14.dez.2015
14.dez.2015
A internet e os direitos autorais
A criação artística é de ser estimulada, sendo este um dos raros setores em que a produção nacional, motivo de justo orgulho para os brasileiros, prescinde de subsídio ou favor estatal. Basta que se respeitem os direitos dos autores.
13.dez.2015
Aborto em casos de microcefalia?
Toda questão que envolve o tema aborto é tormentosa e vem à tona a ojeriza ética pelo procedimento, que é considerado um ato atentatório contra a vida.
11.dez.2015
2016 - Mudanças substanciais no mundo jurídico - Novo Código de Processo Civil
Contar com equipes bem estruturadas e devidamente especializadas poderá fazer toda a diferença, sendo determinante para o sucesso ou para a estagnação econômica.
11.dez.2015
Não existe brasileiro acima da lei!
A partir do momento que o Tribunal de Contas da União, órgão técnico competente para análise, profere parecer de forma unânime apontando o desrespeito às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, resta evidente e caracterizado o crime de responsabilidade.
11.dez.2015
Macri é puro oxigênio para a América Latina
Com Macri volta a racionalidade, o pragmatismo e a possibilidade de novo e promissor discurso para a inserção internacional da América Latina.
11.dez.2015
Execução de sentença arbitral e a multa do artigo 475-J do CPC de 1973 e o disposto no artigo 520, § 1º do novo CPC
A sentença arbitral constitui título executivo judicial. Por isso, são aplicáveis à execução da sentença arbitral as regras relativas ao cumprimento de sentença.
10.dez.2015
Compliance, vantagem competitiva
Estabelecer uma política de compliance é uma forma de estar à frente das suas concorrentes.
10.dez.2015
O preço da liberdade: afinal, para que servem as penitenciárias?
Se não valorizamos a liberdade, não há porque almejarmos penitenciárias melhores.
10.dez.2015
Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?
Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.
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