9.dez.2015
9.dez.2015
O novo planejamento metropolitano à luz do Estatuto da Metrópole
Se o sistema de governança metropolitano não estiver bem desenhado e operante, será fator de insegurança jurídica para todos os entes.
9.dez.2015
Impeachtment - Brasil: um país sem presidências
Os boatos, as falácias e contradições não são poucas, pois em realidade, poucos conhecem o aspecto técnico legal do tema.
9.dez.2015
Uma data simbólica para uma reflexão (e ação) profunda: o combate à corrupção
A corrupção é um tema globalmente sensível, multifacetado e que demanda cooperação universal para o efetivo combate, que deve ser diuturno e constante.
9.dez.2015
6º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
A Class Action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York e as ações individuais relacionadas ao caso já possuem data de julgamento.
9.dez.2015
O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ
Com a massificação da economia e aumento exponencial das relações contratuais, passou-se a perquirir outro aspecto da boa-fé nas relações contratuais: o aspecto objetivo.
8.dez.2015
A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil: O que pode mudar para o empresário?
O advento de uma nova lei, em tese, "deveria" nos trazer a sensação de que algo melhor está por vir. Será?
8.dez.2015
Violência doméstica e familiar
Lei Maria da Penha, ao definir e especificar as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, permitiu uma tipificação mais eficiente dos crimes já previstos em legislação.
8.dez.2015
Voto em papel (cédula eleitoral): o retorno da Democracia
Por mais contraditório que possa parecer, um eventual retorno do voto em cédula eleitoral representará o resgate à democracia para milhões de brasileiros excluídos das eleições.
8.dez.2015
Sistema do e-social não cumpre as normas da legislação do simples nacional
O Sistema do e-social está calculando o valor devido pelos empregadores de forma errada, atribuindo um encargo financeiro maior do que o previsto na legislação.
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