Marcelo Mascaro Nascimento

... professor Amauri Mascaro Nascimento. Hoje está sob a gestão de Marcelo Costa Mascaro Nascimento, que mantém viva a tradição do nome. Tradição que se revela na solidez de sua estrutura corporativa composta por um experiente corpo jurídico e controladoria jurídica com escritório em SP, ao qual se soma uma rede de correspondentes em todo o Brasil. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Índice de correção TJ/SP reconheceu o direito da Multiplan de cobrar IGP-DI no aluguel durante a pandemia. Colegiado considerou que os descontos e benefícios concedidos ao lojista impediram que o índice de correção contratado...

... denúncia cheia do contrato de trabalho nestes casos, a exemplo de Marcelo Mascaro Nascimento (em "A empresa pode demitir o empregado que se recusar a tomar a vacina contra COVID-19?" EXAME, 23 dez. 2020. Disponível aqui.)

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...entidade familiar, é impenhorável. Sobre esse tema, o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, observa que a ausência do registro em cartório da condição de bem de família do imóvel não é um óbice para o reconhecimento de sua natureza jurídica. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Tabaco Parlamento da UE aprova lei antitabaco que exige que fabricantes de cigarro aumentem o tamanho das advertências de saúde de 30% para 65% da embalagem. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje....

...pagar elevadas indenizações a título de dumping social. Para Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, esse tipo de situação começou a atingir patamares críticos, pois além de violar direitos materiais e processuais básicos das empresas, tem gerado insegurança jurídica e prejuízos econômicos desproporcionais. (Clique aqui) _____________ Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar...

...Katzwinkel & Advogados Associados. (Clique aqui) FGTS O advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, analisa a cobrança da contribuição social de 10% sobre o FGTS no contexto econômico brasileiro. (Clique aqui) CAT O causídico Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala sobre os complexos procedimentos relacionados ao ressarcimento do ICMS-ST, tratados pela portaria CAT 53/13. (Clique aqui)   Consumidor Esclarecendo dúvidas sobre Direito do Consumidor, a advogada Ellen Gonçalves Pires,...

...ano, a CLT completou 70 anos de existência. Para o advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, o momento é ideal para a modernização do texto, já que a economia, a sociedade, a política e o Direito também mudaram. (Clique aqui) Direitos autorais A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, aborda a cobrança de direitos autorais em festas de casamento e o conceito de execução pública no âmbito da lei 9.610/98. (Clique aqui) IPI Os advogados Fernando Vaisman e...

MIGALHAS nº 3.110

...que uma boa briga" ? Essa é a discussão proposta pelo advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Honorários de sucumbência "Refiro-me à incrível - ainda que não exclusiva - condenação em honorários de sucumbência correspondentes a 0,074% do valor da causa, quando o preparo corresponde a 2% daquele valor (sim, não nos esqueçamos de que este é um dos países campeões em tributação, não nos deixa mentir a Inconfidência Mineira). Não dá para ficar silente ante tamanho despautério (Migalhas...

...aqui _____________ Jurisprudência trabalhista Na opinião do advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, o TST tem surpreendido positivamente a comunidade jurídica e a sociedade com sua postura proativa de rever súmulas e orientações jurisprudenciais. (Clique aqui) Honorários "Os honorários de sucumbência devem pertencer à parte, e não ao advogado", afirma o causídico Milton Córdova Júnior. Para ele, os honorários se transformaram num fim em si mesmo, mais importante do que a própria causa. (Clique aqui) Transformação A...

..."Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa", de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Acaba de ser lançado o livro "A Memória nas Arcadas", de Diego Amorim Grola. A obra conta o episódio que levou a demolição do Convento de São Francisco para a construção e instalação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A Editora Atlas acaba de lançar o livro "Teoria e Prática do Franchising", organizado por Paulo Furquim de Azevedo e Vivian Lara dos Santos Silva. Migalhíssimas Amanhã, Saulo Murari...

...e não por aquelas do local da contratação". Para o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, "essa mudança reduz o grau de incerteza jurisdicional e diminui a burocracia associada à prestação de serviços no exterior, pois não há mais necessidade de conhecer em profundidade o direito trabalhista estrangeiro, ainda que algum grau de conhecimento sempre seja necessário quando se tratar de transferência de empregados para o exterior". (Clique aqui) Cheque caução Na última semana, a Câmara aprovou PL que proíbe a exigência de cheque caução...

...juristas e pareceristas da área. Atualmente, é liderado por Marcelo Costa Mascaro Nascimento, profissional com ampla experiência e sólida formação. Com unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro, o escritório oferece uma completa assessoria jurídica na área trabalhista para diversas empresas dos mais variados portes e segmentos de atividade, gerenciando simultaneamente um grande número de demandas judiciais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. Equiparação A insegurança jurídica causada pelo "efeito cascata" da equiparação salarial levou o TST a alterar a redação da...

MIGALHAS nº 1.293