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, o...

...de inverno da safra 2010, foi publicada tardiamente em 30/6. André Guskow Cardoso, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, discorda da decisão do STJ e levanta discussões relevantes a respeito da atividade estatal de planejamento, especialmente sob o prisma da segurança jurídica. (Clique aqui) PPPs e Copa A importância das PPPs na construção da infraestrutura para a Copa do Mundo 2014 é apresentada por Daniel Sibille, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Na Real Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui) Declarações...

MIGALHAS nº 1.674

Nº 1 - Março de 2007 Informativo eletrônico do escritório Justen, Perreira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados As novas preferências em favor das pequenas empresas nas licitações A Lei Complementar n.º 123 (clique aqui), de 14/12/2006, que regula a participação das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas, incorporou diversas inovações no regime das licitações públicas a favor das microempresas e das empresas de pequeno porte. As alterações, que atingem tanto as modalidades licitatórias da Lei n.º 8.666 (clique aqui) quanto o pr...

MIGALHAS nº 1.579

MIGALHAS nº 1.544

MIGALHAS nº 1.448

MIGALHAS nº 1.313

MIGALHAS nº 1.146

Os sócios da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini...

MIGALHAS nº 1.113

MIGALHAS nº 1.013