segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Marcelo Mascaro Nascimento

Migalheiro desde novembro/2012.

Advogado do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

Migalhas de Peso Compliance e suas verdades à luz do decreto municipal de SP 55.107/14
sexta-feira, 27 de junho de 2014

Compliance e suas verdades à luz do decreto municipal de SP 55.107/14

Emerson Siécola e Marcelo Mascaro Nascimento
Investir em um programa de integridade ou de compliance preserva o ativo maior de uma organização: a sua reputação.
Migalhas de Peso O bem de família e seu reconhecimento na Justiça do Trabalho
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O bem de família e seu reconhecimento na Justiça do Trabalho

A impenhorabilidade do bem de família pode ser alegada em qualquer processo de execução.
Migalhas de Peso O dumping social no Direito do Trabalho
segunda-feira, 21 de outubro de 2013

O dumping social no Direito do Trabalho

Esse tipo de situação começou a atingir patamares críticos, pois além de violar direitos materiais e processuais básicos das empresas, tem gerado insegurança jurídica e prejuízos econômicos desproporcionais.
Migalhas de Peso O fim da contribuição social sobre o saldo do FGTS
quarta-feira, 31 de julho de 2013

O fim da contribuição social sobre o saldo do FGTS

Mostra-se adequada e oportuna a proposta aprovada na Câmara que desonera os empregadores da multa de 10% do FGTS.
Migalhas de Peso 70 anos da CLT: momento de reformas
terça-feira, 28 de maio de 2013

70 anos da CLT: momento de reformas

Para que a CLT mantenha sua força normativa e atinja o objetivo de regular o mercado de trabalho é urgente que seja aperfeiçoada.
Migalhas de Peso As mudanças na legislação do trabalho doméstico
terça-feira, 30 de abril de 2013

As mudanças na legislação do trabalho doméstico

Sem dúvidas, haverá um impacto sobre o padrão de vida das famílias e os empregos atuais devem dar lugar a novas formas de trabalho nas residências brasileiras.
Migalhas de Peso Mau acordo ou boa briga nos processos trabalhistas?
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Mau acordo ou boa briga nos processos trabalhistas?

No Direito do Trabalho, seria aplicável a máxima segundo a qual "um mau acordo é sempre melhor do que uma boa briga" ? Essa é a discussão proposta pelo advogado.
Migalhas de Peso Mudanças na jurisprudência trabalhista
terça-feira, 20 de novembro de 2012

Mudanças na jurisprudência trabalhista

O TST tem surpreendido positivamente a comunidade jurídica e a sociedade com sua postura proativa de rever súmulas e orientações jurisprudenciais.
Migalhas de Peso O cancelamento da súmula 207 do TST e o conflito de leis no espaço
terça-feira, 8 de maio de 2012

O cancelamento da súmula 207 do TST e o conflito de leis no espaço

O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação".