terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Migalheiro desde janeiro/2010.

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla (2012). Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007). Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Autor de diversos livros, artigos e estudos publicados.

Migalhas de peso

Nova súmula vinculante 37 do STF e aumento de vencimentos dos servidores públicos

É essencial acompanhar a aplicação da nova súmula vinculante 37 do STF, notadamente a respeito de sua possível incidência também quanto aos empregados públicos. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

16/12/2014
Migalhas de peso

Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF

A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito social, integrando, assim, o sistema da Seguridade Social, em sua vertente contributiva. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

6/12/2014
Migalhas de peso

Intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher: constitucionalidade

Trata-se de dispositivo inserido no âmbito das normas relativas à proteção do trabalho da mulher. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

29/11/2014
Migalhas de peso

Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público

A legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas não é exclusiva do MPT - as entidades sindicais também a possuem. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

21/11/2014
Migalhas de peso

STF decide sobre o prazo prescricional do FGTS

Com o julgado, deixa de prevalecer o prazo prescricional de 30 anos, que era reconhecido nas súmulas 362 do TST e 210 do STJ, passando-se a adotar o prazo de cinco. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

14/11/2014
Migalhas de peso

Colisão de direitos fundamentais: exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão de empregado

Discute-se a respeito da licitude da conduta do empregador de exigir e solicitar certidão de antecedentes criminais para a admissão do empregado. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

30/10/2014
Migalhas de peso

Perigo de retrocesso social: projeto de lei sobre desapropriação por trabalho escravo

PL 432/13, de forma inusitada, deixa de prever o “trabalho degradante” como hipótese de trabalho escravo, certamente sob a justificativa de que acarretaria insegurança jurídica. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

8/10/2014
Migalhas de peso

Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição

Questão possui nítido enfoque constitucional, bem como dos limites da jurisdição em face de outros poderes da República, merecendo, assim, o aprofundamento de seu debate. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

11/9/2014
Migalhas de peso

Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes

Não cabe ao juiz, ao decidir sobre os conflitos sociais, criar normas jurídicas abstratas, mas apenas interpretá-las e aplicá-las. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

25/8/2014
Migalhas de peso

Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho

Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

23/7/2014
Migalhas de peso

Estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe

É importante registrar que esse direito de permanecer no emprego pode ser de algum parente (como, por exemplo, a avó), e, na situação mais comum, até mesmo do pai, caso seja ele o titular da guarda do recém-nascido, em razão de falecimento da mãe. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

18/7/2014
Migalhas de peso

Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção

A mãe adotiva passou a ter expressamente assegurado o direito ao salário-maternidade, bem como à licença-maternidade, por meio da Lei 10.421, de 15 de abril de 2002, publicada no DOU de 16.4.2002, a qual acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho o art. 392-A e, à Lei 8.213/1991, o art. 71-A. Leia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

29/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.816

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento... Leia

23/3/2020
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Peña de Moraes, Guilherme Calmon, Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Humberto Theodoro Júnior, Irene Patrícia Nohara, José Brito Filomeno, José dos Santos Carvalho Filho, José Eduardo Sabo Paes, José Janguiê Bezerra Diniz, José Manuel de Sacadura Rocha, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Kiyoshi Harada, Leonardo Brandelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Leonardo Martins, Leonardo Vizeu, Luis Felipe Salomão, Luis Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves,... Leia

4/10/2018
Migalhas de peso

Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017

...conceito de "tempo a disposição". A doutrina trabalhista de Gustavo Filipe Barbosa Garcia comentou a respeito: A jornada de trabalho significa o número de horas diárias de labor. Na realidade, são computadas na jornada de trabalho não só o tempo efetivamente trabalhado, mas também o tempo à disposição do empregador. Em consonância com o art. 4º da CLT, considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. O art. 58, §2º, da CLT, com redação dada... Leia

Jonatan Mateus Zoratto

11/7/2018
Migalhas de peso

A singularidade do lockout político

...percepção dos salários durante o período de paralisação. 7 GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Curso de Direito do Trabalho. 2º Ed. São Paulo: Método, 2008. Fls. 1179 8 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 24º Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008. Fls. 332. 9 RHC 66850, Relator(a): Min. FRANCISCO REZEK, Segunda Turma, julgado em 06/12/1988, DJ 03-03-1989 PP-02515 EMENT VOL-01532-02 PP-00375 10 RO - 1000871-12.2015.5.02.0000, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 09/10/2017, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DEJT... Leia

Arthur Martinelli e Crislaine Menegat

11/6/2018
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Caxias do Sul/RS - Curso de Direito Processual do Trabalho, "Gustavo Filipe Barbosa Garcia" - Editora Forense Alex Bessani, Servidor Público, Ministério Público de São Paulo, Bebedouro/SP - Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública, "Gabriel Loretto Lochagin" - Editora Blucher Alexandre Batista Marquez, Advogado, Advocacia Bettiol, Brasília/DF - Animalyrics, "Antonio Araújo" - Leud Livraria e Editora de Direito Alexandre Carvalho, Advogado Trabalhista, Rima Industrial S/A, Montes Claros/MG - Controle na Tríplice Fronteira , "Jorge da Silva Giulian" -... Leia

1/12/2017
Migalhas de peso

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

...casos de terceirização e trabalho à distância (teletrabalho). Gustavo Filipe Barbosa Garcia explica a subordinação estrutural como um fenômeno inerente à relação de emprego, a qual é reconhecida quando "o empregado desempenha atividades que se encontram integradas à estrutura e à dinâmica organizacional da empresa, ao seu processo produtivo ou às suas atividades essenciais (...)" (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2009. p. 64).6 Lei 13.467/17, Art. 2°: "Art. 4o-A. Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita... Leia

Ricardo Souza Calcini

23/10/2017
Migalhas Quentes

Comissão criada por Ministério do Trabalho irá propor consolidação de toda legislação trabalhista

...Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Vice-Presidente; c) GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA, Advogado, Doutor e Livre-Docente pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla, Titular da Cadeira n.º 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Secretário; d) ALDACY RACHID COUTINHO, Professora Titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Pesquisadora da Rede Brasil-Espanha-Itália de Direito Público, Procuradora do Estado do Paraná, aposentada; e)... Leia

28/9/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada"

...e fundamentais, incidentes nas relações trabalhistas. Sobre o autor:Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e pós-doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Advogado e consultor jurídico. Ex-procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Ex-juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões._________Ganhador: Frank Marques da Silva, de Passos/MG.   _________ Leia

13/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.132

..."CLT Comentada" (Método - 2ª edição - 1.212p.), elaborado por Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Frank Marques da Silva, de Passos/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: CE/Alto Santo ES/Presidente Kennedy MA/São Bernardo... Leia

13/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.131

..."CLT Comentada" (Método - 2ª edição - 1.212p.), elaborado por Gustavo Filipe Barbosa Garcia, tem como objetivo o exame mais específico e aprofundado da CLT, procurando realizar a interpretação dos seus principais dispositivos, voltados ao Direito Material e Processual do Trabalho. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 23, os autores Rogério Sanches Cunha e Renne Souza lançam a obra "Lei Anticorrupção Empresarial". O evento será em Cuiabá/MT, na Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Almedina Brasil acaba de... Leia

12/6/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"

...propiciando maior contato com seus leitores. Sobre o autor : Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado e Consultor Jurídico. ___________Ganhadora :Thaís Botelho Colli, advogada em Americana/SP ___________ Leia

31/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.042

..."Manual de Direito do Trabalho" (Método - 9ª ed. - 912p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Thaís Botelho Colli, advogada em Americana/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Água Fria BA/Castro Alves BA/Milagres... Leia

31/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.041

...edição do "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 912p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, apresenta análise didática, atualizada e sintetizada do Direito do Trabalho, referente aos aspectos mais relevantes envolvidos na disciplina. A obra é um agrado da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 15, a Editora Quartier Latin lança a obra "A Administração de Companhias e a Business Judgment Rule", do advogado Pedro Henrique Castello Brigagão. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 17 às 20h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Guilherme Adriano da Fonseca... Leia

30/1/2017
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito da Seguridade Social"

...ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Sobre o autor : Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e pós-doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Advogado e consultor jurídico. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira nº 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro de Conselhos Editoriais de diversas revistas e periódicos especializados na área do Direito. __________ Ganhador : Cristiano Poter, advogado em... Leia

25/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.870

..."Curso de Direito da Seguridade Social" (Forense - 741p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. (Clique aqui) _____________ Bom feriado a todos ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : ES/Jaguaré ES/Muniz Freire GO/Buriti Alegre MG/Conselheiro Pena MG/Nacip Raydan MS/Nova Alvorada do Sul... Leia

25/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.869

..."Curso de Direito da Seguridade Social" (Forense - 741p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, engloba assuntos como a previdência social, a assistência social e a saúde, além de incluir matéria voltada aos acidentes do trabalho. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Organizada por Helvécio Franco Maia Júnior, Marciano Seabra de Godoi e Luís Felipe Bernardes Sá Teles, a obra "Direito Empresarial Atual - Estudos sobre o novo Código de Processo Civil" chega ao 3º volume. O livro, publicado pela Editora Del Rey, mostra alguns pontos relevantes do novo CPC e é o... Leia

24/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.836

MIGALHAS nº 3.836 Leia

6/4/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada"

Comentários do autor a Consolidação das Leis do Trabalho atualizado de acordo com o Novo CPC.... Leia

6/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.835

...dispositivos, a obra "CLT Comentada" (Método - 1.176p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, traça como objetivo o exame mais específico e aprofundado da CLT, voltado ao Direito Material e Processual do Trabalho. O livro é um brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento Amanhã, a Editora Del Rey lança o livro "Processo Civil Brasileiro - Novos rumos a partir do CPC/2015", coordenado por Humberto Theodoro Júnior. O evento será em BH, na Faculdade de Direito da UFMG, às 9h. (Clique aqui) Revista A Intelecto Editora convida autores para submissão de artigos na "Revista de Estudos... Leia

5/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.575

...A obra "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 837p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Silmara Lino Rodrigues, advogada em Santo André/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra II : Wagner Alves Tavares, advogado no RJ, é o ganhador da obra "Fusões e Aquisições em Ato" (Cengage Learning - 357p.), de Eduardo Luzio. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de... Leia

13/3/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"

...Direito individual e Direito coletivo do trabalho.Sobre o autor : Gustavo Filipe Barbosa Garcia é doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado em Direito. Professor Universitário em Cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado e consultor jurídico.__________ Ganhadora : Silmara Lino Rodrigues, advogada em Santo André/SP __________ Leia

13/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.574

...I A obra "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 837p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, foi escrita para aqueles que buscam um estudo mais conciso sobre o tema. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui) Sorteio - II Como forma de relatar todas as fases de um processo de fusões e aquisições, a obra "Fusões e Aquisições em Ato" (Cengage Learning - 357p.), de Eduardo Luzio, traz desde a preparação até a execução contratual necessária. A obra foi gentilmente oferecida pela editora e pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Editora Del Rey lança, no... Leia

12/3/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"

...àqueles que buscam um estudo aprofundado da matéria.Sobre o autor : Gustavo Filipe Barbosa Garcia é doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado em Direito. Professor Universitário em Cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado e consultor jurídico.__________Ganhadora : Jeanne Aparecida Valentim, de Osasco/SP __________ Leia

20/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.539

...título "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 837p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Jeanne Aparecida Valentim, de Osasco/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais :BA/Bonito BA/Umburanas CE/Senador Pompeu ES/Santa Teresa GO/Aporé MA/Mata Roma MA/Pastos Bons MG/Caparaó MG/Santa Maria do Suaçuí... Leia

20/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.538

...província. Sorteio A obra "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 837p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, procura estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, regras e princípios. O exemplar foi doado pela editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamento Com atualização legislativa, a Editora Método lança a 3ª edição da obra "Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Clique aqui) Previdência Social No dia 7/2, em SP, sob a coordenação da professora Erica B. Correia, a EPDS - Escola Paulista de... Leia

19/1/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

..."Meio Ambiente do Trabalho, Direito, Segurança e Medicina do Trabalho", Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Editora Método Theuan Carvalho Gomes da Silva, advogado, TCGS Advocacia Cirminal, Ribeirão Preto/SP - "Construindo a Memória do Futuro: uma análise da fundação do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro", Sabrina Marques Parracho Sant'anna - Editora FGV Thiago Alves Gaulia, advogado, Gaulia Assessoria Jurídica, Santos/SP - "A Relevância da Ciência Política", Org. Antonio Lavareda e Gláucio Ary Dillon Soares - Editora Revan Thiago Dalbelo, procurador do município, Prefeitura... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.496

...tempo, o mores ! Sobre o julgado acima relatado, o professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia, livre-docente e doutor pela Faculdade de Direito da USP, destaca que, apesar da redução do prazo, há - conforme salientou o ministro relator - arcabouço normativo e institucional suficientemente capaz de oferecer proteção eficaz aos interesses dos trabalhadores. (Clique aqui) Non ducor, duco Com o objetivo de intimar autora de ação pelo meio "menos oneroso e rápido", um juiz de Direito de Presidente Médici/RO sugeriu a utilização do WhatsApp. (Clique aqui) Non nova, sed nove Sobre a... Leia

14/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.485

... aqui) Antecedentes criminais Professor da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Filipe Barbosa Garcia discute a licitude da conduta do empregador de exigir e solicitar certidão de antecedentes criminais para a admissão do empregado. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundoPioneirismo Califórnia lidera reforma da Justiça em terra ianque. (MI -clique aqui) CarneMercosul competirá com EUA nas exportações de carne vermelha para a UE. (LA -clique aqui) _____________ Contrate Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras... Leia

30/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.469

...universitário e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP Gustavo Filipe Barbosa Garcia, a exclusão "incide em manifesto retrocesso social, não admitido pela CF". (Clique aqui) _____________Migalhas mundoMercadoA fabricante americana de produtos de beleza Coty, das marcas Rimmel, Calvin Klein e Davidoff, lançou uma oferta à Chanel para compra da marca de cosméticos Bourjois, com pagamento em ações.Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)ArgentinaDecreto argentino publicado nesta terça-feira elevou as alíquotas de imposto de 100 itens produzidos fora do... Leia

8/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.450

...servidoras. Debruçado sobre a norma, o professor livre-docente da USP Gustavo Filipe Barbosa Garcia analisa a possibilidade de se assegurar esse mesmo direito à servidora pública regida pela legislação trabalhista. (Clique aqui) Holding familiar A advogada Mariana Liza Nicoletti Magalhães, da banca Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, elenca as vantagens de se constituir uma holding familiar. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Argentina A GM suspendeu a exportação de veículos do Brasil para a Argentina. Com as restrições à liberação de dólares para... Leia

11/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.437

... Jurisprudência O professor da Faculdade de Direito da USP Gustavo Filipe Barbosa Garcia observa a existência de enunciados de súmulas da jurisprudência que extrapolam o seu papel de interpretar as normas vigentes. Ele ressalta que não cabe ao juiz, ao decidir sobre os conflitos sociais, criar normas jurídicas abstratas, mas apenas interpretá-las e aplicá-las. (Clique aqui) Compliance "Ainda que exista um longo caminho a ser percorrido até a extinção da corrupção no Brasil, a existência da legislação e o trabalho, que vem sendo desenvolvido por pessoas e organizações (...)... Leia

25/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.414

...tema sobre o qual se debruça o professor livre-docente da USP Gustavo Filipe Barbosa Garcia. O autor elenca as principais mudanças da norma que dispõe sobre o processamento de recursos na JT, com o objetivo de conferir celeridade e segurança jurídica no julgamento dos recursos. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Home Office - Exemplo exemplar "O nosso escritório instituiu o home office em 2010. Inicialmente de forma voluntária e nos dois últimos anos obrigatória (Migalhas 3.413 - 22/7/14 - clique aqui). Ou seja, para vir ao escritório é necessário justificativa. Só advogados... Leia

23/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.411

...guardião do filho de mãe falecida, é analisada pelo professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia. "Trata-se de importante novidade legislativa, que busca concretizar a justiça social." (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço - clique aqui Justiça tira do ar propaganda de Tiririca do site Bom Negócio - clique aqui Como surgiu o informativo Migalhas ? - clique aqui Novas leis do DF têm piso para advogados e regulamentação para o trabalho em empresas - clique... Leia

18/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.407

..."Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Migalhíssimas No dia 22/8, Iúlian Miranda e Luciana Dadalto, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, serão palestrantes do "1º Congresso Brasileiro de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar", que será realizado em BH. (Clique aqui) No dia 1º/8, o escritório Trigueiro Fontes Advogados realiza o "Seminário Trigueiro Fontes 2014", em SP. (Clique aqui) Fábio Amorim da Rocha, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, coordenará o curso "Energia Elétrica : Aspectos... Leia

14/7/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho"

...trabalho e, atualmente, do Ministério Público do Trabalho.Sobre o autor :Gustavo Filipe Barbosa Garcia é procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª região. Ex-juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões. Todos. Ex-auditor Fiscal do Trabalho. Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutorado em Direito. Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.__________ Ganhador : Henrique Leal Borba Dietrich, advogado em Vila Velha/ES __________ __________ Adquira já um exemplar : __________ Leia

14/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.140

...Processual do Trabalho" (Forense - 2ª edição - 1.077p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, é Henrique Leal Borba Dietrich, advogado em Vila Velha/ES. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Cruzeiro do SulMA/Amarante do MaranhãoMA/CarutaperaPB/JacaraúSC/Campos NovosSC/Presidente... Leia

14/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.139

...Processual do Trabalho" (Forense - 2ª edição - 1.077p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, apresenta um estudo diferenciado da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento do livro "Aspectos Polêmicos do Agronegócio - Uma Visão Através do Contencioso", coordenado por Elias Marques de M. Neto, diretor jurídico da Cosan, e que tem entre os coautores os advogados Carlos Miguel Aidar, Fabiana Fittipaldi Dantas e Daniel Penteado de Castro, do escritório AIDAR SBZ Advogados. O evento será... Leia

13/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.138

...lançar a 6ª edição da obra "Manual de Direito do Trabalho", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. O livro destaca as principais normas que se aplicam ao Direito do Trabalho. Acaba de ser lançada a 4ª edição da obra "Erro Médico e suas consequências jurídicas", de autoria do advogado Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados. Na nova edição, publicada pela Editora Del Rey, o autor mostra as inovações ocorridas em torno dos múltiplos aspectos que envolvem as consequências jurídicas de um mau resultado médico. (Clique aqui) Migalhíssimas Luís Carlos dos... Leia

12/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.137

...edição do livro "Manual de Direito Processual do Trabalho", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. A obra aborda os principais temas relacionados à doutrina e a jurisprudência trabalhista. Migalhíssimas Fábio Pereira e Valdir Rocha, do escritório Veirano Advogados, participam hoje e amanhã do "Fórum Econômico Mundial de Propriedade Intelectual", evento que debate o futuro do sistema de Propriedade Intelectual, com foco no desenvolvimento global, na FIRJAN, no RJ. Hoje, Rodrigo Souto Maior, do escritório Licks Advogados, palestra sobre "Segredos de negócios", durante o simpósio... Leia

11/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.126

...- Teoria Geral do Direito" (Método - 2ª edição - 318p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada que receberá em casa a "Revista de Direito Ambiental - RDA" (RT - Revista dos Tribunais - v.70 - 431p.), coordenada por Eladio Lecey e Sílvia Cappelli, é Evelize da Silva Barbosa, de Cuiabá/MT. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo... Leia

23/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.125

...dos pontos fortes, o professor da USP e procurador do Trabalho Gustavo Filipe Barbosa Garcia apresenta a obra "Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito" (2ª edição - 318p.), ótima pedida para os estudos preliminares na graduação. Leia a resenha de Roberta Resende e concorra a um exemplar, um oferecimento da Editora Método. (Clique aqui) Comemoração Hoje, o escritório Trigueiro Fontes Advogados comemora 20 anos com uma festa para clientes, amigos e familiares, no Bourbon Street Music Club, em SP. A banca tem 11 unidades nas principais capitais brasileiras e 170... Leia

22/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.103

..."Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. O livro analisa os temas sob o enfoque da Teoria Geral do Direito, além de apresentar o panorama das diferentes questões relacionadas ao Direito e à Ciência Jurídica. Migalhíssimas Cristianne Saccab Zarzur, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa em Varsóvia, de 23 a 26/4, da conferência anual da "International Competition Network". Único representante brasileiro, o advogado Dario Rabay, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, palestrará em evento... Leia

19/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.085

...aqui) _____________ Posse Procurador do MPT da 2ª região, Gustavo Filipe Barbosa Garcia assume cadeira na Academia Nacional de Direito do Trabalho. A posse ocorreu com uma sessão solene, dia 21 p.p. Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do festejado advogado Roberto Rosas, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Segundona Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de... Leia

25/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.024

...Piscitelli ; e a 5ª edição do "Manual de Direito do Trabalho", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Migalhíssimas Hoje, das 8h45 às 12h, o advogado Gerson Stocco de Siqueira, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, estará na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro para ministrar palestra sobre "ICMS para Importados - Guerra Fiscal". Informações : (21) 3213-9233. Nos dias 22/11 e 13/12, o Comitê de Ensino Jurídico do CESA, coordenado por Décio Policastro, promoveu o curso "Atualidades Relevantes de Direito Empresarial". As aulas foram proferidas pelos advogados José... Leia

20/12/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Procuradoria do Estado de São Paulo, São Paulo/SP - "Curso de Direito do Trabalho - 6ª ed.", Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Editora Forense Vera Lucia Santos, vendedora, Buffet França, Sao Paulo/SP - "Auditoria Jurídica para la Sociedad Liquida Brasilera", Jayme Vita Roso - Migalheiros Vicente Vieira Quionha da Silva, diretor, São Paulo/SP - "Tribunal do Júri - Visão Logística, Histórica, Social e Jurídica", Paulo Rangel - Editora Atlas Victor Cavalcante Nascimento, sócio, Victor Cavalcante Advogados Associados, Salvador/BA - "Contabilidade Geral", Ed Luiz Ferrari - Editora... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.988

..."Curso de Direito Processual do Trabalho" (Forense - 1.020p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, é Gentil Inacio Ferreira, advogado da São Paulo Turismo S/A, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Saulo Roberto de Andrade, de Londrina/PR, ganhou o livro "Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil" (Consulex - 278p.), de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de... Leia

26/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.987

...(1.020p.), de autoria do professor e procurador do Trabalho Gustavo Filipe Barbosa Garcia, é uma ótima pedida. Clique aqui para conhecê-lo pelos comentários de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, um presente da Editora Forense. Arbitragem O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados patrocinou a equipe vencedora da "3ª Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz", representada por alunos da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, que tem por objetivo divulgar a lei de arbitragem por meio do estudo de um procedimento arbitral... Leia

25/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.983

...lançar o título "Curso de Direito Processual do Trabalho", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. A obra apresenta uma análise das principais questões sobre o Direito Processual do Trabalho. Encontro O centro de ex-alunos da PUC/SP promove o "23° Encontro de ex-alunos", dia 24/10, às 19h30, no TUCA (rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, SP). O prazo para as adesões vai até o dia 22/10. (Clique aqui) Código Penal A OAB/RJ promove, nos dias 24 e 31/10 e 7/11, o evento "Reforma do Código Penal". (Clique aqui) Seminário O Forum Cebefi oferece uma vaga-cortesia para o seminário... Leia

19/10/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Competência da Justiça do Trabalho"

...suas dimensões ao longo da história". Nelson MannrichSobre o autor :Gustavo Filipe Barbosa Garcia é procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª região. Ex-juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões. Ex-auditor Fiscal do Trabalho. Doutor em Direito pela USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. __________Ganhador : Máikeo Sicchieri Manfrim, advogado em Pontal/SP __________ __________ Adquira já um exemplar : __________ Leia

28/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.904

...livro "Competência da Justiça do Trabalho" (Forense - 375p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Máikeo Sicchieri Manfrim, advogado em Pontal/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Benjamin ConstantAM/Carauari AM/São Gabriel da Cachoeira AP/Vitória do Jari BA/Lençóis CE/Quiterianópolis GO/CampinorteGO/CorumbaíbaMA/Passagem Franca... Leia

28/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.903

...livro "Competência da Justiça do Trabalho" (Forense - 375p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) O saber não ocupa lugar Hoje, acontece o seminário sobre "Privatizações e Oportunidades de Investimento em Espanha", realizado pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, a partir das 9h, em SP. Amanhã, acontece a "Mesa Redonda da INTA - International Trademark Association" e terá... Leia

27/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.866

..."Manual de Direito do Trabalho" (Método - 4ª edição - 775p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Daniel Pelissari Tinti, advogado da Volkswagen, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rayele Martins Queiroz, de Cariacica/ES, ganhou a obra "Usucapião Especial Urbano Coletivo" (Del Rey - 268p.), de Carlos José Cordeiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades... Leia

3/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.865

...Direito do Trabalho" (4ª ediçãp - 775p.) o procurador do Trabalho Gustavo Filipe Barbosa Garcia deixa clara sua experiência como professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito ao fazê-lo em texto de qualidade. Clique aqui e conheça a obra pela resenha de Roberta Resende. Não se esqueça de deixar seu nome para o sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Método. Parceiros Prestamos aqui nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Campus-Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores... Leia

2/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.864

...livro "Competência da Justiça do Trabalho" (Forense - 375p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Fernando Luiz Tegge Sartori, advogado da Siemens Enterprise Communications, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Bom feriado a todos ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Mâncio Lima AP/AmapáAP/Vitória do JariGO/Mozarlândia MA/Barreirinhas... Leia

27/4/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Competência da Justiça do Trabalho"

...suas dimensões ao longo da história". Nelson MannrichSobre o autor :Gustavo Filipe Barbosa Garcia é procurador do Trabalho do MP do Trabalho da 2ª região. Ex-juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões. Ex-auditor fiscal do Trabalho. Doutor em Direito pela USP. Livre-docente pela USP. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Autor de livros jurídicos.__________Ganhador :   Fernando Luiz Tegge Sartori, advogado da Siemens Enterprise Communications, de São Paulo/SP _________ _________ Adquira já um exemplar : __________ Leia

27/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.863

...livro "Competência da Justiça do Trabalho" (Forense - 375p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, apresenta um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho. Concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Noeses lança, no próximo dia 3, o livro "Teoria do Precedente Judicial", de Thomas da Rosa de Bustamante. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, SP), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 7, a Arraes Editores lança a obra "Federalismo... Leia

26/4/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio especial I – Semana 11 de Agosto

...Segurança e Medicina do Trabalho" (Método - 2ª edição - 798p.) - org. Gustavo Filipe Barbosa Garcia; Julio Ribeiro Bravo Gonçalves, de Cabo Frio/RJ - "Embargos de Declaração - Teoria e Prática" (Saraiva - 162p.) - Maurício Pessoa; Kassiana de Nazaré Teles Fonseca, de Belém/PA - "Vade Mecum Civil 2011" (Rideel - 1.012p.) - org. Stella Economides; Luana Nogueira Campos, assistente jurídico da Fiat Powertrain, de Belo Horizonte/MG - "Direito Administrativo Moderno" (RT - Revista dos Tribunais - 14ª edição - 460p.) - Odete Medauar; Mário Nelson Mendes Ayres, advogado em Maceió/AL -... Leia

9/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.353

MIGALHAS nº 2.353 Leia

25/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.352

MIGALHAS nº 2.352 Leia

24/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.351

MIGALHAS nº 2.351 Leia

23/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.317

MIGALHAS nº 2.317 Leia

29/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.307

MIGALHAS nº 2.307 Leia

15/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.306

MIGALHAS nº 2.306 Leia

14/1/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.640

MIGALHAS nº 1.640 Leia

23/4/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "Curso de Direito do Trabalho"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Curso de Direito do Trabalho" (Editora Metodo, 893 p.) elaborada e cordialmente oferecida pelo ilustre Procurador do Trabalho Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: A presente obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da materia pertinente ao Direito do Trabalho, procurando abordar os diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudencia. Procurou-se atender as necessidades do estudant... Leia

23/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.639

MIGALHAS nº 1.639 Leia

20/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.638

MIGALHAS nº 1.638 Leia

19/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.585

MIGALHAS nº 1.585 Leia

30/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.584

MIGALHAS nº 1.584 Leia

29/1/2007
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Novidades no Direito Civil"

Lancamento de Obra Migalhas tem o prazer de apresentar a recem-lancada obra "Novidades no Direito Civil" (Editora Metodo), de autoria do Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia.Sob o titulo Novidades no Direito Civil, o Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, ex-magistrado em Sao Paulo e atualmente membro do Ministerio Publico da Uniao, reune importantes estudos sobre o Codigo Civil de 2002 e fornece solucao as dificuldades emergentes da nova legislacao. Trata a obra de diversas areas do Direito Civil, em especial da questao relativa ao ato juridico perfeito e a irretroatividade das normas, d... Leia

29/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.580

MIGALHAS nº 1.580 Leia

23/1/2007
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Coisa Julgada - Novos Enfoques no Direito Processual, na Jurisdição Metaindividual e nos Dissídios Coletivos"

Lancamento de Obra Migalhas tem a honra de apresentar a obra recem-lancada "Coisa Julgada - Novos Enfoques no Direito Processual, na Jurisdicao Metaindividual e nos Dissidios Coletivos" (Editora Metodo, 128 p.) de autoria do ilustre dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Sobre a obra: O presente livro tem como objetivo concentrar estudos e pesquisas elaboradas acerca do tema da coisa julgada na ciencia juridica, englobando a Teoria Geral do Processo, o Direito Processual Civil e o Direito Processual do Trabalho. Foram selecionadas questoes de maior relevancia sobre a ref... Leia

23/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.535

MIGALHAS nº 1.535 Leia

13/11/2006

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