1.abr.2013
1.abr.2013
Revisão contratual em relações paritárias e a teoria da base objetiva dos contratos
Uma análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos, por alteração superveniente das circunstâncias, no âmbito das relações puramente civis.
1.abr.2013
Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes
Atuação contenciosa da advocacia pública: alguns mitos e horizontes.
29.mar.2013
O que traz felicidade: consumo, saúde ou viver em um país bem governado?
Medidas que beneficiam consumidor não terão força enquanto o modelo de gestão brasileira privilegiar o loteamento de cargos.
28.mar.2013
A PEC das empregadas domésticas e a oneração do orçamento familiar
Senado aprovou a PEC 66/12, que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
28.mar.2013
Vendas não adimplidas
A legislação estabelece critérios que as empresas devem observar a fim de obter a reversão dos tributos recolhidos sobre vendas não adimplidas.
28.mar.2013
A informática e o processo do trabalho
Ainda há muito que fazer para diminuir os custos da litigância e aumentar a eficiência da prestação jurisdicional.
28.mar.2013
Efeitos da radiação eletromagnética sobre a saúde e meio ambiente - tema de repercussão geral no STF
Questão encontra-se no STF, que considerou o tema como repercussão geral.
27.mar.2013
Compliance e a nova lei sobre lavagem de dinheiro
Setor de Compliance sofreu mudanças com a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12).
27.mar.2013
O deferimento da recuperação judicial
Deferimento inicial do pedido de recuperação judicial dá à empresa certa tranquilidade financeira e operacional.
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