5.mai.2013
4.mai.2013
Primeiro de maio
Data rememora as profundas raízes das lutas e conquistas da classe operária, por melhores condições de trabalho.
4.mai.2013
Biografias não-autorizadas: informação ou invasão?
No dia 2 de abril, a CCJ da Câmara aprovou o PL 393/11, que dispõe que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas.
3.mai.2013
Por um mergulho seguro na rede
Debates sobre a proteção eficaz de dados pessoais no Brasil precisam ser retomados.
3.mai.2013
Brasil e a governança do caos
Se governança "diz respeito a como os hábitos culturais, as instituições políticas e o sistema econômico de uma sociedade podem se alinhar para gerar a qualidade de vida desejada pela população", quando podemos falar em má governança?
3.mai.2013
Nova interpretação do STF quanto ao benefício do art. 33, §4º, da lei de drogas
O STF decidiu que o magistrado deve fundamentar sua decisão no que tange à aplicação do benefício.
3.mai.2013
Crimes praticados por menores - reduzir ou não a maioridade penal
Todos os pontos devem ser cuidadosamente analisados, desde os motivos que levam os menores, cada vez mais cedo, à criminalidade como, principalmente, o que se pretende atingir com eventual redução da maioridade penal.
2.mai.2013
Registros anuais societários
De acordo com a legislação brasileira, sócios das sociedades anônimas e por quotas de responsabilidade limitada devem se reunir anualmente para aprovar as demonstrações financeiras da companhia.
2.mai.2013
Reserva legal e o novo Código Florestal
Permanece obrigatória a averbação da reserva legal à margem da matrícula do imóvel ou bastaria seu registro no Cadastro Ambiental Rural?
2.mai.2013
O Antiprojeto de CCom - A praga que se propaga no projeto de CPC*,**
O projeto confunde a ação de dissolução parcial de sociedade - de natureza constitutivo-negativa (ou desconstitutiva, se se preferir) - com a ação de apuração de haveres - de natureza condenatória.
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