MIGALHAS nº 6.448
Segunda-Feira, 5 de outubro de 2026 - Migalhas nº 6.448.
Fechamento às 07h45.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Mascaro Nascimento Advogados
"Quando uma Constituição livre pôs nas mãos de um povo o seu destino, força é que este povo caminhe para o futuro com as bandeiras do progresso desfraldadas."
Nas mãos do povo
A disputa pela Presidência segue para o segundo turno e, em 25 de outubro, os brasileiros voltam às urnas. (Clique aqui)
Na boca do povo
Não estava nas urnas, não aparecia nas pesquisas, não fez campanha e sequer tinha número. Ainda assim, talvez tenha sido o grande vencedor desta eleição: a revolta contra o Supremo Tribunal Federal. Basta olhar para o perfil dos senadores eleitos. Em boa medida, suas campanhas tiveram Brasília e o Congresso como palco, mas o alvo estava do outro lado da Praça dos Três Poderes.
Eleições 2026
Todas as informações da eleição estão reunidas no site do Congresso em Foco. (Clique aqui)
A Carta aos 38
Nossa Constituição Federal chega hoje aos 38 anos bem maior do que nasceu. De 36.947 palavras, passou a 75.823; de 245 artigos identificados, a 276. São 145 reformas, e alguns puxadinhos. Migalhas percorreu esses números para mostrar, em algarismos, o caminho trilhado pela Carta desde a Assembleia Nacional Constituinte. (Clique aqui)
Da letra à vida
Constituição não se mede apenas em palavras, artigos e emendas. Mede-se também pelo alcance que seus direitos ganharam fora do papel. No aniversário da Carta, Migalhas selecionou 38 direitos e garantias fundamentais e mostra como o STF lhes deu contornos concretos ao longo dessas quase quatro décadas. (Clique aqui)
Depois da casa arrombada...
...trancas à porta. Após pedidos dirigidos a ministros específicos e decisões conflitantes, Fachin mudou a regra de distribuição no STF e fechou mais uma porta para o direcionamento de petições. (Clique aqui)
Triagem de petições
Como funcionará, na prática, a nova triagem do STF para petições em processos já em curso? Entenda. (Clique aqui)
Cartas na mesa
Fachin pediu à PF a íntegra das informações sobre eventual envolvimento de ministros do STF nas investigações do Banco Master. Com o material em mãos, decidirá as providências cabíveis. (Clique aqui)
NR-1
A falta de critérios objetivos para aplicação da NR-1 está no STF. Três ações questionam as novas exigências sobre riscos psicossociais no trabalho e apontam insegurança jurídica para empresas, sobretudo diante da possibilidade de multas e outras sanções sem parâmetros suficientemente claros. (Clique aqui)
Chance perdida
Perder uma oportunidade pode gerar indenização. Mas e quando quem perdeu a chance também contribuiu para o fracasso? Amanhã, o STJ volta ao tema em caso sobre uma empresa que perdeu a oportunidade de explorar uma hidrelétrica. A 4ª turma julgará embargos para esclarecer os limites da decisão que afastou a indenização porque ambas as empresas contribuíram para o insucesso do projeto. (Clique aqui)
Segurança digital
STJ adotará a conta gov.br para acesso a serviços digitais que exigem identificação, unificando cadastros e reforçando a segurança. (Clique aqui)
Tragédia familiar
Brasileira de 35 anos é suspeita de matar a filha de 4 anos e tirar a própria vida com disparos de arma de fogo, em Houston, poucas horas após a Justiça dos EUA conceder ao pai a guarda principal da criança, determinando que o convívio materno fosse supervisionado. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Fundado em 1989 pelo professor Amauri Mascaro Nascimento, Mascaro Nascimento Advogados soma tradição e solidez a uma visão humanista e ao compromisso com a entrega da Justiça à sociedade. Referência na área trabalhista, é dirigido por Marcelo Costa Mascaro Nascimento, que mantém viva a respeitabilidade do nome à frente de uma estrutura composta por experiente corpo jurídico em São Paulo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Morre o jornalista Márcio Chaer
Faleceu neste sábado, 3, aos 71 anos, o jornalista Márcio Chaer, fundador e diretor do ConJur e um dos nomes que ajudaram a abrir caminho para o jornalismo jurídico brasileiro. Em 1997, quando a internet ainda engatinhava no país, Chaer lançou o Consultor Jurídico. O que naquele momento tinha muito de ousadia tornou-se, ao longo de quase três décadas, referência incontornável na cobertura do Direito e do Judiciário.
Para Migalhas, a perda é também de um companheiro de jornada. Nestas últimas três décadas, ConJur e Migalhas cresceram lado a lado, cada qual com sua voz, mas unidos pelo mesmo ofício, frequentando os mesmos tribunais, eventos, debates e, sobretudo, convivendo com as mesmas pessoas que fazem o mundo jurídico. Chaer esteve presente em boa parte dessa história, com seu jeito inquieto, persistente e apaixonado pelo jornalismo.
Fica uma lacuna na imprensa jurídica e, para esta Redação, uma ausência sentida com particular afeto.
Migalhas envia um abraço muito afetuoso à família enlutada, aos colegas do ConJur e à legião de amigos que Márcio Chaer reuniu pelo caminho.
O velório será realizado nesta segunda-feira, 5, das 8h às 12h, no Funeral Home - Sala Roma (rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista/SP), e o sepultamento será no cemitério São Salvador (Praça Antônio Nogueira - Mogi das Cruzes).
Acordado não sai caro
Produtor rural abriu mão de cerca de R$ 30 milhões em acordo homologado pela Justiça e, ainda assim, enfrenta incerteza sobre o recebimento. Em sustentação no TJ/GO, defesa cobrou o cumprimento do ajuste. (Clique aqui)
"Abaixa a saia"
Era dia de sustentação oral, mas a saia entrou em pauta antes do processo. Ao chegar ao TJ/GO, uma advogada ouviu: "Pede para ela abaixar a saia". Constrangida, relatou o episódio nas redes sociais. (Clique aqui)
O tempo é senhor
Justiça Federal restabeleceu provisoriamente pensão de filha solteira cancelada após 15 anos de pagamento. Há indícios de decadência do direito da Administração de revê-lo. (Clique aqui)
Colo sem passagem
Buser terá de indenizar casal impedido de embarcar com bebê de pouco mais de um mês. O motorista exigiu uma terceira passagem; os pais recusaram, já que a criança viajaria no colo. (Clique aqui)
Imóvel protegido
TJ/PR afastou penhora de pequena propriedade rural explorada por família. Proteção permanece mesmo quando o imóvel é dado em garantia hipotecária. (Clique aqui)
Sem comprovação
TJ/GO excluiu seguro de R$ 10,7 mil de execução de crédito rural. Instituição não comprovou a contratação nem a concordância do mutuário. (Clique aqui)
Cotas
Justiça anulou exclusão de candidato das cotas raciais em concurso do TJ/SP. Comissão não fundamentou individualmente a rejeição da autodeclaração como pessoa parda. (Clique aqui)
A conta do advogado
Justiça extinguiu ação após apontar indícios de litigância predatória e descumprimento de ordem judicial. Advogado terá de pagar custas e despesas processuais. (Clique aqui)
Álibi de ferro
TJ/DF manteve indenização a consumidor cobrado por serviços contratados enquanto estava preso. A operadora não provou sua participação nem autorização para uso dos dados. (Clique aqui)
Uma coisa não exclui a outra
STJ restabeleceu condenação por atos preparatórios de terrorismo: interesse financeiro não afasta o crime quando também há motivação xenófoba ou discriminatória. (Clique aqui)
Migas
Combate à violência de gênero pode exigir participação em grupo reflexivo, decide STJ. (Clique aqui)
TNU fixa teses sobre aposentadoria de profissionais da saúde expostos a agentes nocivos. (Clique aqui)
Covid-19: União e Caixa indenizarão por falhas em auxílio emergencial. (Clique aqui)
Empresa ferroviária que interditou acesso a imóvel indenizará morador por furto de carro. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Colunas
Migalhas Contratuais
Termo de reserva pode ser considerado negociação antes do registro da incorporação? Felipe Probst Werner analisa a mudança na lei e interpretação trazida pelo enunciado 715. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Autonomia também exige informação. Andressa Luizon examina o dever do psiquiatra de orientar sobre diretivas antecipadas de vontade e as consequências jurídicas de eventual omissão. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Entre exigências fiscais e o acesso ao Registro de Imóveis, a CND segue gerando controvérsia. Sérgio Jacomino analisa os entendimentos divergentes sobre o tema. (Clique aqui)
Leitura Legal
Outubro Rosa vai além da prevenção. Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior destaca as políticas do SUS voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer e os direitos das mulheres. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Ainda há juízes no Brasil", por José Rogério Cruz e Tucci. (Clique aqui)
- "O abandono de plenário e a prisão do réu", por Lucas Sá Souza, advogado. (Clique aqui)
- "Quando todos os advogados tiverem inteligência artificial, qual será a diferença?", por Héctor Luiz Borecki Carrillo (Carrillo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "As regras do jogo constitucional e o preço da incerteza para a livre iniciativa", por Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Acidente de trabalho: Os riscos penais para os administradores das empresas", por Luís Carlos Dias Torres e Juliana Guimarães Baratella (Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Meio ambiente e eleições: Uma agenda estratégica para o futuro do país", por Édis Milaré (Milaré Advogados). (Clique aqui)
- "A ilusão de ótica da reforma tributária: A matemática que parte do mercado errou e o teste do Simples Nacional", por Saulo Vinícius de Alcântara (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "O momento de aferição da Relevância: O que se pode esperar do STJ", por Guilherme Pimenta da Veiga Neves (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "ISO/UNDP 53001:2026: Da arquitetura ESG à gestão verificável da contribuição aos ODS", por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Seu cliente tem 30% da empresa. Em um ano, pode ter 7% - e legalmente", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação de Fund of Funds pode mudar estratégias de investimento das empresas", por Leonardo Lucci (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "ANPD não aprova Guia Orientativo sobre tratamento de dados pessoais de alto risco", por Fábio Kujawski, Paulo Marcos Rodrigues Brancher, Thiago Sombra e Livia Murari Abou Assali (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "NR-1 na era digital: Como a tecnologia pode ajudar empresas a identificar riscos psicossociais", por Cinthia Alves (Vigna Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os paradoxos do IVA Dual: Simplificação prometida, complexidade emergente", por Cleberson Vasconcelos Araujo (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Regime especial e responsabilização de não contribuintes, os três fundamentos do TJ/SP e por que não se sustentam", por Guilherme Caique Bueno Liberado (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
Deal
Aura Minerals compra frota de mineração por R$ 612 milhões. A aquisição, assessorada pelo Bichara Advogados, permitirá à empresa assumir diretamente a operação e a manutenção das frotas de mineração de Apoena, Almas e Borborema, no Brasil. (Clique aqui)
Reestruturação financeira
Felsberg Advogados extinguiu R$ 3,94 bi em dívidas da Paranapanema em acordo com 11 credores. (Clique aqui)
Compra e expansão
Martinelli Advogados assessorou a Gefran na aquisição de 100% da NOVUS em operação multijurisdicional envolvendo empresas no Brasil, EUA e Argentina. (Clique aqui)
Contratação
Andressa Scorza Di Biasi é a nova coordenadora da equipe jurídica de recuperação judicial e falências da A Santos Advogados Associados. (Clique aqui)
Reforço
Moraes Pitombo Advogados reforça área de Direito Penal Empresarial, Compliance e Investigações Internas com a chegada de Luisa Mesquita. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 38 anos, em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães promulgava a nova Carta: "Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da Justiça Social do Brasil." Nascia a Constituição Cidadã, marco jurídico da redemocratização e ponto de partida da história que hoje se celebra. (Clique aqui)
Apoiadores
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Sorteio
IA já faz parte da advocacia - mas quais são seus limites e riscos? Concorra à obra "Inteligência Artificial na Advocacia" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 340p.), de Solano de Camargo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)), e aprofunde-se nos impactos da tecnologia sobre produtividade, estratégia e responsabilidade. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Demarest Advogados sedia amanhã o lançamento do livro "Estudos sobre Processo e Arbitragem: as reformas e o futuro da resolução de disputas no Brasil" (Editora Thoth), organizado por Fernando Maluf, sócio da área de Resolução de Disputas e Direito Público, e pelos professores João Luiz Lessa Neto e Evelyn Barreto. (Clique aqui)
Michel Malaquias (M. Malaquias Advogados) lança a obra "Special Situations - Mercado Financeiro e Direito", amanhã, às 18h, na Livraria Martins Fontes, em SP. (Clique aqui)
Celso Basílio (Silveiro Advogados) lança, dia 7/10, em SP, o livro "Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito". (Clique aqui)
No dia 8/10, será lançado o livro "Narrativas Jurídicas - Desembargador Federal Ney Bello", em homenagem aos 10 anos de judicatura no TRF-1. O evento será às 18h, no TRF-1, em Brasília. (Clique aqui)
Grupo GEN lança "IA Generativa no Direito: Guia Prático para a Profissão Jurídica", obra que aborda aplicações e desafios da IA no Direito. O livro é organizado por Marina Feferbaum, Ana Paula Camelo, Lucas Latini e Alexandre Zavaglia. (Clique aqui)
Manoel Pereira Machado Neto (Machado & Magalhães Advogados Associados) lança a obra "Perfil Derrubado: Intervenção Judicial em contas de redes sociais", na qual aborda a intervenção judicial em contas de redes sociais e reúne orientações práticas para advogados. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra na cerimônia de abertura do "VII Congreso de Derecho Constitucional Internacional" que acontece virtualmente.
Gustavo Piva de Andrade, de Dannemann Siemsen, será palestrante na "108ª Conferência de Outono do Pharmaceutical Trade Marks Group (PTMG)", que acontece de 7 a 10/10, em Praga, na República Tcheca. No dia 8, ele apresentará a palestra "Pharmaceutical Trade Dress Issues in Brazil", sobre a proteção do conjunto-imagem de produtos farmacêuticos no Brasil.
O "III Congresso Internacional 'Remédios da Concorrência na Economia Digital'", dirigido por João Marcelo Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) e Francisco Hernández (Universidade de Santiago de Compostela), acontece entre amanhã e 9/10, no RJ. Dia 8 acontece o congresso principal do evento, com o tema "Poder de mercado e enforcement na economia digital: os limites do antitrust tradicional". (Clique aqui)
Demarest Advogados reúne especialistas para debater, dia 8/10, em SP, "Reforma Tributária e o Mercado de Seguros: Impactos Práticos e Desafios de Implementação". (Clique aqui)
Dia 22/10, das 9 às 10h40, Édis Milaré (Milaré Advogados) participa de painel dedicado ao tema da "Lei Geral de Licenciamento Ambiental", no "XXXII Simpósio Jurídico da ABCE". O evento acontece dias 21 e 22, em SP. (Clique aqui)
Dia 28/10, Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa da "23ª edição da FENALAW 2026". Laís será palestrante no painel "DIY Jurídico: Como Estruturar seu Marketing com Ferramentas Simples e Aplicáveis no Dia a Dia". O evento será realizado entre os dias 27 e 29/10, no Transamerica Expo Center, em SP. (Clique aqui)
Tatiana Naumann (Albuquerque Melo Advogados) conduziu um seminário do IAB com o tema "Os Direitos das famílias em uma perspectiva de gênero: como aprimorar a prática jurídica a partir de um olhar mais cordial e efetivo?". (Clique aqui)
IBRADEMP realizou, em SP, o evento "Direito Societário e Atualização da CVM", organizado pela Comissão de Jovens Advogados do Instituto, que tem como coordenador Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados), em parceria com o Instituto de Direito Societário Aplicado.
Carolina da Silva Leme (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) foi reconhecida pelo guia internacional "Lexology Index: Business Crime Defence 2026", que lista os principais profissionais que atuam na área de consultoria em riscos criminais e regulatórios. Carolina foi destacada como "Recomendada" na categoria "Defesa de Crimes Empresariais - Indivíduos", que se concentra em advogados que representam diretores, executivos, funcionários e outros indivíduos em processos criminais e regulatórios.
Congresso internacional
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, em parceria com o CDB e o Tribunal da Relação de Coimbra, promove, em 19 e 20/11, o "Congresso de Direito de Família, Sucessões e Biodireito", gratuito, em Coimbra e online. (Clique aqui)
Recuperação judicial
OAB/SP promove, em 8/10, o "II Congresso de Recuperação de Empresas e Falência", às 8h, na sede institucional, em São Paulo. (Clique aqui)
Prática jurídica
FGV LAW (FGV Direito SP) está com inscrições abertas para os "Programas Avançados" até 26/2/27. (Clique aqui)
Ambiente laboral
IASP promove, em 13/10, debate sobre riscos psicossociais no trabalho, com especialistas em Direito e segurança. Após o evento, haverá lançamento de livro sobre o tema. (Clique aqui)
Bahia e São Paulo
Unidade Móvel da AASP percorre sete cidades da Bahia até 16/10 e cinco cidades de São Paulo até 29/10, com serviços voltados à advocacia. Na Bahia, passa por Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas e Salvador (Clique aqui). Em São Paulo, estará em São José do Rio Pardo, Franca, São João da Boa Vista, Mogi Guaçu e Mogi Mirim. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
Horizonte/CE
Jandaíra/BA
Maracanã/PA
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Nossa Senhora"
Veja
"O debate necessário"
The New York Times - EUA
"Deal Meshes Russian Oil, Ukraine and Trump Allies"
The Washington Post - EUA
"States seek help with security for midterms"
Corriere della Sera - Itália
"Merz a Kiev, Putin bombardato"
Clarín - Argentina
"Bolsonaro sorprende y arranca como favorito para el balotaje"
El País - Espanha
"Todo listo en el PSOE y La Moncloa para un adelanto de las elecciones"
Público - Portugal
"Governo deixou na gaveta milhões de euros para vítimas de incêndios"
Die Welt - Alemanha
"Merz besucht Kiew - und der Kreml schickt eine Drohne"
The Guardian - Inglaterra
"'Horrifying' scale of child-on-child sexual abuse in schools revealed"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonarismo mostra força e Flávio fica à frente de Lula"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Flávio Bolsonaro e Lula vão para o 2º turno em avalanche da direita"
O Globo - Rio de Janeiro
"Onda da direita domina Congresso e leva Flávio à frente de Lula ao 2º turno"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Vou governar para todos"
Correio Braziliense - Brasília
"Flávio x Lula, Celina x Grass: DF volta às urnas no 2º turno"
Zero Hora - Porto Alegre
"Zucco leva o Piratini no 1º turno"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais quatro anos de Raquel"
Atualizado em: 5/10/2026 07:51
INFORMATIVO
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