5.out.2014
3.out.2014
A inseminação artificial homóloga e o dano
Americana branca estaria processando um banco de sêmen que enviou amostra de um homem negro por engano para inseminação artificial. E se o caso tivesse ocorrido no Brasil?
3.out.2014
A cooperação interfederativa e as guardas municipais
A lei 13.022/2014 traz maior estabilidade às guardas municipais e as importantes funções que desempenha nos municípios, além de reconhecer que, em determinadas localidades, sua atuação pode transcender os limites territoriais.
3.out.2014
Regulamentada a utilização de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL na quitação antecipada de parcelamentos
A utilização desta benesse pode se tornar uma estratégia bem atraente aos olhos do setor empresarial.
3.out.2014
A alegada inidoneidade moral do ex-ministro Joaquim Barbosa e a impugnação de sua inscrição na Ordem do Advogados do Brasil-DF
Nunca tomei conhecimento de qualquer "desapreço" do ex-Ministro "pela Advocacia".
2.out.2014
O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ
O STJ contribui para mostrar que o Poder Judiciário dará guarida ao direito dos importadores caso a demora do aparelho estatal efetivamente atrase o reconhecimento da exceção tarifária.
2.out.2014
Protesto de dívida pela União dificulta discussão de débito no Judiciário
A portaria é mais um instrumento de que se vale o fisco federal para coagir os contribuintes a quitar seus débitos antes mesmo de levar a discussão ao Judiciário.
2.out.2014
Por que advogados deveriam trabalhar o relacionamento com seus clientes?
Criar um sistema de relacionamento com as pessoas que o procuram e personalizado para o seu escritório de advocacia é uma excelente estratégia de fidelização.
1.out.2014
Andando devagar com o andor
Na senda da responsabilização penal será inconcebível a chamada de alguém sem culpa pelo mero risco, e mesmo no comprometimento puramente cível não há na lei atribuição desse tipo que não seja por culpa provada, não presumida.
1.out.2014
A relevância da auditoria legal de compliance
Tornou-se imprescindível a inclusão deste tipo de investigação no escopo das auditorias legais nos projetos de M&A de aquisição.
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