30.jun.2010
30.jun.2010
Voto obrigatório
Em ano eleitoral, é comum que revolvam debates a respeito da obrigatoriedade do voto. E não é difícil que fiquemos reféns ora de um posicionamento, ora de outro, porque os argumentos tanto para a obrigatoriedade quanto para a facultatividade são igualmente robustos.
30.jun.2010
Que delícia de mudança
Há alguns dias ouvi dizer que muito embora o mercado jurídico esteja aquecido, há uma oferta grande de profissionais, por conta das constantes fusões e incorporações de empresas. Consta que esta tendência é ainda mais perceptível na esfera gerencial e diretoria.
30.jun.2010
A devolução do empréstimo compulsório à Eletrobrás
30 de junho é o prazo final para as indústrias consumidoras de energia elétrica ajuizarem ações para terem seus créditos de empréstimo compulsório corrigidos integralmente.
29.jun.2010
Concorrência parasitária sobre marca e nome empresarial em link patrocinado de site de pesquisa
Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos, mediante remuneração.
29.jun.2010
Nova metodologia para o cálculo para o Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14/6/2010, a Resolução MPS/CNPS n° 1.316, de 31 de maio de 2010. Essa nova Resolução altera a n° 1.308 de 27 de maio de 2009, trazendo, mais uma vez, nova metodologia de cálculo para o FAP.
29.jun.2010
Direito Administrativo e Direito Privado. Estado, Hermes e Leviatã
O Estado é um empreendimento complexo desde suas fundações, representadas pelas constituições. Cada um de seus andares tem arranjo próprio, simbolizado pelas diversas instituições, como judiciário, legislativo e executivo.
28.jun.2010
Leis de Incentivo - Uma forma de estimular o crescimento da sociedade e da sua empresa!
Algumas empresas nacionais estão começando devagar a se preocuparem com as ações que estão sendo tomadas para colaborar com o crescimento da comunidade local e da sociedade como um todo, após perceber a forte presença de outras empresas e multinacionais em território brasileiro, que realizam esse tipo de apoio há algum tempo e que estão, se destacando nas questões sociais e ambientais, agindo de maneira politicamente corretas, além de, ganharem visibilidade com tais práticas.
28.jun.2010
Considerações sobre a lei denominada "Ficha Limpa"
A nova LC 135, de 4/6/10, altera a LC 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
28.jun.2010
Créditos de PIS, COFINS e IPI vinculados à exportação
O Ministério da Fazenda anunciou programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e COFINS acumulados pelos exportadores, referentes a insumos empregados na industrialização de produtos destinados ao exterior.
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