3.jul.2014
3.jul.2014
Redes Sociais: se não quer aparecer, previna-se!
Através de acordos pré-nupciais ou contratos, os casais podem estabelecer quais tipos de imagens e informações poderão ser divulgadas nas redes sociais.
3.jul.2014
TAM, não é por causa de 30 reais
São Paulo, aeroporto de Congonhas, 28/5/2014. Antecipei meu voo que estava marcado para a noite, efetivando-se o check-in para o Voo JJ 3220, às 13h54. Pouco antes do horário do embarque o Voo JJ 3220 foi cancelado, sem qualquer explicação. (...)
3.jul.2014
Esquema na Câmara dos Deputados para pagar férias
Outro dia o Correio Braziliense publicou uma notícia inacreditável. Diz o texto que deputados usam esquema para pagar até 1.300% a mais de férias para seus servidores comissionados.
3.jul.2014
A atuação do contribuinte frente às normas tributárias inconstitucionais
É fundamental que os contribuintes sejam proativos, resguardando o seu direito à devolução de importâncias recolhidas de forma indevida.
2.jul.2014
Beneficiário de improbidade precisa ter conduta analisada individualmente
É preciso a análise individual de cada réu na ação de improbidade administrativa, com a respectiva narrativa individual dos elementos subjetivos (o dolo e, para aqueles que aceitam, a culpa) nas condutas praticadas.
2.jul.2014
A importância da conciliação para a economia atual
A conciliação e os acordos entre clientes e empresas, é uma estratégia muito importante para as instituições financeiras, e nova para o Brasil. A rápida recuperação de crédito é importantíssima para a continuidade do desenvolvimento econômico.
2.jul.2014
Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias
Com o desenvolvimento da arbitragem no Brasil, somado ao atual cenário de aquecimento do mercado imobiliário nacional, é frequentemente suscitada relevante discussão no segmento imobiliário.
2.jul.2014
A responsabilidade do devedor após o depósito judicial do valor da condenação
Ao julgar o recurso especial representativo da controvérsia, a Corte Especial do e. Superior Tribunal de Justiça reafirmou seu entendimento no sentido de que, na fase de execução, o depósito judicial do valor da condenação (integral ou parcial) extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada.
1.jul.2014
O adicional de periculosidade para os motociclistas
Lei 12.997/14, recentemente sancionada, alterou a CLT passando a dispor que também são consideradas atividades perigosas aquelas exercidas por trabalhadores em motocicleta.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
