16.nov.2015
15.nov.2015
Um golpe de mestre
O tempo, como sempre, não respeitou nenhuma regra restritiva e transportou os amigos para um futuro já distante.
13.nov.2015
Cobrança de ICMS sobre encargos na conta de energia é indevida
Na maior parte das vezes, o imposto é calculado sobre valores que não correspondem unicamente ao fornecimento de energia.
13.nov.2015
O que fazer para proteger o Aquífero Guarani?
Algumas questões relacionadas ao Aquífero Guarani, que tem área de recarga na zona leste de Ribeirão, que às vezes passam desapercebidas da população, precisam ser apontadas.
13.nov.2015
A jornada de trabalho e o intervalo para refeição e descanso do jornalista
Empresas, jornalísticas ou não, públicas ou privadas, estão legalmente obrigadas a observar a legislação especial dos jornalistas.
13.nov.2015
Por que São Paulo radicalizou a tributação do ICMS sobre software a partir de 2016?
A partir de 1º/1/16, o ICMS passará a incidir sobre o valor total da operação envolvendo o software.
13.nov.2015
A cobrança dos alimentos no novo CPC
De forma para lá de inusitada é conferida sobrevivência à lei de Alimentos (5.478/68), que já se encontrava em estado terminal.
12.nov.2015
O Santander e a violação ao Direito à Intimidade
Até na concepção da intervenção mínima do Estado, a defesa ao direito à intimidade é uma obrigação basilar.
12.nov.2015
Bitcoins, blockchain e a chegada dos contratos inteligentes
A chegada de novos sistemas deverá revolucionar a forma como os contratos serão feitos e executados nos próximos anos.
11.nov.2015
Comércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12)
PLS 281/12 trará inovações e melhorias aos direitos dos consumidores.
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