A PLR vem sendo cada vez mais utilizada pelas empresas, pois é uma importante ferramenta motivacional e um estímulo para o empregado aumentar a sua produtividade.
O grito das ruas é mais que sinal de alerta. É um despertar da consciência coletiva, há muito aprisionada pela inércia em face da sucessão de abusos de quem havia de bem representá-la.
Um advogado foi assaltado em SP, ao fim da operação, o menor passou pela frente do veículo da vítima que acelerou, atropelou o roubador e recuperou seus pertences.
Por maioria de votos, STJ entendeu que há impossibilidade da cumulação, numa mesma ação, do pedido de nulidade de registro de marca com o pedido de indenização por perdas.
Em vigor desde 10/1/12, a lei 12.441/11, instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada, conhecida como EIRELI, consagrando-a no art. 44 do CC brasileiro.