domingo, 28 de abril de 2024

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Clarissa Lehmen

Migalheiro desde dezembro/2021.

Sócia da área trabalhista do escritório Trench Rossi Watanabe.

Migalhas de Peso Cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva
quinta-feira, 2 de junho de 2022

Cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva

O tema ainda não foi enfrentado sob a ótica da lei 13.467/17, a qual reforçou os princípios da liberdade sindical, da autonomia coletiva e da intervenção mínima do judiciário trabalhista nas negociações coletivas.
Migalhas de Peso A dispensa do empregado com câncer e a lei 14.238/21
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

A dispensa do empregado com câncer e a lei 14.238/21

A decisão pelo desligamento deve estar robustamente fundamentada (na extinção do setor empresarial, por exemplo), sob risco de a Justiça do Trabalho declarar a nulidade da resilição contratual, mormente diante da maior proteção conferida a tais empregados pela lei 14.238/21.
Migalhas de Peso Regramentos da PLR - alteração legislativa e edição de nova súmula pelo TST
quarta-feira, 11 de junho de 2014

Regramentos da PLR - alteração legislativa e edição de nova súmula pelo TST

Os regramentos da PLR beneficiam ambas as partes na medida em que, observados os requisitos previstos em lei, tais valores não são considerados parte da remuneração do empregado para fins de tributação.