2.mai.2013
2.mai.2013
A nova resolução normativa da ANS é fundamental para a sobrevivência dos planos de saúde
A resolução normativa 319/13, que vigora em maio, dispõe sobre o dever de informação aos usuários acerca da negativa de cobertura de procedimentos.
1.mai.2013
Obrigação de resultado não define caso de responsabilidade objetiva
A responsabilidade civil do cirurgião plástico poderá ser subjetiva, mesmo que na sua atividade ele desempenhe uma obrigação de resultado.
1.mai.2013
1º de maio - Comemorações ou reflexões para o futuro
O país nunca antes teve taxas tão elevadas de trabalhadores com empregos formais e carteiras assinadas, fato este que um sentimento popular de que o Brasil é a "bola da vez".
1.mai.2013
Cirurgia plástica reparadora em decorrência do tratamento de obesidade mesmo sem ocorrência de cirurgia bariátrica
O poder judiciário vem entendendo que a realização de cirurgia plástica reparadora para retirada do excesso de pele não precisa ser, necessariamente, em decorrência da cirurgia bariátrica
30.abr.2013
Lei Geral das Antenas: triste realidade da infraestrutura da rede de comunicação
O PL 5.013/13, conhecido como lei geral das antenas, estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
30.abr.2013
As mudanças na legislação do trabalho doméstico
Sem dúvidas, haverá um impacto sobre o padrão de vida das famílias e os empregos atuais devem dar lugar a novas formas de trabalho nas residências brasileiras.
30.abr.2013
É melhor treinar do que remediar
Uma releitura de atendimento às demandas de consumo eletrônico é necessária para se adaptar às novas regras e ao novo consumidor.
30.abr.2013
O medo do desconhecido e os desafios para o futuro
Os problemas no mercado automobilísticos não devem ser atribuídos à lei Ferrari e sim ao seu desconhecimento.
30.abr.2013
PEC 37/11 também conhecida como da impunidade
MP tem e deve continuar a ter competência e legitimidade para investigar e apurar o que for necessário.
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