Isabella Henriques

Isabella Henriques

Migalheira desde agosto/2012.
Diretora-Executiva do Instituto Alana.
Sim, a publicidade voltada às crianças é abusiva e ilegal
Migalhas de Peso
25/6/2014

Sim, a publicidade voltada às crianças é abusiva e ilegal

Isabella Henriques e Pedro Hartung
... 5https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI202249,51045-A+recente+resolucao+do+Conanda+e+a+publicidade+de+produtos+para __________ * Isabella Henriques é diretora do Instituto Alana.           ___________________________________________________________________________________ * Pedro Hartung é advogado do Instituto Alana.
O Direito novo do art. 227
Migalhas de Peso
25/11/2013

O Direito novo do art. 227

Isabella Henriques e Pedro Hartung
...tenha sido superada pela própria realidade. _____________ *Isabella Henriques, advogada e diretora do Instituto Alana. *Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Uma boa norma
Migalhas de Peso
12/7/2010

Uma boa norma

Isabella Henriques e Daniela Trettel
... Uma boa norma Isabella Henriques* Daniela Trettel** Na terça-feira, dia 15/6/10, a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a Resolução 24, que trata da publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras saturadas e trans, sódio e de bebidas com baixo valor nutricional. A resolução determina que daqui a seis meses os anúncios desses produtos sejam acompanhados de alertas informativos sobre os riscos à saúde do consumo em excesso. A inovação dessa nova regra da agência representa um grande avanço para a sociedade brasileira, que segue...
Um grande passo para os direitos da criança
Migalhas de Peso
8/9/2009

Um grande passo para os direitos da criança

Isabella Henriques
Os últimos dias foram muito especiais para a infância brasileira. Depois de intenso debate, enfim, o setor regulado, mais especificamente a Associação Brasileira da Indústria Alimentícia - ABIA e a Associação Brasileira de Anunciantes - ABA, representando 24 empresas da indústria de alimentos, anunciou que passará a adotar um código de conduta, comprometendo-se, dentre outras restrições, a deixar de fazer publicidade dirigida a crianças de até 12 anos de idade. Os pais passam a ser o novo público-alvo....
Resultado do sorteio da obra "Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo"
Migalhas Quentes
13/4/2018

Resultado do sorteio da obra "Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo"

...como no da comunicação". Os organizadores Sobre os organizadores: Isabella Henriques é advogada e mestre em Direitos Difusos pela PUC/SP. Global leader for Young Children pelo World Fórum Foundation e líder Executiva em Desenvolvimento da primeira Infância pela Núcleo Ciência pela Infância. Diretora de Advocacy do Instituto Alana. Veet Vivarta é jornalista, foi secretário executivo da ANDI. _________ Ganhadores: Stephanie Gatti, de SP; Isabella Lima de Oliveira Stoffel, de Brasília; e Henrique Alves  Pereira Furlan, advogado em Ribeirão Preto/SP
MIGALHAS nº 4.336
Informativo Migalhas
13/4/2018

MIGALHAS nº 4.336

...Infantil no Brasil e no Mundo" (Verbatim - 268p.), organizada por Isabella Henriques e Veet Vivarta, são: Stephanie Gatti, de SP; Isabella Lima de Oliveira Stoffel, de Brasília; e Henrique Alves Pereira Furlan, advogado em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...
MIGALHAS nº 4.335
Informativo Migalhas
12/4/2018

MIGALHAS nº 4.335

...Infantil no Brasil e no Mundo" (Verbatim - 268p.), organizada por Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Instituto Alana, e pelo jornalista Veet Vivarta, trata da regulação da comunicação comercial dirigida a crianças e adolescentes - sobretudos de produtos alimentícios ultraprocessados - e às maneiras de tornar as regras já existentes mais eficazes. Três migalheiros serão premiados pelos organizadores. (Clique aqui) Direto da Redação: Aos organizadores, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamento Acontece, no próximo dia 23, o...
Projeto que regulamenta publicidade infantil avança no Congresso
Migalhas Quentes
21/11/2015

Projeto que regulamenta publicidade infantil avança no Congresso

...inferioridade entre crianças e adolescentes. Em maio de 2013, Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, participou da 8ª Reunião da Comissão Temporária destinada a estudar os projetos de lei do Senado que modernizam o CDC. Na ocasião, foi realizada audiência pública sobre publicidade infantil e consumo sustentável, e Isabella falou da importância de respeitar as crianças no âmbito do consumo. "As crianças estão em uma fase peculiar de desenvolvimento, elas não têm condições de entender as mensagens publicitárias que lhes são dirigidas, por isso a necessidade de garantir a...
Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?
Migalhas Quentes
13/7/2015

Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?

...crianças é abusiva e ilegal. Em artigo publicado por Migalhas, Isabella Henriques e Pedro Hartung afirmam que a publicidade infantil "comprovadamente se aproveita da vulnerabilidade da criança para persuadi-la ao consumo de um produto ou serviço, desrespeitando sua condição de indivíduo em desenvolvimento e atentando contra seu direito à inviolabilidade física, psíquica e moral, além de contribuir para o aumento de problemas sociais como a obesidade infantil, a violência, a erotização precoce". "Destaca-se, neste âmbito, o parecer do Conselho Federal de Psicologia que, dentre...
MIGALHAS nº 3.492
Informativo Migalhas
10/11/2014

MIGALHAS nº 3.492

...Instituto Alana por fomentar esse debate, em nome da advogada Isabella Henriques, coordenadora do projeto Criança e Consumo. Saiba mais. (Clique aqui) Equiparação salarial A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para suspender os efeitos do acórdão do TRF da 2ª região, que reconheceu a equiparação dos vencimentos dos juízes Federais substitutos aos dos titulares do RJ e ES. Em decisão monocrática, a ministra considerou que, "respeitadas as regras de competência, todos os membros da magistratura brasileira exercem idênticas atividades jurisdicionais, mas isso não é suficiente...
PL de SP que proíbe a venda casada de alimentos é aprovado na Câmara
Migalhas Quentes
4/7/2014

PL de SP que proíbe a venda casada de alimentos é aprovado na Câmara

...flagrantemente abusiva", afirma a diretora do Instituto Alana, Isabella Henriques. Se sancionado, o PL pode ser um avanço na luta contra a epidemia de obesidade infantil que assola o país - 15% das crianças brasileiras estão obesas e 30% têm problemas com sobrepeso. "É um problema de saúde pública no País, considerado a porta de entrada para as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, como cardíacas, diabetes, pressão alta, as quais, infelizmente, estão começando a ser identificadas já na infância justamente pelo avanço de práticas comerciais como a venda de brinquedos...
MIGALHAS nº 3.394
Informativo Migalhas
25/6/2014

MIGALHAS nº 3.394

...aqui) Publicidade infantil A diretora do Instituto Alana, Isabella Henriques, e o advogado Pedro Hartung abordam a resolução 163 do Conanda, que trata da abusividade de publicidade voltada a crianças e adolescentes. Para eles, a norma é um marco histórico e paradigmático. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Imprensa Justiça do Reino Unido condena jornalista por grampos ilegais. Redator-chefe do tablóide News of the World, Andy Coulson foi acusado de espionar a família real e outras celebridades. (MI - clique aqui) Prazos BC americano prorroga para 2015 prazos...
MIGALHAS nº 3.375
Informativo Migalhas
27/5/2014

MIGALHAS nº 3.375

...poderão participar. Maternidade A advogada do Instituto Alana, Isabella Henriques, concedeu entrevista à Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal sobre como andam os direitos trabalhistas das gestantes e das mães de recém-nascidos (clique aqui). Tema do artigo assinado por ela no livro "Jurídico de Saias", o texto ressalta a importância da presença da mãe ao lado do filho, especialmente nos primeiros mil dias de vida. Para adquirir a obra coletiva, clique aqui. Fachadas De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras. Visite a...
MIGALHAS nº 3.255
Informativo Migalhas
25/11/2013

MIGALHAS nº 3.255

...direitos fundamentais à criança brasileira, é apreciado por Isabella Henriques, advogada e Diretora do Instituto Alana, e por Pedro Hartung, também advogado do Instituto e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os autores explicam a inovação quanto aos direitos das crianças no texto constitucional ao incluir no referido dispositivo a expressão "Prioridade Absoluta" : "O art. 227 coloca a criança como foco central de todas as preocupações constitucionais, determinando, ao menos no plano deontológico, que seus direitos e interesses devem ser...
MIGALHAS nº 3.207
Informativo Migalhas
17/9/2013

MIGALHAS nº 3.207

..."Publicidade de Alimentos e Crianças" (Saraiva - 159p.), coordenado por Isabella Henriques e Veet Vivarta, são : (Clique aqui) Pablo Diego Brito Leão, da Telefônica, de São Paulo/SP. Naiara Jorge, do Rio de Janeiro/RJ. Maurício Tadeu Farinon, de Sertão/RS. _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/QuebranguloAL/Santa Luzia do...
Resultado do sorteio da obra "Publicidade de Alimentos e Crianças"
Migalhas Quentes
17/9/2013

Resultado do sorteio da obra "Publicidade de Alimentos e Crianças"

...a políticas públicas afeitas a esta matéria.Sobre as coordenadores :Isabella Henriques é diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana.Veet Vivarta é secretário executivo da ANDI.__________ Ganhadores : Pablo Diego Brito Leão, da Telefônica, de São Paulo/SP; Naiara Jorge, do Rio de Janeiro/RJ; e Maurício Tadeu Farinon, de Sertão/RS. __________ __________ Adquira já o seu : __________
MIGALHAS nº 3.206
Informativo Migalhas
16/9/2013

MIGALHAS nº 3.206

..."Publicidade de Alimentos e Crianças" (Saraiva - 159p.), coordenada por Isabella Henriques e Veet Vivarta, versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A proposta é do Instituto Alana, que doou três exemplares para sorteio. Participe. (Clique aqui) Direto da redação : Nosso muito obrigado ao Instituto Alana pelo exemplar que se encontra em nossa biblioteca. Lançamentos A Editora Saraiva lança, no próximo dia 19, as obras "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima ; e "Pedido de Suspensão de Decisões contra o...
MIGALHAS nº 3.120
Informativo Migalhas
15/5/2013

MIGALHAS nº 3.120

...Insper (rua Quatá, 300, SP), às 19h. Migalhíssimas Hoje, Isabella Henriques, do Instituto Alana, palestrará sobre "Publicidade e Consumo Infantil", durante o seminário "O Fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor e Desafios Atuais", organizado pelo MP/SP, na capital paulista. O evento é gratuito. (Clique aqui) O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados realizará, hoje e amanhã, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre o primeiro ano de vigência da nova lei antitruste brasileira (12.529/11). (Clique aqui) Hoje, às 18h, Luís Carlos dos Santos...
Especialistas comentam publicidade infantil com nova regulamentação do Conar
Migalhas Quentes
15/2/2013

Especialistas comentam publicidade infantil com nova regulamentação do Conar

...tornar mais rigorosas as suas regras de controle. Avanços Aqui no Brasil, Isabella Henriques pontua que para o Judiciário ainda é necessária uma norma específica sobre o tema, uma vez que o CDC e o ECA não seriam suficientes: "Por isso seria interessante que o país investisse nessa legislação mais detalhada sobre o tema". José Eduardo Maya Ferreira recomenda bom senso. Um exemplo citado pelo causídico: "Fabricantes de creme dental poderiam utilizar modelos do universo infantil para incentivar o hábito saudável de escovar os dentes. Estes mesmos fabricantes, porém, estariam...
MIGALHAS nº 3.059
Informativo Migalhas
15/2/2013

MIGALHAS nº 3.059

...publicidade indireta direcionadas às crianças. Sobre o tema, ouçamos Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, e José Eduardo Maya Ferreira (Osorio e Maya Ferreira Advogados), especialista em Direito da Publicidade. (Clique aqui) Mães No STJ, mulher consegue garantir adoção unilateral de filha concebida pela companheira por meio de inseminação artificial. De acordo com a 3ª turma, ambas passam a compartilhar a condição de mãe da adotanda. (Clique aqui) Aviltamento ? Imagina... A 25ª vara Cível de SP fixou honorários de sucumbência em 0,074% do valor de uma causa de R$...
MIGALHAS nº 3.048
Informativo Migalhas
29/1/2013

MIGALHAS nº 3.048

...publicidade. Alckmin tem até hoje para avaliar o PL. No mesmo matutino, Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, defende que a sanção seria decisiva para a saúde de milhões de crianças. Para ela, é certo que a obesidade é multifatorial, "mas é incontestável que a publicidade de alimentos com altos teores de açúcar, sódio ou gorduras é uma das suas maiores causas e, no tocante às crianças, uma influência na formação dos hábitos alimentares para toda a vida". Desafios Em reunião com diretores das subsecções, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, reafirmou preocupação...
ALESP aprova PLs que restringem publicidade infantil de alimentos
Migalhas Quentes
20/12/2012

ALESP aprova PLs que restringem publicidade infantil de alimentos

...colecionáveis. "A importância desses dois projetos é enorme", comemora Isabella Henriques, diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana. "Eles significam um avanço significativo na luta pela proteção das crianças dos males causados pelo consumismo excessivo - em especial o incentivo ao consumo de alimentos que contribuem para que o problema da obesidade infantil esteja ganhando proporções tão graves no Brasil", conclui. Trinta por cento das crianças brasileiras apresentam sobrepeso e 15% delas são obesas. A obesidade é a porta de entrada para doenças crônicas não-transmissíveis...
MIGALHAS nº 2.935
Informativo Migalhas
10/8/2012

MIGALHAS nº 2.935

...defendida uma maior regulamentação para a publicidade infantil. Isabella Henriques, diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana, afirmou que "a criança não tem como se defender do bombardeio publicitário que recebe", ao defender a aprovação do PL 5.921/01, que proíbe a publicidade de produtos infantis. Publicidade Infantil - II Acerca do tema, o professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, elaborou parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicididade para crianças. Assista à entrevista do professor explicando os principais...
MIGALHAS nº 2.816
Informativo Migalhas
15/2/2012

MIGALHAS nº 2.816

...violência a qualquer hora e dia da semana, informa a advogada Isabella Henriques, do Instituto Alana. A ADIn é contra o artigo do ECA que prevê sanções para emissoras que descumprirem regras de classificação indicativa. "Nem mesmo a garantia constitucional da liberdade de expressão é absoluta. E na discussão do presente caso há um flagrante confronto com a também constitucional garantia do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes." (Clique aqui) Remuneração De acordo com estudos do Datafolha, os jovens profissionais formados em Direito tiveram o menor aumento salarial...
MIGALHAS nº 2.654
Informativo Migalhas
17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

...pretende proibir a publicidade infantil no país. Para a advogada Isabella Henriques, heroína da causa e coordenadora de um programa do Instituto Alana, "a propaganda infantil transforma as crianças em promotores de venda". Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios, em Curitiba/PR. (Clique aqui) Trabalhista A OIT aprovou uma nova convenção dando aos trabalhadores domésticos o mesmo direito dos demais. Sociedade O Senado aprovou o projeto que permite a...
Denúncia de venda casada de lanche e brinde relacionada ao filme "Rio" ainda não foi julgada pelo Conar
Migalhas Quentes
14/5/2011

Denúncia de venda casada de lanche e brinde relacionada ao filme "Rio" ainda não foi julgada pelo Conar

...teria que comprar o McLanche Feliz duas vezes por semana." Segundo Isabella Henriques, essa é mais uma prova de que o Conar e os acordos de autorregulamentação não têm funcionado adequadamente, submetendo o público infantil a ações abusivas e profundamente prejudiciais ao desenvolvimento saudável das crianças. Íntegra da denúncia - clique aqui. Decisão do relator do Conar - clique aqui. _______________________ Leia mais 30/06/10 - Resolução que trata da alimentação saudável e publicidade de alimentos foca público infantil - clique aqui. 14/6/10 - ONG quer...
Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"
Migalhas Quentes
22/2/2011

Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"

...Bueno Ferraciolli. A coordenadora-geral do Projeto Criança e Consumo, Isabella Henriques, também contribuiu para a obra, com texto intitulado "Controle do tabaco VS Controle do Álcool: convergências e diferenciações necessárias", no qual aborda a questão do consumo e do desejo de consumir bebidas alcoólicas e tabaco na sociedade de consumo em que vivemos, até mesmo por crianças muito novas. Segundo dados do Programa de Combate ao Tabagismo da Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro, três em cada quatro fumantes iniciaram o uso do tabaco quando jovens, entre 15 e 17...
MIGALHAS nº 2.576
Informativo Migalhas
22/2/2011

MIGALHAS nº 2.576

...Clarissa Menezes Homsi, e que tem entre os coautores a advogada Isabella Henriques. O evento será na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui) Já no dia 1º/3, o advogado Charles William McNaughton lança o livro "Hierarquia e Sistema Tributário". O lançamento acontece também na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731), às 19h. A Editora Manole acaba de lançar três obras jurídicas : "Constituição Federal Interpretada" (2ª edição), "Vade Mecum 2011" (4ª edição), e "Código de Defesa do Consumidor". A Editora FGV acaba de lançar o livro "Direitos Humanos,...
MIGALHAS nº 2.551
Informativo Migalhas
18/1/2011

MIGALHAS nº 2.551

...consumismo e da publicidade na formação da infância. Em texto, Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto, discute a liberdade de expressão, publicidade e democracia no país. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Paulo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Mercado de trabalho Confira as oportunidades de emprego, estágio e trainee oferecidas pelos leitores...
MIGALHAS nº 2.426
Informativo Migalhas
12/7/2010

MIGALHAS nº 2.426

...autorregulamentação do setor de publicidade é discutida no artigo de Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, e Daniela Trettel, advogada do Idec. Sob o prisma da saúde, elas comentam as inovações vindas com a Resolução 24 da Anvisa que trata da publicidade de alimentos com alto teor de sal, açúcar e gorduras. (Clique aqui) Plano de saúde Resoluções garantem direito a plano de saúde para ex-empregados e aposentados, deixando a conta para as empresas. O advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury...
MP abre inquérito contra Maurício de Sousa Produções
Migalhas Quentes
26/2/2009

MP abre inquérito contra Maurício de Sousa Produções

A Promotoria de Justiça do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos da Infância e Juventude de São Paulo instauraram inquérito civil contra a Maurício de Souza Produções Ltda. em virtude de publicidade dirigida a crianças nas revistas em quadrinho Turma da Mônica....
A competência da Anvisa para regulamentar a publicidade
Migalhas de Peso
10/7/2007

A competência da Anvisa para regulamentar a publicidade

Vidal Serrano Junior e Isabella Vieira Machado Henriques
Muito se tem discutido sobre as propostas de regulamento da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – a respeito da restrição de publicidades de bebidas alcoólicas e de cervejas para o público em geral e de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos não saudáveis dirigidas para crianças....
Resultado do sorteio da obra - "Publicidade Abusiva Dirigida à Criança"
Migalhas Quentes
3/10/2006

Resultado do sorteio da obra - "Publicidade Abusiva Dirigida à Criança"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar do livro "Publicidade Abusiva Dirigida à Criança", (Juruá Editora - 237p.) escrito e gentilmente oferecido por Isabella Vieira Machado Henriques. Confira abaixo o ganhador. A presente obra traz um panorama geral do direito consumerista pátrio e das regras de proteção da criança no ordenamento legal, abordando com profundidade a publicidade dirigida ao público infantil, especialmente a publicidade abusiva que se vale da deficiência de julgamento e experiência da criança. A autora fa...