12.dez.2013
11.dez.2013
Propriedade Intelectual em âmbito aduaneiro
Em janeiro, entra em vigor na União Europeia um novo regulamento no âmbito aduaneiro que pretende assegurar o cumprimento das normas locais sobre os direitos de Propriedade Intelectual.
11.dez.2013
Fraude bancária - um ilícito "civil" ??
Sem sombra de dúvidas o maior obstáculo para o desenvolvimento de uma instituição financeira no Brasil é o custo dos ilícitos fraudulentos.
10.dez.2013
O que mudou nas ações revisionais de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil com a lei 12.810/13?
A norma trouxe equilíbrio à relação contratual entre contratante e instituição financeira.
10.dez.2013
Validade de obrigações estipuladas em moeda estrangeira
Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.
9.dez.2013
A jurisprudência, as súmulas e a injustiça
A ideia de que o Poder Judiciário deve julgar de modo mais célere e coeso está tão arraigada que esse discurso passa por cima de grandes entraves.
8.dez.2013
Maternidade substitutiva
Não há ainda legislação ordinária para estabelecer os pressupostos e requisitos para a reprodução assistida.
7.dez.2013
Só, somente só
De que adiantam os aplausos resultantes da mera formalidade e nem carregam a sinceridade da emoção mais verdadeira silente e omissa deixando espaços ao silêncio?
6.dez.2013
O valor da reparação moral - parâmetros e critérios
Como poderia a Corte avaliar o dano como irrisório ou excessivo sem que tivesse de critério, um parâmetro, ou seja, um valor que se considerasse razoável, para esse quilate?
6.dez.2013
O fator previdenciário e sua perversão
A aposentadoria previdenciária com o cálculo via fator previdenciário não é o suficiente para manter o mesmo padrão de vida do trabalhador.
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