17.dez.2013
17.dez.2013
FII aparecem como uma alternativa de investimento: riscos e perspectivas futuras
Um dos cuidados que o investidor precisa adotar é o de verificar se os ativos que compõem aquele fundo foram auditados, em um processo de due diligence imobiliária
16.dez.2013
As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
A modalidade contratual do pacto adjeto de alienação fiduciária, trazida pela lei 9.514/97, apresenta um procedimento bem mais simplificado para extinção do contrato para o vendedor e/ou agente financeiro.
16.dez.2013
Fluminense X Portuguesa: Quem vai para a segundona?
Muito se tem falado em "tapetão", situação esta que, à luz da legislação desportiva ora analisada, não se pode admitir no caso em concreto, notadamente porque a Portuguesa efetivamente escalou um jogador de forma irregular.
16.dez.2013
A verdade das arquibancadas
Morte do boliviano Kevin Espada, atingido por um sinalizador durante o jogo entre Corinthians e San José em fevereiro, foi um "trágico acidente".
15.dez.2013
Isonomia na Papuda
O tema prisão, especialmente no Brasil, carrega um interessante enfoque. O brasileiro, talvez por influência das Ordenações, somente se dá por satisfeito quando o infrator for levado à casa de grade.
13.dez.2013
Flexibilização negativa: Incoerência do PL 6.742/13 que visa a expansão da competência do auditor fiscal de trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial
A norma visa a expansão da competência do auditor fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial.
13.dez.2013
Comissões do representante comercial - cálculo sobre valor líquido ou bruto da mercadoria?
Parece razoável excluir-se os valores dos tributos e do frete envolvidos na operação de venda e compra dos produtos para cálculo das comissões, já que tais valores não são recebidos pela representada.
13.dez.2013
O controle de jornada dos atletas profissionais de futebol
A lei trabalhista deve ser aplicada aos atletas profissionais de futebol, razão pela qual devem ser respeitadas as jornadas de trabalho previstas na CF.
12.dez.2013
Segurança jurídica e contratações públicas
Em um ambiente no qual a responsabilidade pelo crescimento econômico não está mais exclusivamente nas mãos do Poder Público, o Estado parece afugentar seus parceiros no momento em que mais precisa deles.
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