13.jun.2014
13.jun.2014
Análise econômica dos projetos de Código Comercial
Muito já se discutiu sobre os aspectos jurídico-dogmáticos dos dois PLs que propõem um novo Código Comercial. A grande pergunta a ser respondida é esta, quais as esperadas consequências econômicas dos projetos?
12.jun.2014
Pacheco x Barbosa
Infelizmente, diante da inércia da prestação jurisdicional, resta somente ao advogado atitudes extremadas quando já esgotados os recursos legais.
12.jun.2014
A lei 12.846/13 - Anticorrupção - A corrupção se combate com leis?
Será que a lei combate a causa em suas raízes, ou apenas em suas consequências?
12.jun.2014
A lei geral da Copa e o contrabando de bondades
Pouca gente terá percebido que no bojo da chamada Lei Geral da Copa foi contrabandeada a concessão de um benefício para os jogadores dos certames de 1958, 1962 e 1970.
11.jun.2014
Deficiência na Suprema Corte
A deficiência, assim como a origem étnica ou social, a tendência religiosa ou ideológica, a orientação sexual ou qualquer particularidade, não é condição válida para designar-se um membro da Suprema Corte.
11.jun.2014
Aspectos penais da lei da Copa
Situações concretas interessantes começam a se colocar com relação aos tipos penais temporários trazidos pela lei 12.663.
11.jun.2014
Regramentos da PLR - alteração legislativa e edição de nova súmula pelo TST
Os regramentos da PLR beneficiam ambas as partes na medida em que, observados os requisitos previstos em lei, tais valores não são considerados parte da remuneração do empregado para fins de tributação.
11.jun.2014
A lei estadual 15.248/13 e suas impropriedades
Embora seja louvável o intuito dos legisladores, quer nos parecer que a lei publicada no final de 2013 extrapola a competência fixada pelas Constituições Federal e do Estado de SP sobre o assunto.
10.jun.2014
O crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de Aids e a lei 12.984/14
No dia 2 de junho, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.984, que criminaliza a discriminação de portadores de HIV.
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