30.mai.2014
30.mai.2014
O linchamento dos linchadores
E o linchamento começa pela imprensa que vai divulgar incessantemente a imagem de cada um deles. Dezenas de pessoas participaram de alguma forma no crime (mesmo que instigando os outros).
30.mai.2014
Provedor não deve ser responsável por conteúdo de terceiros
O que se justifica pelo fato de esse provedor não ter controle sobre o conteúdo que veicula, uma vez que é criado pelos próprios usuários.
30.mai.2014
A importância da prova para isenção do ISS na exportação de serviços
A isenção do ISS requer que a utilidade/benefício do serviço seja auferido no exterior, independentemente de o serviço ser prestado em território nacional.
29.mai.2014
Até quando?
"Pode o Estado interferir de tal forma na educação de nossos filhos ?". Para eles, a "raiz do problema deve ser atacada pra valer, sob pena de tudo continuar como está".
29.mai.2014
Rogério Lauria Tucci
O tempo não pode apagar a importância dele, nem a morte tornar pó o seu pensamento.
29.mai.2014
A questão do adicional de periculosidade para os trabalhadores em sistema elétrico de consumo
Jurisprudência trabalhista se firmou no sentido de ser devido o adicional de periculosidade aos empregados das unidades consumidoras, mas desde que reste efetivamente comprovada a existência de risco análogo ao trabalho.
29.mai.2014
E-commerce
É muito mais fácil receber o produto em sua casa e ainda usufruir de sete dias de prazo para devolver o produto, caso não lhe agrade, o que não ocorre nas compras realizadas no estabelecimento comercial.
29.mai.2014
Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso - Carf
A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.
28.mai.2014
Marco Regulatório do Terceiro Setor: alguns avanços e riscos de retrocesso
Apesar de atender algumas das expectativas nele depositadas, PL já nasce consagrando a dispersão da relação entre Estado e sociedade civil em diplomas legais variados.
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