Migalhas de Peso

17.jun.2014

Daniella Zagari e Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Ao contrário do que ocorre no Brasil, a Holanda vem empregando um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito tributário. Em lugar de um Fisco autoritário e repressivo, desde 2005, a tônica é a da parceria, da cooperação e da confiança.

17.jun.2014

Alexandre Gaiofato de Souza , Cassio Mortari e Fábio Christófaro

Estes benefícios são utilizados quando o empregador oferece benefícios para livre escolha, cabendo ao funcionário optar por um ou mais benefícios dentre todos os oferecidos pela empresa.

17.jun.2014

Arnaldo José de Barros Neto

Ainda quando a concessão de folgas nos dias de jogos não é obrigação dos empregadores, é inegável que exigir trabalho dos empregados nesse momento pode resultar num sentimento de revolta e numa baixa produção, o que não é interessante para nenhuma das partes.

Qual o papel o supremo tem a desempenhar?

17.jun.2014

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.

Risco inerente dos medicamentos - Aplicação do CDC e dispositivos legais correlatos

16.jun.2014

Luciana Goulart Penteado e Pedro Vitor Barros

O CDC está prestes a completar 25 anos. É inegável o avanço que este diploma legal propiciou na tutela dos direitos consumeristas, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde do consumidor.

15.jun.2014

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

Estão sujeitas à lei penal brasileira as pessoas que no Brasil estejam, ainda que de forma transitória.

15.jun.2014

Antonio Pessoa Cardoso

Uma das profissões mais antigas, o professor devia ter nas escolas todos os instrumentos necessários para poder contribuir com a educação do povo; ao revés, mal possuem as ferramentas para cuidar da instrução.

14.jun.2014

Edson Vidigal

E então, vamos festejar o Dia Nacional do Ovo? E porque não incluirmos também no calendário o Dia Nacional do Galo e o Dia Nacional da Galinha? Afinal sem esses dois não há ovo. Palmas para os nobres deputados!

Breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing

13.jun.2014

Alcione Rodrigues Silva

Projetos podem trazer mudanças que devem ser criteriosamente observadas pelos Call Centers.

13.jun.2014

Adriana Filizzola D'Urso e Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro "gol contra" dos nossos legisladores.

MIGALHAS DE PESO

Enhanced relationships

Ao contrário do que ocorre no Brasil, a Holanda vem empregando um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito tributário. Em lugar de um Fisco autoritário e repressivo, desde 2005, a tônica é a da parceria, da cooperação e da confiança.

Benefícios flexíveis

Estes benefícios são utilizados quando o empregador oferece benefícios para livre escolha, cabendo ao funcionário optar por um ou mais benefícios dentre todos os oferecidos pela empresa.

Copa do Mundo: Trabalho ou futebol?

Ainda quando a concessão de folgas nos dias de jogos não é obrigação dos empregadores, é inegável que exigir trabalho dos empregados nesse momento pode resultar num sentimento de revolta e numa baixa produção, o que não é interessante para nenhuma das partes.

Qual o papel o supremo tem a desempenhar?

Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.

Risco inerente dos medicamentos - Aplicação do CDC e dispositivos legais correlatos

O CDC está prestes a completar 25 anos. É inegável o avanço que este diploma legal propiciou na tutela dos direitos consumeristas, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde do consumidor.

A Copa do Mundo e o Direito Penal

Estão sujeitas à lei penal brasileira as pessoas que no Brasil estejam, ainda que de forma transitória.

A professorinha

Uma das profissões mais antigas, o professor devia ter nas escolas todos os instrumentos necessários para poder contribuir com a educação do povo; ao revés, mal possuem as ferramentas para cuidar da instrução.

Ivo Viu a Uva. Ou o Ovo.

E então, vamos festejar o Dia Nacional do Ovo? E porque não incluirmos também no calendário o Dia Nacional do Galo e o Dia Nacional da Galinha? Afinal sem esses dois não há ovo. Palmas para os nobres deputados!

Breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing

Projetos podem trazer mudanças que devem ser criteriosamente observadas pelos Call Centers.

O legado legal da Copa no Brasil

Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro "gol contra" dos nossos legisladores.

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