20.ago.2012
17.ago.2012
Caráter absoluto da violência presumida
O entrave reside na faixa etária de proteção, que presume a violência quando se trata de vulnerável.
17.ago.2012
Imposto de renda e o conceito de disponibilidade - O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas
O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas.
17.ago.2012
Podem pessoas jurídicas deter EIRELI - Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada?
A instituição das EIRELI representa grande passo rumo à modernização do direito das empresas no Brasil.
16.ago.2012
Breves considerações sobre a atualidade da sociologia do Direito
O caminho aponta para a redução cada vez maior de seus postulados científicos a clichês e fórmulas ideais.
16.ago.2012
Restituição de IR para quem?
Apenas os contribuintes que tiveram retido na fonte o imposto além do devido é que têm direito à restituição.
16.ago.2012
Rendição ideológica
O governo Federal anunciou o propósito de outorgar concessões no setor de infraestrutura, mas ainda é preciso vencer preconceitos.
16.ago.2012
Responsabilidade dos bancos diante da súmula 479 do STJ
Os bancos responderão apenas por dano decorrente da própria atividade em situações específicas.
15.ago.2012
O aniversário de Cezar Peluso
O ministro tem a obrigação de reivindicar do Presidente do Tribunal a preferência para a declaração de voto, e este último tem o dever de atendê-lo.
15.ago.2012
O sono dos ministros
Se Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa estavam dormindo durante a sustentação dos advogados dos réus do mensalão, não foram os primeiros e nem serão os últimos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
