11.abr.2013
11.abr.2013
A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva
Algumas hipóteses de alienação societária possibilitam a aplicação do art. 1.147 do CC/02.
11.abr.2013
A penhora on-line nas execuções fiscais
CTN e lei 6.830/80 ou CPC: quais regras devem ser seguidas no processo de cobrança de créditos tributários?
10.abr.2013
A investigação criminal de candidatos na visão do TST
Até que ponto o entendimento do TST fere a autonomia privada e liberdade de contratar das empresas?
10.abr.2013
Inovar para despoluir o rio Pinheiros
Há três fontes de poluição das águas vastamente desconhecidas. É preciso identificar alternativas tecnológicas de tratamento.
10.abr.2013
A assembleia geral ordinária e as publicações legais nas sociedades anônimas de capital fechado
Objetivo da assembleia é a prestação de contas da administração. Uma série de requisitos devem ser observados pelas sociedades.
9.abr.2013
Nova Medida Provisória reestabelece benefícios vetados por Dilma
Após a lei 12.794/13 ter sido sancionada, a publicação da MP 612 reestruturou o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária.
9.abr.2013
A Medida Provisória 612/13 e seus reflexos previdenciários na construção Civil
Medida ampliou, novamente, a desoneração de alguns novos segmentos de atividade econômica.
9.abr.2013
Locação "Built to suit" - Construir para servir
Com efeito, a lei 12.744/12 deu grande passo na regulamentação da locação. Contudo, dúvidas já foram levantadas quanto à liberdade de contratar.
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