27.out.2015
27.out.2015
Crimes de responsabilidade e impeachment
Violação vaga de dispositivos da lei orçamentária entre nós dificilmente poderá fundamentar o pedido de impeachment.
27.out.2015
Evolução, finalmente?
A igualdade entre homens e mulheres preconizada na CF continua no papel. Para tornarmos essa norma real, Brasil precisou e precisa de atitudes drásticas da própria sociedade.
26.out.2015
Função social da ciência jurídica
O objeto da ciência jurídica é o conhecimento do Direito.
26.out.2015
A segurança do consumidor e a previsão legal para o recall
O recall é um instrumento jurídico eficaz e imprescindível para assegurar a saúde dos consumidores de produtos com falha no processo de fabricação.
26.out.2015
Planejamento sucessório é vantajoso ante possível aumento do imposto sobre heranças e doações
No cenário atual, caso a resolução do Senado seja publicada ainda em 2015, ela somente terá eficácia após a produção de lei pelos Estados.
26.out.2015
As faixas exclusivas de ônibus e a ilegítima fiscalização administrativa pela SPTRANS
Conteúdo exclusivo RT Online.
26.out.2015
Cláusula de não concorrência no Direito do Trabalho
Por não haver legislação específica a respeito da matéria, a aplicação e legalidade da cláusula no Direito do Trabalho é objeto de controvérsia na doutrina.
25.out.2015
Fosfoetanolamina, a droga do câncer
O homem, em determinados momentos, apega-se a crenças e a todo tipo de esperança que possa proporcionar a cura de uma grave doença.
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