terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Mascaro Nascimento

Migalheiro desde novembro/2012.

Advogado do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

Migalhas de peso

Compliance e suas verdades à luz do decreto municipal de SP 55.107/14

Investir em um programa de integridade ou de compliance preserva o ativo maior de uma organização: a sua reputação. Leia

Emerson Siécola e Marcelo Mascaro Nascimento

27/6/2014
Migalhas de peso

O bem de família e seu reconhecimento na Justiça do Trabalho

A impenhorabilidade do bem de família pode ser alegada em qualquer processo de execução. Leia

Marcelo Mascaro Nascimento

28/2/2014
Migalhas de peso

O dumping social no Direito do Trabalho

Esse tipo de situação começou a atingir patamares críticos, pois além de violar direitos materiais e processuais básicos das empresas, tem gerado insegurança jurídica e prejuízos econômicos desproporcionais. Leia

Marcelo Mascaro Nascimento

21/10/2013
Migalhas de peso

O fim da contribuição social sobre o saldo do FGTS

Mostra-se adequada e oportuna a proposta aprovada na Câmara que desonera os empregadores da multa de 10% do FGTS. Leia

Marcelo Mascaro Nascimento

31/7/2013
Migalhas de peso

70 anos da CLT: momento de reformas

Para que a CLT mantenha sua força normativa e atinja o objetivo de regular o mercado de trabalho é urgente que seja aperfeiçoada. Leia

Marcelo Mascaro Nascimento

28/5/2013
Migalhas de peso

As mudanças na legislação do trabalho doméstico

Sem dúvidas, haverá um impacto sobre o padrão de vida das famílias e os empregos atuais devem dar lugar a novas formas de trabalho nas residências brasileiras. Leia

Marcelo Mascaro Nascimento

30/4/2013
Migalhas de peso

Mau acordo ou boa briga nos processos trabalhistas?

No Direito do Trabalho, seria aplicável a máxima segundo a qual "um mau acordo é sempre melhor do que uma boa briga" ? Essa é a discussão proposta pelo advogado. Leia

Marcelo Mascaro Nascimento

19/2/2013
Migalhas de peso

Mudanças na jurisprudência trabalhista

O TST tem surpreendido positivamente a comunidade jurídica e a sociedade com sua postura proativa de rever súmulas e orientações jurisprudenciais. Leia

Marcelo Mascaro Nascimento

20/11/2012
Migalhas de peso

O cancelamento da súmula 207 do TST e o conflito de leis no espaço

O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação". Leia

Marcelo Mascaro Nascimento

8/5/2012
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.320

...entidade familiar, é impenhorável. Sobre esse tema, o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, observa que a ausência do registro em cartório da condição de bem de família do imóvel não é um óbice para o reconhecimento de sua natureza jurídica. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Tabaco Parlamento da UE aprova lei antitabaco que exige que fabricantes de cigarro aumentem o tamanho das advertências de saúde de 30% para 65% da embalagem. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.... Leia

28/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.231

...pagar elevadas indenizações a título de dumping social. Para Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, esse tipo de situação começou a atingir patamares críticos, pois além de violar direitos materiais e processuais básicos das empresas, tem gerado insegurança jurídica e prejuízos econômicos desproporcionais. (Clique aqui) _____________ Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar... Leia

21/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.173

...Katzwinkel & Advogados Associados. (Clique aqui) FGTS O advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, analisa a cobrança da contribuição social de 10% sobre o FGTS no contexto econômico brasileiro. (Clique aqui) CAT O causídico Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala sobre os complexos procedimentos relacionados ao ressarcimento do ICMS-ST, tratados pela portaria CAT 53/13. (Clique aqui)   Consumidor Esclarecendo dúvidas sobre Direito do Consumidor, a advogada Ellen Gonçalves Pires,... Leia

31/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.129

...ano, a CLT completou 70 anos de existência. Para o advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, o momento é ideal para a modernização do texto, já que a economia, a sociedade, a política e o Direito também mudaram. (Clique aqui) Direitos autorais A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, aborda a cobrança de direitos autorais em festas de casamento e o conceito de execução pública no âmbito da lei 9.610/98. (Clique aqui) IPI Os advogados Fernando Vaisman e... Leia

28/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.110

MIGALHAS nº 3.110 Leia

30/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.061

...que uma boa briga" ? Essa é a discussão proposta pelo advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Honorários de sucumbência "Refiro-me à incrível - ainda que não exclusiva - condenação em honorários de sucumbência correspondentes a 0,074% do valor da causa, quando o preparo corresponde a 2% daquele valor (sim, não nos esqueçamos de que este é um dos países campeões em tributação, não nos deixa mentir a Inconfidência Mineira). Não dá para ficar silente ante tamanho despautério (Migalhas... Leia

19/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.002

...aqui _____________ Jurisprudência trabalhista Na opinião do advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, o TST tem surpreendido positivamente a comunidade jurídica e a sociedade com sua postura proativa de rever súmulas e orientações jurisprudenciais. (Clique aqui) Honorários "Os honorários de sucumbência devem pertencer à parte, e não ao advogado", afirma o causídico Milton Córdova Júnior. Para ele, os honorários se transformaram num fim em si mesmo, mais importante do que a própria causa. (Clique aqui) Transformação A... Leia

20/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.878

..."Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa", de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Acaba de ser lançado o livro "A Memória nas Arcadas", de Diego Amorim Grola. A obra conta o episódio que levou a demolição do Convento de São Francisco para a construção e instalação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A Editora Atlas acaba de lançar o livro "Teoria e Prática do Franchising", organizado por Paulo Furquim de Azevedo e Vivian Lara dos Santos Silva. Migalhíssimas Amanhã, Saulo Murari... Leia

21/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.869

...e não por aquelas do local da contratação". Para o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, "essa mudança reduz o grau de incerteza jurisdicional e diminui a burocracia associada à prestação de serviços no exterior, pois não há mais necessidade de conhecer em profundidade o direito trabalhista estrangeiro, ainda que algum grau de conhecimento sempre seja necessário quando se tratar de transferência de empregados para o exterior". (Clique aqui) Cheque caução Na última semana, a Câmara aprovou PL que proíbe a exigência de cheque caução... Leia

8/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.585

...juristas e pareceristas da área. Atualmente, é liderado por Marcelo Costa Mascaro Nascimento, profissional com ampla experiência e sólida formação. Com unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro, o escritório oferece uma completa assessoria jurídica na área trabalhista para diversas empresas dos mais variados portes e segmentos de atividade, gerenciando simultaneamente um grande número de demandas judiciais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. Equiparação A insegurança jurídica causada pelo "efeito cascata" da equiparação salarial levou o TST a alterar a redação da... Leia

10/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.293

MIGALHAS nº 1.293 Leia

16/11/2005

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