8.out.2010
7.out.2010
Quais os destinos do Law and Economics nos Estados Unidos em meio à crise?
Os Estados Unidos viveram um intenso debate na década de 70 do século XX. "Livre" (entre aspas, pois isso não é necessariamente bom, nem ruim) das amarras do dogmatismo e do positivismo jurídico provocado pelo realismo jurídico de Holmes, o circuito acadêmico daquele país pôde pensar mais livremente sobre o "fenômeno" jurídico, a partir de diversas lentes.
7.out.2010
Ficha limpa, devido processo legislativo e interpretação conforme a Constituição
No malsinado julgamento do RE 630147/DF, cujo recorrente é (ou melhor, era) o ex-candidato ao governo do DF, Joaquim Roriz, a questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso parece não ter recebido a devida atenção.
7.out.2010
Eleições 2010
As eleições deste ano deram continuidade à construção do arcabouço democrático, que não se materializa apenas na eloquência da Constituição. Mais de 130 milhões compareceram às urnas, para exercer o direito de escolha entre os candidatos.
6.out.2010
Gestão de risco. Seguros e riscos financeiros. Fraude corporativa é ameaça constante
As organizações no Brasil têm enfrentado diversos obstáculos administrativos, financeiros e econômicos nos últimos anos. Dentre eles, a fraude corporativa ganha destaque e aparece em escala progressiva.
6.out.2010
Aplicação aos militares inativos do limite de isenção da contribuição previdenciária
Assunto já recorrente e frequentemente discutido em nossa sociedade, principalmente pela classe de aposentados e pensionistas do setor público, é a contribuição previdenciária dos inativos, que significa desconto nos proventos desses trabalhadores inativos para contribuir com o sistema previdenciário.
6.out.2010
O lixo nosso de cada dia
Há um ano a Receita Federal e o IBAMA apreendiam, após denuncia, cerca de 1,6 mil tonelada de lixo doméstico de origem inglesa. Na ocasião, o governo brasileiro ensaiou levar o caso as cortes internacionais.
5.out.2010
A importância da Parceira Público-Privada na construção da infraestrutura para a Copa do Mundo 2014
Os investimentos em projetos de infraestrutura no Brasil para a Copa do Mundo 2014 chegarão ao montante de aproximadamente 80 bilhões de reais, de acordo com as administrações públicas dos estados e dos municípios escolhidos como sedes do evento.
5.out.2010
Fraude nos concursos (e na OAB) e o populismo penal
A Operação Tormenta, da Polícia Federal, finalmente começou a atormentar os fraudadores dos concursos e dos exames da OAB. Foram indiciadas mais de 100 pessoas, sendo que 37 delas já foram denunciadas (processadas) na 3ª vara Federal de Santos.
5.out.2010
O planejamento estatal e a segurança jurídica: a política de definição de preços mínimos na agricultura
Em decisão monocrática recente, o Ministro Herman Benjamin, do STJ extinguiu MS impetrado pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP, que impugnou a validade de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fixando os preços mínimos para a safra de trigo 2010/11.
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