quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Marcelo Mascaro Nascimento
Marcelo Mascaro Nascimento
Migalheiro desde novembro/2012.Advogado do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2014
Compliance e suas verdades à luz do decreto municipal de SP 55.107/14
Emerson Siécola e Marcelo Mascaro Nascimento
Investir em um programa de integridade ou de compliance preserva o ativo maior de uma organização: a sua reputação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
O bem de família e seu reconhecimento na Justiça do Trabalho
A impenhorabilidade do bem de família pode ser alegada em qualquer processo de execução.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
O dumping social no Direito do Trabalho
Esse tipo de situação começou a atingir patamares críticos, pois além de violar direitos materiais e processuais básicos das empresas, tem gerado insegurança jurídica e prejuízos econômicos desproporcionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2013
O fim da contribuição social sobre o saldo do FGTS
Mostra-se adequada e oportuna a proposta aprovada na Câmara que desonera os empregadores da multa de 10% do FGTS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de maio de 2013
70 anos da CLT: momento de reformas
Para que a CLT mantenha sua força normativa e atinja o objetivo de regular o mercado de trabalho é urgente que seja aperfeiçoada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de abril de 2013
As mudanças na legislação do trabalho doméstico
Sem dúvidas, haverá um impacto sobre o padrão de vida das famílias e os empregos atuais devem dar lugar a novas formas de trabalho nas residências brasileiras.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Mau acordo ou boa briga nos processos trabalhistas?
No Direito do Trabalho, seria aplicável a máxima segundo a qual "um mau acordo é sempre melhor do que uma boa briga" ? Essa é a discussão proposta pelo advogado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Mudanças na jurisprudência trabalhista
O TST tem surpreendido positivamente a comunidade jurídica e a sociedade com sua postura proativa de rever súmulas e orientações jurisprudenciais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de maio de 2012
O cancelamento da súmula 207 do TST e o conflito de leis no espaço
O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação".
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de julho de 2021
Como proceder quando o empregado se recusa a tomar a vacina contra a covid-19?
O interesse coletivo, portanto, deve prevalecer sobre o individual, sendo que a recusa injustificada do empregado à imunização pode ser entendida como ato de indisciplina e insubordinação....
TV Migalhas
quarta-feira, 22 de abril de 2020
Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
TV Migalhas
quarta-feira, 6 de maio de 2015
25 anos Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de junho de 2014
Morre em SP professor Amauri Mascaro Nascimento
O velório ocorrerá hoje na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, após às 17h....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2013
A informática e o processo do trabalho
Marcelo C. Mascaro Nascimento
Ainda há muito que fazer para diminuir os custos da litigância e aumentar a eficiência da prestação jurisdicional....
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de setembro de 2012
A licença paternidade no direito do trabalho
Marcelo C. Mascaro Nascimento
Apesar do Direito do Trabalho já ter evoluído bastante com relação à licença maternidade e paternidade, a diferença de tempo entre as duas ainda é discrepante....
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de setembro de 2012
A desoneração da folha de pagamentos
Marcelo C. Mascaro Nascimento
O pacote do governo é uma estratégia interessante para garantir competitividade ao empresariado nacional sem redução de direitos trabalhistas....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de junho de 2012
O dano moral da pessoa jurídica
Marcelo C. Mascaro Nascimento
A jurisprudência já aceita com tranquilidade a possibilidade de configuração do dano moral às pessoas jurídicas, ainda que com adaptações e adequações que se fazem necessárias....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
A terceirização em questão: reformas necessárias
Marcelo C. Mascaro Nascimento
Celebrando a realização da audiência pública realizada pelo TST em outubro, o autor faz uma avaliação das reformas necessárias no que concerne à terceirização da mão de obra....
Migalhas Quentes
sábado, 15 de outubro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 10/10/11
Atividade minerária e seus impactos
Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro
Os advogados apresentam os impactos ambientais da mineração sob a perspectiva das necessárias autorizações dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. (Clique aqui)
A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares
Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury
Os advogados ponderam que colocar a prisão preventiva como única cautelar aplicável pode indevidamente ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Impacto do passivo trabalhista no processo de fusões e aquisições
Marcelo C. Mascaro Nascimento
Considerando o aumento das fusões e aquisições no cenário atual, o advogado recomenda cautela às empresas envolvidas no processo para analisar os diferentes passivos da negociação....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Portaria adia adoção do ponto eletrônico para janeiro de 2012
A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União"....
Migalhas Quentes
domingo, 25 de setembro de 2011
Para advogado, aumento do aviso prévio resultará em informalidade
A aprovação do projeto de lei que aumenta o tempo de aviso prévio de 30 para 90 dias, feita pela Câmera dos Deputados na noite desta quinta-feira, custará R$ 1,9 bilhão a mais para as empresas. A estimativa é da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que calcula que o pagamento do aviso prévio será encarecido em 21%, considerando as estatísticas de 2010. Com isso, pode haver um estimulo a informalidade....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
PL que amplia aviso prévio segue para sanção
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria será enviada à sanção presidencial....
Migalhas Quentes
sábado, 10 de setembro de 2011
Artigos da semana
Artigos
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 5/9/11
Depreciação contábil e fiscal - parecer normativo CGT 1/11
Angélica Santos Torres e Cristiane M. S. Magalhães
As advogadas esclarecem a aplicação dos ajustes do Regime Tributário de Transição no caso das despesas de depreciação. (Clique aqui)
Paralisação médica: uma faca de dois gumes
Renata Vilhena Silva
Veja as divergências entre a classe médica e os planos de saúde, bem como a solicitação de reajuste salarial com base no índice de aumento das mensali...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
O novo adiamento do Sistema Registrador de Ponto Eletrônico
Marcelo C. Mascaro Nascimento
Ao analisar as modificações propostas pela portaria, o autor esclarece que, apesar dos custos, haverá maiores garantias para a efetividade dos direitos trabalhistas....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de julho de 2011
A proporcionalidade do aviso prévio e o STF
Marcelo. C. Mascaro Nascimento
Nos últimos dias, em decorrência de um julgamento STF, voltou à pauta dos debates econômicos e jurídicos o famigerado aviso prévio....
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2011
A transcendência do princípio do devido processo legal
Marcelo C. Mascaro Nascimento
Em interessante decisão, cujo acórdão foi publicado em 19 de abril de 2011, o TST reafirmou a transcendência dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa no direito processual trabalhista....