15.jun.2010
15.jun.2010
Ortotanásia: homicídio piedoso?
O novo Código de Ética Médica, em vigência desde o dia 13 de abril de 2010, revisado e atualizado, traz inúmeras inovações. Uma delas, crucial para o enfrentamento sem um debate mais aprofundado com a comunidade, é relacionada com a ortotanásia.
14.jun.2010
Flexibilização da jornada de trabalho
A jornada de trabalho sempre foi um dos temas centrais e mais controvertidos ao longo das lutas e reivindicações dos empregados. Isso porque há uma luta histórica pela redução das horas trabalhadas que eram excessivas.
14.jun.2010
A redução do intervalo intrajornada e sua nova regulamentação pela Portaria nº 1.095/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego
Foi publicada no DOU de 20/05/2010, Seção I, pág. 77, a PORTARIA 1.095 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, que disciplina os requisitos para a redução do intervalo "intrajornada".
14.jun.2010
A Lei da Anistia entre presente e futuro
A arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 153, apresentada pelo Conselho Federal da OAB, com o objetivo de revisar a Lei da Anistia de 1979, tinha uma única finalidade: permitir a abertura de processos penais e promover a punição por crimes cometidos há mais de 30 anos.
11.jun.2010
A terra não é supermercado nem shopping center
Há um sentimento coletivo em progressão de que o capitalismo e suas variáveis, exageraram no abuso do planeta em que habitamos.
11.jun.2010
Portabilidade dos planos de saúde - novas regras
Em decorrência das restrições impostas pela regulamentação vigente a ANS tem analisado algumas propostas para mudanças nas regras para o exercício da portabilidade dos planos de saúde.
11.jun.2010
Leis que não pegam
O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população. A maioria dessas leis é criada pelos legislativos municipais, estaduais e federais e, no meu entender, muito mais para promover quem as apresenta.
11.jun.2010
Estatismo e dirigismo, da economia à cultura - não faltam as críticas internacionais
Aos doze dias do último mês de abril, no animado Teatro Juca Chaves, em São Paulo, quando presentes ilustres artistas e representantes do pensamento brasileiro, denunciou o Dr. Roberto Correa de Mello (Advogado e Presidente da Associação de Música, Abramus).
10.jun.2010
O Artigo 475-J do CPC e sua Aplicabilidade no Processo Trabalhista
Nos últimos anos, constata-se uma preocupação acentuada do legislador em busca de maior celeridade na prestação jurisdicional. Com esse objetivo vem realizando expressivas alterações no Código de Processo Civil, em especial na execução forçada.
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