27.jun.2014
26.jun.2014
Pacto de não concorrência e a recente decisão do TST a respeito do tema
Sobre tão controverso tema, todo cuidado é pouco na redação do termo de não concorrência.
26.jun.2014
Para o seu escritório vencer de goleada
Organização em campo, escolha de um time de craques e muito treino da equipe são fundamentais para uma seleção campeã, dentro ou fora dos gramados.
26.jun.2014
O FGTS e a correção monetária
Sobre o afastamento da TR - Taxa Referencial como índice de correção monetária já se posicionou o Supremo Tribunal Federal
26.jun.2014
A revolução bitcoin
Comparações otimistas dizem que a bitcoin está para a moeda tradicional assim como o e-mail está para a carta.
25.jun.2014
A aplicação da teoria do fato consumado no direito empresarial
Mesmo que tal prática esteja em consonância com os princípios da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais, a aplicação da teoria do fato consumado deve ser feita de maneira cuidadosa.
25.jun.2014
Dano moral coletivo ou institucional no Direito do Trabalho - breves considerações
A discussão e o reconhecimento de dano moral coletivo em determinadas situações já é uma realidade.
25.jun.2014
Sim, a publicidade voltada às crianças é abusiva e ilegal
A resolução 163 do Conanda apresenta-se, portanto, como um marco histórico e paradigmático, uma vez que explicita o dever do aplicador da Constituição Federal, do ECA e do CDC de coibir a publicidade infantil.
25.jun.2014
O bônus de adimplência fiscal versus O ônus da certidão negativa
Benefício passa despercebido para as empresas que buscam manter-se regular perante o Fisco.
24.jun.2014
"Brazilian precedentes"
Estamos vivendo a pré-história do direito que valoriza precedentes.
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