29.jul.2014
28.jul.2014
Um Direito cada vez mais globalizado
No mercado jurídico atual, não há mais que se falar em atuação local do profissional do Direito. As demandas judiciais contra os mais distintos tipos de Réus, hoje se distribuem por todo o país, havendo destaque daqueles que se adequarem a essa nova realidade.
28.jul.2014
O marketing e a sua finalidade social - DPVAT
O Judiciário prega a resolução administrativa dos conflitos, de forma pacífica e amigável, mas abarca, paradoxalmente, ações em que a parte poderia ter se resolvido fora dela.
28.jul.2014
FIFA confirma punição mais rigorosa a jogador do que prevê Código Penal
A decisão enquadrou a atitude do jogador nos artigos 48 e 57 do Código Disciplinar da FIFA (CDF), resultando nas penas decorrentes dos artigos 21 e 22 do CDF, além de multa em 100 mil francos suíços.
27.jul.2014
A imaginação e o Direito Penal
A imaginação das pessoas possui grande relevância para o direito penal, desde que externadas e configuradoras de situações que impliquem violação a um bem jurídico.
25.jul.2014
Da aplicabilidade do artigo 745-A do CPC à fase de cumprimento de sentença
Trata-se de dispositivo que busca, a um só tempo, realizar de forma satisfatória os direitos e interesses contrapostos do exequente e do executado em ampla consonância com o princípio da menor onerosidade trazido pelo artigo 620 do diploma processual.
24.jul.2014
REFIS da Copa sofre alterações
Dentre as alterações trazidas pela MP, destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de antecipação de pagamento do montante total da dívida.
24.jul.2014
O Código de Ética da OAB e sua revisão
Nunca servir uma causa injusta: nisso se perde tanto a própria consciência quanto a reputação.
24.jul.2014
Aceite a felicidade!
Naquele minuto me dei conta de estar buscando a felicidade em situações e lugares onde provavelmente nunca encontrarei, pois permeiam utopias e desejos, afinal, a verdadeira felicidade, factível, verdadeira e pura estava ali, naquele momento, naquela vida e só bastava eu aceitar!
23.jul.2014
Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho
Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados.
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