3.dez.2015
3.dez.2015
O Dia Nacional de Combate à Pirataria
O crime não vencerá a Justiça, parafraseando a ministra Carmen Lúcia. O mercado legal brasileiro deve ser defendido.
3.dez.2015
STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia
Não aprofundamento do assunto pelos julgados do STJ traz consigo certa insegurança jurídica para os contribuintes.
3.dez.2015
2 de Dezembro - Dia do Advogado Criminalista - Um Herói incompreendido!
O advogado criminalista não pode ter sua figura confundida com a do seu cliente, não deve ser hostilizado pela opinião pública e pela autoridade judiciária ou sofrer "linchamento moral" por parcela da mídia.
3.dez.2015
A cláusula de tarefas e a inovação nas negociações coletivas
A inovação em negociações coletivas após recente decisão do TST que previa a possibilidade da realização de tarefas eventuais pelos funcionários.
2.dez.2015
Lay-off - Instituto de resguardo da viabilidade econômica das empresas
O instituto tem como premissa principal assegurar a viabilidade econômica da empresa, e, sobretudo, a manutenção dos postos de trabalho em situações excepcionais e de dificuldade financeira.
2.dez.2015
Baboseiras destemperadas e "impiche"
Hoje, que visão tem o mundo do Brasil, a partir das baboseiras destemperadas dos nossos dois últimos presidentes?
1.dez.2015
A Ordem que queremos
Há uma centralidade institucional que merece ser revista e diluída, para que as discussões e deliberações sobre temas relevantes não mais sejam tomadas em pequenas e restritas reuniões.
1.dez.2015
Advogado e Cliente: uma primeira reunião de sucesso
A primeira reunião com um potencial cliente é geralmente o marco inicial de um relacionamento que pode evoluir para a contratação.
1.dez.2015
Alterações relevantes no RDC
No âmbito de aplicação do RDC, a lei 13.190 permite a utilização desse regime para a contratação de obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística.
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