16.abr.2013O 13º Aluguel é abusivo? Ezequiel Frandoloso Valor pode ser cobrado pelo locador todo o mês de dezembro de cada ano, mediante cláusula inserida no contrato de aluguel.
16.abr.2013Assédio moral em ambiente de trabalho - Uma ameaça real e de graves consequências Yves Zamataro Responsabilização dos agressores no assédio moral deve ser efetiva, de modo a inibir a continuidade das condutas e a desestimular a sua prática.
16.abr.2013Desoneração da folha, reforma tributária e tributação sobre o consumo Ricardo Fernandes Na reforma tributária brasileira, a desoneração da folha é somente a ponta do iceberg.
15.abr.2013Regulação de mercado para a prestação de serviço público Fabio Martins Di Jorge Decreto 7.963/13 instituiu o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e criou a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
15.abr.2013A tendência do BYOD (Bring Your Own Device) - Uso de dispositivos pessoais nas empresas Renato Opice Blum Não há precedentes jurisprudenciais sólidos sobre a legalidade do monitoramento pela empresa quando se trata de equipamento particular do empregado.
15.abr.2013O "novo" rumo das licitações no Brasil Fernanda Martorelli O RDC introduzido no país para atender aos eventos esportivos que virão está já sendo empregado em outras áreas.
15.abr.2013Baile nos palácios de Brasília Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva A Justiça, talvez menos cega do que seria desejável, habita prédios que fazem inveja aos palácios de reis e sultões.
12.abr.2013Justa revolta Gilberto de Mello Kujawski Revolta dos juízes e advogados contra as últimas investidas verbais do ministro JB é justa, mas dá margem a consequências indesejáveis.
12.abr.2013Profissionalização Roberto Aratangy Morsa Profissionalizar a empresa é conhecer e ter o controle de todas as áreas e processos dentro da organização.
12.abr.2013Congresso e STF iniciam corrida pela aprovação da desaposentação Ivandick Rodrigues dos Santos Jr. Provavelmente o RExt 661.256 será julgado antes de o PL 91/10 ser aprovado.