3.jun.2014
3.jun.2014
Para esquerda, direita, ou à frente?
Passam-se 30 anos e veem-se os mesmos políticos, à frente ou na retaguarda, renovando ou aguardando sua vez no poder.
3.jun.2014
Prefeitura de São Paulo vai monitorar grandes contribuintes
A exemplo do que já é feito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em relação aos tributos devidos à União, a Prefeitura de São Paulo pretende monitorar e acompanhar o comportamento econômico e tributário desses grandes contribuintes.
2.jun.2014
STJ indiretamente muda entendimento e estabelece a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as férias gozadas
O argumento utilizado foi de que o entendimento acerca da natureza não remuneratória do terço constitucional de férias deveria ser estendido às férias em si.
2.jun.2014
Teto Constitucional e Cumulação de Cargos Públicos
O servidor que, de forma lícita, cumular dois cargos públicos, não deve sofrer a incidência do teto remuneratório sobre a soma das suas remunerações, mas sim sobre cada uma delas, isoladamente.
2.jun.2014
As "bondades perversas"
Ou "Como Programas Sociais sem Porta de Saída Podem Arruinar a Economia e Envergonhar o Direito Empresarial"
2.jun.2014
A lei 12.974/14 e a responsabilidade solidária e objetiva das agências de turismo
Apesar de sancionada pela presidente Dilma, quase metade dos artigos foram vetados, dentre os quais os polêmicos e combatidos que alteravam a responsabilidade civil.
1.jun.2014
"Videocassetada": justa causa para ação de indenização?
Tanto a liberdade de imprensa, quanto a proteção aos direitos da personalidade, configuram direitos constitucionais e, mais que isso, são direitos fundamentais do cidadão.
1.jun.2014
Métodos adequados de solução de controvérsias - mediação empresarial
Vislumbram-se iniciativas profissionais e acadêmicas promissoras que pretendem o maior diálogo entre as ciências que regem a vida empresarial, em especial na promoção de métodos adequados de resolução de conflitos.
31.mai.2014
Súmula vinculante 33 e a regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos
Apesar de ter sido resguardada a aposentadoria especial aos servidores, a possibilidade de conversão do tempo especial em tempo comum será objeto de amplo debate nos tribunais pátrios e no STF.
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