1.jul.2014
1.jul.2014
Recomendações - Procedimentos internos e questões relacionadas aos clientes e fornecedores - Lei anticorrupção brasileira
Nova lei anticorrupção brasileira trouxe à tona determinados procedimentos internos que deverão ser implementados pelas empresas.
30.jun.2014
Apresentadas as diretrizes para participação de interessados do PMI relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos de BH
MG, por intermédio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, apresentou as diretrizes para a participação de interessados do PMI, relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos da Região Metropolitana de BH.
30.jun.2014
Prejuízo não operacional somente poderá ser compensado com lucro da mesma natureza
Sob a justificativa de adequar a legislação tributária Federal aos novos critérios contábeis adotados por força das leis 11.638/07 e 11.941/09, o governo editou a MP 627/13. Mas o verdadeiro objetivo, qual seja, o de aumentar a carga tributária, tornou-se evidente nos detalhes.
30.jun.2014
Caso Christian Louboutin contra Yves Saint Laurent:Nascimento do Direito da Moda
Diz-se que este litígio dá origem ao Direito da Moda porque foi nele que o judiciário americano utilizou-se, erroneamente ou não, das teorias respectivas que discutem marcas e patentes nos EUA, dirigidas à compreensão de questão inserida no universo fashion.
29.jun.2014
Uso terapêutico da Cannabis Sativa
É sabido que alguns países têm regulado esta matéria de forma diversa do Brasil, gerando ainda mais combustível para debates no sentido da liberação da maconha, ao menos, para uso medicinal.
27.jun.2014
A seleção do Chile "mete miedo" dentro e fora do campo?
Diz o goleiro Bravo que "nosso coletivo funciona contra qualquer seleção". E nas relações do trabalho?
27.jun.2014
Bahia inova na gestão metropolitana
A iniciativa do Estado da Bahia é muito importante porque se trata da primeira Região Metropolitana reorganizada depois da decisão do STF sobre o tema.
27.jun.2014
Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública
Para que tenhamos segurança jurídica quanto ao índice de atualização monetária aplicável contra a Fazenda Pública imperiosa a manifestação do STF.
27.jun.2014
Compliance e suas verdades à luz do decreto municipal de SP 55.107/14
Investir em um programa de integridade ou de compliance preserva o ativo maior de uma organização: a sua reputação.
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