4.jul.2013
4.jul.2013
O cotidiano roubado
O povo saiu para as ruas tomando posse do que é seu, pois, afinal, o dono da cidade é ele, não os tecnocratas, os burocratas, os empreiteiros e os políticos que usurpam seu lugar na direção de um patrimônio criado pela população e para a população.
3.jul.2013
Patente de 2º uso - parte II
O titular de uma patente de 2º uso não pode impedir terceiros de produzir o medicamento, pois ele é idêntico ao de 1º uso.
3.jul.2013
Possibilidade de alegação em juízo do desequilíbrio econômico nos contratos particulares
"No curso de execução do contrato, muitas vezes, o cenário econômico se alterava tornando desproporcional a prestação de uma parte perante a da outra..."
3.jul.2013
Variação cambial positiva em exportações: não incidência de PIS e COFINS
Recentemente o STF pôs fim a uma discussão tributária que afeta todas as empresas exportadoras do país: a impossibilidade de cobrança da contribuição para o PIS e a COFINS sobre as receitas decorrentes da variação cambial positiva obtida em exportação.
3.jul.2013
Exames médicos obrigatórios do trabalhador
O PCMSO determina a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
3.jul.2013
O descontrole da concentração empresarial
A lei 12.529, de 30/11/11, que completou um ano de vigência no dia 29/5, alterou de modo sensível a estrutura do SBDC.
2.jul.2013
Caos na mobilidade urbana esgotou a população
Os governantes não se deram conta da necessidade de repaginação das cidades e do replanejamento urbano para garantir o crescimento econômico sustentável.
2.jul.2013
Certeza do direito e os recursos repetitivos
Tribunais ignoram o entendimento do STJ sobre legalidade da cobrança das Tarifas de Abertura de Crédito e de Emissão de Carnê.
1.jul.2013
Manifestações e vandalismos: quem paga a conta dos prejuízos?
"Há para esses casos a chamada responsabilidade do Estado pelos atos de multidões..."
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