16.set.2014
16.set.2014
Arbitragem no Âmbito Laboral - PL 7.108/14
"O PL 7.108/14 é um alento para o empresariado, pois sinaliza para um futuro onde as demandas de alta relevância sejam dirimidas em âmbito privado."
16.set.2014
Banco Central: a independência é vida e não morte
"Mudar o status do Banco Central não compete ao presidente, por mais que ele queira, mas tão somente ao Congresso Nacional por meio de uma lei complementar."
15.set.2014
Tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa ainda gera polêmica
O contribuinte deve avaliar a viabilidade de discutir judicialmente a não incidência do ICMS nessas operações, bem como recuperar o que foi pago nos últimos 5 anos.
15.set.2014
Proteção de dados no Brasil: Análise Inicial do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
O DPDC deu o primeiro passo à definição de linhas gerais relacionadas à proteção de dados pessoais e colocou em alerta todas as empresas que realizam tal tipo de coleta e tratamento de dados atualmente no Brasil.
15.set.2014
O Imposto Territorial Rural e as áreas de Reserva Legal: uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal
Uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal.
14.set.2014
Delação premiada da Petrobras
O instituto da delação premiada é vinculado diretamente ao arrependimento, tanto com relação a seus efeitos como também com relação à aplicação da pena.
12.set.2014
Doação de órgãos: o que falta para o Brasil?
Dados oficiais comprovam que o número de recusa familiar cresce a cada ano no Brasil.
12.set.2014
Indenização por dano existencial
Se há extensa demanda de trabalho, deveria o empregador contratar mais mão de obra, e não sobrecarregar um único empregado.
11.set.2014
As vantagens de constituir uma Holding Familiar
No aspecto familiar, atualmente, tem-se lançado mão das holdings. A holding, entretanto, pode ser criada em menos de um mês, ao passo que um inventário pode levar bons anos.
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