8.mai.2013
7.mai.2013
Dos alimentos entre cônjuges e companheiros
A regra básica a ser obedecida para a fixação de alimentos é o binômio necessidade-possibilidade.
7.mai.2013
Maioridade penal
OAB deveria discutir o tempo de apreensão e a efetiva ressocialização dos menores infratores.
7.mai.2013
O orçamento de referência e sua sistematização
No dia 9/4 foi publicado o decreto Federal 7.983, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos da União.
7.mai.2013
A aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica controlada por capital estrangeiro
Decisão do TJ/SP delineou alguns aspectos importantes para o exame do tema em geral.
6.mai.2013
Questões da proteção de marcas em relação às copas das Confederações e do Mundo da Fifa
A lei da copa é incompatível com as determinações da LPI, o que pode gerar questionamentos na Justiça.
6.mai.2013
Caldeirão da impunidade
A PEC 37/11 é mais uma tentativa de enfraquecer o MP brasileiro, com a retirada de sua atribuição constitucional de participar das investigações policiais.
6.mai.2013
O adeus ao meu eterno amigo Saulo Ramos
Saulo Ramos encarnou, em sua pessoa humana, o exemplo e o testemunho do homem bom e generoso - um dos mais completos que conheci em minha vida.
6.mai.2013
Setenta anos da CLT, uma retrospectiva histórica
Há 70 anos, o decreto-lei 5.452/43 aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, idealizada pelo, na época Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho.
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