7.mar.2013Publicado o decreto 58.918/13 do governo de SP exigindo ICMS que deixou de ser cobrado em outros Estados. Inconstitucionalidade e Ilegalidade Amal Nasrallah O decreto 58.918/13 é classificado de ilegal e inconstitucional pela advogada.
6.mar.2013Patrimônio de Afetação incentiva contrução civil Nathalia Medeiros O instituto do Patrimônio de Afetação é explicado pela advogada.
6.mar.2013O oligopsônio do aço no Brasil André de Almeida O advogado aborda o setor de aço e a existência de oligopsônio.
6.mar.2013Violência no futebol: qual o valor da vida? Fabiano Zavanella O trágico episódio da morte do torcedor boliviano é revisitado pelo advogado.
6.mar.2013Lei seca ou embriagada ? Fábio Tofic Simantob Sobre a novíssima lei seca, que traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, o autor traça um paralelo com a tentativa fracassada de 2008.
5.mar.2013Anarquia italiana Gilberto de Mello Kujawski A vitória de Berlusconi na Itália e a ameaça de ingovernabilidade no país são apresentadas sob o prisma da histórica anarquia italiana.
5.mar.2013As normas de saúde e segurança do trabalho a serviço das empresas: uma nova perspectiva [email protected] Segundo o advogado cabe aos empregadores cumprir as regras constitucionais e celetistas relativas à segurança e à saúde do trabalho.
5.mar.2013Transparência fiscal, um princípio republicano Adolpho Bergamini O autor defende que a transparência da carga tributária brasileira deve ser buscada a todo custo.
4.mar.2013Os direitos das trabalhadoras gestantes: o novo entendimento sobre as temporárias Gianandréa Pires Ettruri Recentes decisões do TST acerca dos direitos da trabalhadora gestante são comentadas pela advogada.
4.mar.2013Compra e venda continuada de produção mineral (streaming arrangement): uma alternativa para financiamento de projetos de mineração Adriano Drummond Cançado Trindade e Graciema Amaral de Almeida Os autores esquadrinham os streaming arrangements, uma alternativa para o financiamento em projetos de mineração.