20.jun.2013
20.jun.2013
O marketing multinível que dá certo. Venha fazer parte desse time... (estude)
Conheça a mais nova sensação do mercado. Tem muita gente obtendo sucesso e grandes resultados com isso. Não perca tempo! Corra.
19.jun.2013
Superendividamento do Estado
O Brasil está em falta com o cidadão, superendividado de promessas não cumpridas e obrigações destratadas.
19.jun.2013
Inaplicabilidade do artigo 739-A do CPC às ações de execução fiscal
"não existe previsão na lei específica das execuções fiscais quanto aos efeitos gerados pela oposição dos embargos, o que requer a aplicação subsidiária do art. 739-A".
19.jun.2013
Bolsa Estupro
Projeto traz o nascituro como foco de proteção e pretende ofertar à mulher vítima de estupro a opção de gerar o filho com a tutela estatal.
19.jun.2013
O magistrado, a escola judicial e a formação permanente
Há necessidade premente de uma política de formação permanente do magistrado.
18.jun.2013
PEC 37 - O MP e a investigação criminal no Estado Democrático de Direitos Humanos
O procurador de Justiça no PR expõe motivos que fundamentam a não promulgação da proposta.
18.jun.2013
A revelia e o binômio busca da verdade real - celeridade
É possível preservar a busca da verdade real com um eventual, mínimo e justificável prejuízo à celeridade?
18.jun.2013
Paulicéia desvairada
"A causa primária dos protestos de rua em SP e no RJ foi a insatisfação difusa da população com as condições de vida da cidade em si".
18.jun.2013
A Petrobras, os 7 bilhões, e os efeitos dos embargos à execução fiscal
Sem adentrar no mérito ou no histórico do crédito tributário exigido, convido todos a uma reflexão sobre a cobrança de tributo, seja ele de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de qualquer Município brasileiro.
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