4.abr.2013
3.abr.2013
Lei Geral da Copa
Como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da lei geral da Copa e sentenciados após a sua revogação?
3.abr.2013
De "pessoa da família" a "diarista". Domésticas: a luta continua!
PEC das domésticas poderia ser veiculada com a manchete "Aprovada a Lei Áurea do século 21"?
3.abr.2013
A PEC dos empregados domésticos - Como lidar com a nova rotina de trabalho dessa categoria
Questões como o recolhimento do FGTS e o pagamento de seguro-desemprego ainda dependem de regulamentação.
2.abr.2013
Pagamento de bônus a executivos
Empréstimos concedidos de forma habitual configuram fraude à legislação fiscal, trabalhista e previdenciária.
2.abr.2013
Penhora de faturamento em execução fiscal exige diversos requisitos para ser válida
Conforme entendimento do STJ, a penhora de faturamento equivale à penhora da própria empresa e somente é autorizada em último caso.
2.abr.2013
A falácia do denominado "crime de perigo abstrato de perigosidade real"
Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.
2.abr.2013
Explica para eu ver se entendo
Comentários sobre a utilização da técnica de modulação temporal dos efeitos da decisão.
1.abr.2013
A democracia e a indústria do aço
Só a união de esforços será possível para defender o Brasil de valores contrários à plena democracia e ao desenvolvimento nacional.
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