18.jan.2016
18.jan.2016
A nova lei estadual 7.174/15 e o planejamento sucessório no Rio de Janeiro
As alterações trazidas pela lei estadual 7.175/15 vão gerar enorme impacto nas organizações patrimoniais que visam o planejamento sucessório.
18.jan.2016
Alteração no Estatuto da OAB e os direitos (já) existentes dos advogados. Do direito do cidadão a acesso a autos de procedimento investigatório
Tudo quanto previsto na novel lei já existia no ordenamento jurídico pátrio, já deveria ser respeitado.
17.jan.2016
Estelionato contra idoso
Recente lei altera o código penal para punir mais severamente aquele que causar prejuízo ao idoso.
15.jan.2016
Por que Orwell?
Ele conseguiu, com 1984, transformar o sobrenome em adjetivo: "orwelliano", como é o que diz Assouline, igualando-se ao "kafkiano".
15.jan.2016
A dispensa obstativa em incentivos atrelados a ações
A concessão desses incentivos merece especial atenção dos departamentos de RH.
15.jan.2016
Compra fora do estabelecimento: Comprei pela internet e não gostei, o que fazer?
O que prevê o CDC em casos de desistência da compra de produtos ou serviços fora do estabelecimento comercial.
14.jan.2016
Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?
Este, por mais que não pareça, não é um assunto de interesse exclusivo da área jurídica.
14.jan.2016
Lenitivos à Leniência
A leniência, mecanismo de salvação da pessoa jurídica, ganhou lenitivos à sua anterior inviabilidade decorrente da insegurança jurídica de seus contornos primitivos.
14.jan.2016
A Identificação das Sociedades em Conta de Participação
Com a edição da instrução normativa 1.470/14, foi alterado o conceito contido no CC que dispõe sobre esse tipo de sociedade.
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