24.jun.2014
24.jun.2014
O projeto Renan Calheiros - um novo "anteprojeto" de Código Comercial?
O indigesto projeto RENAN CALHEIROS é maior ainda do que o que corre na Câmara: tem 1.103 artigos, que levaremos uns 10 anos, no mínimo, para deglutir.
24.jun.2014
Conselhos populares e democracia participativa
O decreto número 8.243 é rigorosamente fiel à Constituição e dá importante contribuição para a prática da democracia participativa.
23.jun.2014
Direito da Moda: um ramo jurídico em construção?
O mundo da Moda não pode mais funcionar de maneira amadora.
23.jun.2014
Considerações acerca da Cláusula de Limitação de Responsabilidade das Partes
A real aplicação da cláusula, em caso de litígio, acaba dependendo da apreciação dos fatos concretos apresentados ao Juiz.
22.jun.2014
Se eu fosse jogador de futebol...
A bola é a personagem que circula por todos os cantos e só se aloja no gol quando for tocada com maestria por algum jogador.
18.jun.2014
Emendas ao novo CPC: limitações à penhora on-line
Inibição da penhora prejudicará o direito do credor de ver seu crédito satisfeito em tempo e forma que lhes sejam mais favoráveis.
18.jun.2014
Propaganda eleitoral e democracia
A propaganda eleitoral ampla, realizada através de recursos legitimamente arrecadados, é fundamental para a informação do eleitor e para que ele forme sua convicção.
18.jun.2014
Lei sobre o Marco Civil da Internet - Aspectos legais da regulamentação
No próximo dia 24/6 entrará em vigor a lei 12.965/14 que cria o Marco Civil da Internet. Vamos aqui analisar, sob o ponto de vista jurídico, alguns aspectos da lei, ainda pendentes de regulamentação.
18.jun.2014
Receita de equivalência patrimonial não integrará base de cálculo do PIS/Cofins cumulativo
A edição da MP 627/13 causou muita polêmica por conta da ampliação do conceito de receita bruta.
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